Tag: Ricardo Lewandowski (61 matérias)

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  Estado 03/05/2024 10h03 Redação

  Secretária Narubia alinha com ministro Lewandowski acesso de comunidades tradicionais aos seus direitos

  As propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no....

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  Polí­tica 26/03/2024 15h29 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Relator da CCJ defende manter prisão de Chiquinho Brazão

  A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou...

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  Polí­cia 25/03/2024 08h59 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia, diz PF

  A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o...

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  Polí­cia 24/03/2024 17h04 Redação

  Para ministro Lewandowski, elucidação do assassinato de Marielle é uma vitória para o País

  Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...

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  Polí­cia 19/02/2024 08h43 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz ministro Lewandowski

  O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de...

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  Estado 01/02/2024 15h40 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública

  O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância de acompanhar a gestão do governo federal para...

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  Polí­tica 11/01/2024 13h24 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Ricardo Lewandowski é anunciado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

  Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

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  Polí­tica 20/03/2023 11h30 Adenauer Cunha

  Julgamento de ações que questionam distribuição de sobras eleitorais são adiadas pela segunda vez no STF

  Ações estão pautadas para serem apreciadas pelos ministros do STF em votação eletrônica até a próxima sexta...

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  Educação 18/01/2023 16h53 Redação

  Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses

  O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­tica 14/03/2022 09h03 Redação

  "Impeachment deve ser solução, não problema", diz Rodrigo Pacheco ao instalar comissão no Senado

  O colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a...

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  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

  Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa

  Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

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  Polí­tica 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa

  De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

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  Estado 29/01/2021 16h08 Redação

  Sisepe-TO requer ao STF que coloque a ADI dos 25% em pauta

  O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...

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  Estado 11/11/2020 23h50 Redação

  Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins

  O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

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  Estado 26/10/2020 15h11 Redação

  Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso

  O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

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  Estado 16/10/2020 16h26 Redação

  Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório

  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

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  Estado 12/08/2019 12h30 Adenauer Cunha

  Ministro Lewandowski adota rito sumário em tramitação de ADI contra lei que congelou progressões dos servidores do Estado

  Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...

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  Estado 06/08/2019 09h43 Adenauer Cunha

  Ministro do Supremo pede informações ao governador e Assembleia sobre lei que congelou progressões dos servidores do estado

  Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...

• Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

  ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

  Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

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  Estado 20/03/2019 12h39 Adenauer Cunha

  Ministros do STF têm até amanhã para votarem embargos do Tocantins em ação dos 25% dos servidores do Quadro Geral e Saúde

  Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...

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  Polí­tica 20/12/2018 12h24 Redação

  Ministro Lewandowski suspende liminarmente a eleição suplementar de Pugmil, prevista para 3 de fevereiro

  As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...

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  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 25/04/2016 09h56 Redação

  Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

  O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff...