Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai representar o Estado no XXIII Simpósio Brasileiro de...
Em 2019, a Semarh realizou a prestação de contas do ano 2018 e o Tocantins recebeu a...
O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...
As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...
Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...
O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...
A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...
Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...
Ainda de acordo com o promotor de justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os...
No mesmo relatório o Instituto se posicionou desfavorável à continuação de captação nos rios...
Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em...
A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela...
Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...
Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...
Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...
Instalados no ginásio de esportes da cidade, o local foi reformulado para receber 32 pessoas e oito crianças, contando com...
“A ação é provisória e aguardamos que o período chuvoso passe para que seja tomada uma...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
A instalação dos equipamentos foi acordada em audiência pública realizada no dia 31 de agosto e faz parte dos ...
O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a...
A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...
A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...
Paulo Mourão entende ser preciso envolver a academia nas discussões por meio do conhecimento técnico-científico para apontar soluções aos ...
A fiscalização percorreu acampamentos de pesca e inúmeras propriedades rurais que utilizam o bombeamento para irrigação das lavouras da ...
Em diversos pontos, o leito do rio tem secado, dando espaço à formação de longas faixas de banco de areia...
A audiência foi proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), que mostrou-se preocupado com a seca e comprometimento dos rios ...
O Instituto pretende determinar a suspensão considerando o período de escassez hídrica que atravessa o Estado ...
De acordo com o deputado Paulo Mourão, o Estado já teria que ter feito uma determinação para o ordenamento no uso das águas ...