Se o pedido não puder ser atendido, Ziulkoski sugere outras alternativas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares ...
Segundo o presidente da entidade, mais de R$ 130 milhões foram economizados nas compras feitas por apenas dez dos Municípios usuários do CidadeCompras no período de janeiro a outubro de 2010...
O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548...
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...
Na primeira semana de trabalho do Congresso após as eleições, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o municipalismo também retomará as suas reivindicações...
Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...
Com o apoio de todos os prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 10 de novembro uma mobilização para reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem sendo registradas em 2010...
De acordo com a Lei 11.738/2008, a União deve complementar a integralização do valor do piso aos Estados e Municípios que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado...
Segundo esta pesquisa, Tocantins, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte são os Estados com os menores porcentuais de Municípios que realizam a gestão do trânsito local...
O levantamento da CNM comprova que nessas regiões a agricultura e a pecuária são os mais afetados, além das áreas de preservação ambiental. Segundo Ziulkoski o fogo destruiu parte ou grande parte de parques ecológicos de 75 Municípios, dos entrevistados...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Valtenis Lino da Silva (PMDB) , acredita na aprovação do Projeto, apesar da mobilização ocorrer num período importante do processo eleitoral ...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica aos gestores que o problema ocorreu com Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Ao serem processados, os documentos registraram informações indevidas e que causaram problema no Programa Gerador do DAS (PGDAS)...
Um levantamento da entidade aponta que de 1996 a 2008, o uso de armas na prática de homicídios cresceu 12%...
Segundo Ziulkoski, a próxima semana é muito importante para o municipalismo. “Pela segunda vez, o presidente da Câmara firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 da Ordem do Dia da Casa”, destacou...
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de julho, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante chega a R$ 1.366.402.896,12. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.708.003.620,15 ...
Ainda de acordo com a CNM, cerca de cinco mil prefeitos são aguardados hoje em Brasília. Já a ATM espera contar com a presença de 50 prefeitos em mais uma etapa de mobilização em prol do municipalismo...
Esta semana, prefeitos ligados à ATM decidirão a primeira marcha de prefeitos tocantinenses ao Palácio Araguaia. Se for aprovada a proposta, a marcha será realizada um dia antes do acontecimento na Capital Federal ...
O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...
Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde ...
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...
As manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido na última sexta-feira, 23 de outubro...
No Tocantins, a mobilização é organizada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Todos os 139 municípios tocantinenses participam da mobilização que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano ...
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...
No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO), que até a semana passada era ouvidor geral de Palmas e já foi vereador no Rio Grande do Sul e no Tocantins, saudou os presentes, vindos de todo o país, e se comprometeu com a defesa do municipalismo no Congresso ...
Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...
Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente ...
A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...