Tag: Roberto Freitas Garcia (73 matérias)

• Estado 19/10/2012 16h35 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

  Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...

• Saúde 02/10/2012 19h51 Redação

  Prefeitura de Talismã terá que acolher portador de esquizofrenia expulso de casa

  Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta última segunda-feira, 1º, obrigando a Prefeitura de Talismã a promover, no prazo de 72 horas, o acolhimento de F. R. dos S ...

• Polí­tica 13/09/2012 18h13 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina prazo para Estado resolver falta de policiais em Alvorada

  O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada ...

• Estado 13/09/2012 18h10 Redação

  Justiça determina ao Estado o fornecimento de leite especial a criança alérgica

  Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...

• Estado 12/04/2012 13h33 Redação

  MPE consegue na Justiça a internação de casal viciado em drogas

  Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos...

• Polí­tica 12/04/2012 11h32 Redação

  Por propaganda eleitoral antecipada, MPE protocola representação contra prefeita de Talismã

  Na representação, Roberto Garcia pede à Justiça que a Prefeita Miriam Salvador Costa Ribeiro seja condenada, solicitando que lhe seja aplicada multa eleitoral que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil...

• Estado 06/08/2011 19h06 Redação

  Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE

  Na abertura do procedimento, o promotor requisitou que a prefeita de Talismã, Míriam Salvador Costa Ribeiro, encaminhe cópia das leis que instituíram os cargos públicos efetivos e comissionados e as quantidades existentes no Poder Executivo Municipal ...

• Estado 15/04/2011 14h07 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis

  De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...

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  Polí­tica 14/12/2010 12h26 Maria José Cotrim

  Prefeito de Almas articula apoios para presidência da ATM e pode ganhar apoio de peemedebistas

  A eleição acontece só em fevereiro mas além de Cintra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) também já colocou o nome para a disputa. Cintra busca apoio do grupo do PMDB filiado à entidade, principalmente do prefeito de Pium. Nilton Franco, um dos principais articuladores para a montagem de outra chapa na disputa...

• Geral 26/10/2010 11h11 Redação

  MPE requisita informações à Celtins sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, requisitou do presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) informações e justificativas sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica, neste mês de outubro ...

• Estado 20/10/2010 18h00 Redação

  Transporte escolar público em Almas é investigado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (20/10) Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital...

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  Polí­tica 13/10/2010 08h50 Redação

  MPE investiga contratação irregular de servidores pela prefeitura de Almas

  O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou nesta sexta-feira, ao Prefeito Municipal de Almas-TO, Leonardo Sette Cintra, relação contendo nomes, cargos e a remuneração de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do Município de Almas...

• Estado 02/09/2010 10h30 Redação

  'Gabinete em Ação' integra ações entre poderes públicos na região Sudeste do Tocantins

  Taguatinga e Aurora do Tocantins foram os municípios contemplados com a 8ª edição do Programa "Gabinete em Ação" da Defensoria Pública do Tocantins, nesta quarta-feira, 1º...