Tag: Ricardo Lewandowski (71 matérias)

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

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  Estado 16/10/2020 16h26 Redação

  Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório

  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

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  Estado 12/08/2019 12h30 Adenauer Cunha

  Ministro Lewandowski adota rito sumário em tramitação de ADI contra lei que congelou progressões dos servidores do Estado

  Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...

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  Estado 06/08/2019 09h43 Adenauer Cunha

  Ministro do Supremo pede informações ao governador e Assembleia sobre lei que congelou progressões dos servidores do estado

  Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...

• Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

  ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

  Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

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  Estado 20/03/2019 12h39 Adenauer Cunha

  Ministros do STF têm até amanhã para votarem embargos do Tocantins em ação dos 25% dos servidores do Quadro Geral e Saúde

  Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...

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  Polí­tica 20/12/2018 12h24 Redação

  Ministro Lewandowski suspende liminarmente a eleição suplementar de Pugmil, prevista para 3 de fevereiro

  As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...

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  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 25/04/2016 09h56 Redação

  Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

  O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff...

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  Polí­tica 20/04/2016 08h00 Redação

  Ministro Ricardo Lewandowski recebe o título de Cidadão Tocantinense

  O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...

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  Polí­tica 19/04/2016 10h56 Redação

  Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

  O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski receberá o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 19/11/2015 17h14 Redação

  Ataídes Oliveira crítica Lewandowski por ter chamado CPIs de "amadoras"

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), criticou o comentário feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski...

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  Estado 12/08/2015 17h29 Redação

  Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski

  A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 10/08/2015 17h04 Redação

  Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski

  Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

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  Estado 20/07/2015 16h52 Redação

  Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense

  Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

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  Estado 06/05/2015 15h49 Redação

  CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

  O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

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  Cursos & Concursos 18/03/2015 15h54 Redação

  Concursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros

  A solenidade de assinatura da resolução foi realizada na Presidência do STF e contou com a presença de vários convidados e autoridades...

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  Estado 09/01/2015 17h57 Redação

  Governo do Tocantins consegue liberação do CRP através de liminar concedida por Lewandowski

  A liminar foi concedida pela ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o Estado não poderia ser prejudicado por atos de gestão temerosa do governo anterior...

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  Estado 21/11/2014 11h44 Redação

  Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

  Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...

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  Estado 30/08/2014 12h40 Redação

  Ministro Lewandowski encerra Copedem em Palmas

  O último dia do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem, neste sábado (30/8), foi marcado pela palestra do ministro Ricardo Lewandowski ...

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  Polí­tica 30/08/2014 12h38 Redação

  Governador prestigia entrega de título de Cidadão Palmense ao ministro Ricardo Lewandowski

  O governador Sandoval Cardoso (SD) participou na noite desta sexta-feira, 29, da entrega do título de Cidadão Palmense concedido pela Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 30/08/2014 12h30 Redação

  Ministro Lewandowski recebe título de Cidadão Palmense e homenageia a Capital

  Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...

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  Estado 29/08/2014 20h27 Redação

  Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

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  Estado 28/08/2014 13h54 Redação

  TJTO realiza Copedem com a presença do ministro Lewandowski

  A Conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, do Conselho Nacional de Educação, com o tema, "As Novas Diretrizes da Educação à Distância"...

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  Polí­tica 25/06/2014 09h02 Redação

  Ministro Lewandowski receberá título de Cidadão Palmense

  Esta é a primeira oficial que Lewandowski vai receber após assumir a presidência do STF. A entrega será no dia 29 de agosto, na Câmara Municipal de Palmas...

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  Palmas 28/03/2014 13h07 Redação

  Prefeito Amastha participa da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, participou na noite de quinta-feira, 27, da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil...

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  Polí­tica 16/03/2012 09h53 Redação

  Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

  O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral...

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  Polí­tica 16/02/2012 16h45 Redação

  Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa

  Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 6 a 2 ...