Tag: Ministério Público (77 matérias)

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  Estado 07/03/2014 10h24 Redação

  Sintras denuncia descaso com servidor e inviabilidade de funcionamento do prédio de Hospital Infantil em Araguatins

  Segundo o Sintras, o funcionamento do hospital em Araguatins tem gerado insatisfação generalizada, com problemas relacionados à preservação da qualidade na prestação de serviço...

• Meio Ambiente 24/02/2014 17h07 Nayara Rodrigues

  Advogado explica que órgãos precisam punir UHE Lajeado se responsabilidade pela mortandade dos peixes for comprovada

  O advogado afirmou que para configurar crime ambiental tem de ser feito um levantamento técnico e verificar se de fato a mortandade é ocasionada ambientalmente ou se a empresa não toma providências para evitar a tragédia...

• Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

  Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

  Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

• Estado 18/02/2014 12h43 Redação

  Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa

  Após receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins ...

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  Estado 07/02/2014 10h01 Redação

  Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado

  Com o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas ...

• Palmas 13/01/2014 10h35 Redação

  A pedido do MPE, justiça garante fornecimento de alimento especial a criança da capital

  Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...

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  Polí­cia 23/12/2013 17h34 Redação

  Polícia Civil apreende menor que tentava promover a entrada de drogas e celulares em presídio de Guaraí

  Na madrugada de ontem, 22, por volta de 02h30min, a Polícia Civil de Guaraí, sob o comando do Delegado Dr. Adriano Carrasco dos Santos, efetuou a apreensão de um adolescente de 17 anos...

• Estado 11/12/2013 17h39 Redação

  A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás

  O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...

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  Estado 27/05/2013 11h32 Redação

  Ronaldo Dimas amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes

  Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...

• Estado 20/12/2012 16h59 Redação

  Sisepe aciona TCE e MPE sobre atraso da parcela dos 25%

  Os ofícios informam o descumprimento da lei, e, portanto, ato de improbidade administrativa, tanto por parte do Governador Siqueira Campos, como pelo Secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins...

• Estado 11/06/2012 16h52 Redação

  Tribunal de Justiça inicia implantação do e-Proc nas Comarcas de 3ª Entrância

  A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...

• Palmas 18/04/2012 16h39 Maria José Cotrim

  MPE recomenda suspensão da audiência pública sobre o plano diretor e que prefeito retire projeto da Câmara

  O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Estado 14/06/2011 13h59 Redação

  Audiência pública debate expansão da rede de educação de jovens e adultos

  O secretário municipal de Educação de Palmas, Zenóbio Junior, elogiou a atuação da comissão da Agenda Territorial e pontuou a necessidade de melhorias de trabalho para os educadores da EJA...

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  Polí­tica 04/04/2011 12h20 Redação

  Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE

  Foram averbados imóveis em valores equivalentes às dívidas. Desta maneira, os ex-gestores não podem transferir os bens (em caso de comercialização). A sentença que determinou a construção do CASE já foi transitada em julgado e descumprida pelos ex-gestores...

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  Educação 14/03/2011 16h08 Redação

  Dorinha critica falta de planejamento para merenda e transporte escolar

  A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) acredita que a matéria não é objeto de MP, uma vez que os gastos com transporte e alimentação são previstos anualmente pelo censo escolar...

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  Geral 11/02/2011 17h03 Redação

  ATA convoca reunião para debater acusações na contratação de escritório de presidente da OAB

  Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta sexta-feira, 11 a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) informou que pretende convocar reunião de sua diretoria, em regime de urgência, para tratar das acusações...

• Estado 01/02/2011 16h16 Redação

  Ministério Público recomenda e Unirg suspende o pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia

  Segundo apurado, a Fundação Unirg teria pago a escritório de advocacia, sem licitação, valor correspondente a R$ 194.470,45, sendo que já estavam empenhados outros R$ 829.597,26. A Instituição dispõe de quadro técnico jurídico permanente, o que não justifica tal contratação...

