Tag: Quiosques (12 matérias)

• Estado 08/04/2016 08h54 Redação

  Publicado Termo de Homologação dos permissionários dos quiosques da Praça dos Girassóis

  Foi homologado o processo seletivo destinado a seleção de proposta visando a outorga de permissão de uso de seis quiosques localizados na Praça dos Girassóis...

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  Palmas 17/11/2015 08h52 Redação

  Em meio a polêmica, Amastha afirma que autorizações de uso dos quiosques dentro da lei vão permanecer; projeto está parado na Câmara

  O assunto é polêmico e divide os vereadores...

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  Palmas 13/11/2015 07h52 Redação

  Regularização de quiosques causa conflito na base de Amastha e projeto pode não ser aprovado; Para Neris prefeitura está equivocada

  A discussão diz respeito a um projeto de lei complementar, datado de junho passado, que tramita na Câmara Municipal e que regulamenta as atividades em quiosques ao longo de avenidas, de praças públicas...

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  Palmas 17/08/2015 09h31 Redação

  Lei que trata de ocupação dos quiosques em Palmas pode ser alterada; permissionários querem dispensa de licitação

  Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...

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  Estado 13/05/2015 10h15 Nayara Rodrigues

  Publicado no Diário Oficial normas para funcionamento de quiosques na Praça dos Girassóis; Secretaria alega ilegalidade

  De acordo com a publicação, não foi encontrado nos arquivos da Secretaria, qualquer documento que comprovasse a legalidade da exploração de áreas...

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  Palmas 09/01/2014 14h16 Redação

  Prefeitura analisa possibilidade de disponibilizar quiosques para abrigar serviços públicos

  Ao todo cinco secretarias municipais e a Polícia Militar requereram o uso de quiosques para ampliar os serviços prestados à população ...

• Palmas 27/11/2013 15h03 Redação

  10% dos autorizatários de quiosques já requereram autorização provisória

  Para requerer o documento, os autorizatários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), localizada à Quadra 502 Sul, próximo ao Paço Municipal...

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  Palmas 22/11/2013 09h25 Redação

  Decreto prevê que quiosqueiros em Palmas solicitem autorização provisória de uso

  Para a emissão e renovação do Alvará de Funcionamento, será obrigatória a apresentação dessa Autorização Provisória de Uso de Quiosque. O Decreto começou a valer a partir da data de sua publicação...

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  Palmas 21/08/2013 11h52 Redação

  Prefeitura começará ouvir representantes dos permissionários de quiosques nas próximas semanas

  Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...

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  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

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  Palmas 25/03/2013 16h52 Redação

  Associação pede melhorias em quiosques; Prefeitura avalia sugestões

  O presidente da associação, Félix Antônio de Mesquita, elogiou as ações da Prefeitura e disse apoiar a regularização...

• Polí­tica 29/11/2012 15h26 Redação

  Projeto que regulariza quiosques e similares pode ser alterado

  O vereador Carlos Braga (PMDB), em pronunciamento nesta quinta-feira, 29, falou sobre a proposta que regulariza os quiosques e que a Câmara de Palmas deveria garantir a cessão real e não a permissão de uso ...