• Geral 21/01/2011 15h57 Redação

  Decisão judicial confirma direito do prefeito de Gurupi de escolher o presidente da Fundação Unirg

  O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...

• Polí­tica 19/01/2011 09h19 Maria José Cotrim

  PGE analisa recomendação para publicação da lista com nomes dos exonerados

  A recomendação do Ministério Público Estadual de que o governo publique a lista com os nomes dos mais de 15 mil servidores comissionados que foram exonerados está sob análise do procurador geral Bruno Nolasco...

• Polí­tica 17/01/2011 12h44 Redação

  Ministério Público quer publicação de lista com nome dos exonerados pelo governo

  O documento da Promotoria destaca ainda que a publicação da lista é fundamental diante da informação que cerca de três mil servidores daqueles exonerados seriam fantasmas, fato que é crime e a decisão de não publicar os nomes também pode caracterizar a prática de outro crime...

• Polí­tica 11/01/2011 18h25 Redação

  Alterações na LDO são necessárias para garantir investimentos, diz Eduardo Siqueira

  Eduardo Siqueira enfatizou também que o Governo não está reduzindo os recursos no Orçamento. “Não estamos cortando recursos, porque este dinheiro simplesmente não existe. Trata-se de uma receita superestimada, que o Estado não conseguirá arrecadar. Vamos trabalhar com a realidade”, explicou Eduardo...

• Saúde 26/11/2010 19h12 Redação

  A pedido do MPE, Justiça defere liminar para que o Estado garanta UTI a pacientes de Gurupi

  Na Ação, o Promotor de Justiça requereu, liminarmente, ao Estado do Tocantins a transferência das pacientes para unidade de saúde especializada, pública ou particular, ainda que não conveniada, para realizarem as intervenções necessárias, além de medidas para ampliação do número de leitos de UTIs...

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  Palmas 26/11/2010 18h53 Redação

  Sisemp impetra mandado de segurança com pedido de liminar contra ato de Raul

  O Sisemp como entidade representativa da categoria tem legitimidade para representar o servidor público municipal, e argumenta que a pedido da própria presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas- Previpalmas encaminhou lista de servidores para comporem os conselhos...

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  Saúde 26/11/2010 18h49 Redação

  Semus e parceiros fazem mutirões contra dengue e calazar neste sábado

  A Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) realiza dois mutirões de combate à dengue e ao calazar, neste sábado, 27 de novembro, nas regiões Norte e Sul da Capital, a partir das 08 horas, em continuidade aos trabalhos de combate a endemias tropicais...

• Meio Ambiente 05/11/2010 15h52 Redação

  Naturatins e parceiros reativam viveiro de mudas em Dianópolis

  Para o gerente da Regional de Dianópolis, Nícolas Montezuma, a reativação do viveiro no município é uma conquista, e só foi possível com o envolvimento dos parceiros...

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  Polí­tica 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

  Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

  O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

• Estado 25/10/2010 08h05 Redação

  MPE promove Audiência Pública em Araguatins para discutir problemas da cidade

  Na ocasião o Promotor de Justiça Breno Simonassi vai prestar contas a sociedade de todos os procedimentos instaurados pelo Ministério Público Estadual na comarca este ano, além de esclarecer dúvidas em torno das funções do órgão...

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  Polí­tica 20/10/2010 18h37 Philipe Bastos

  Deputados aprovam aumento de R$ 29 milhões para órgãos judiciários e Assembleia

  O projeto previa uma alteração na lei número 2.173 que regulamentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. De acordo com a alteração proposta pelo governo do Estado, o repasse ao Legislativo e ao Judiciário será aumentado em mais de R$ 29 milhões ainda para este ano.

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  Polí­tica 20/10/2010 12h03 Redação

  Mesa diretora da Assembleia recebe projetos de lei

  A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...