Tag: Sidney Fiori Junior (99 matérias)

• Estado 18/05/2011 08h52 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

  A ação proposta pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório emitido pelo TCE constatou que o ex-prefeito emitiu 43 cheques sem fundos...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Polí­tica 05/05/2011 09h46 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia; Vice vai assumir

  Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...

• Estado 04/03/2011 12h06 Redação

  Terrenos baldios em Araguaina levam MPE a recomendar prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...

• Estado 03/03/2011 14h49 Redação

  Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia

  Em Santa Fé do Araguaia, foi constatado pelo Detran que dos 11 veículos destinados ao transporte de alunos, todos apresentavam irregularidades, ou seja, estavam em desacordo com o que prevê o CTB...

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  Estado 09/02/2011 10h54 Redação

  Doação de lotes públicos a entidades particular​es em Araguaina é alvo de recomendaç​ão do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaina, recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, para que cesse a doação de imóvel público a entidades particulares ...

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  Estado 18/01/2011 15h42 Redação

  MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores sob pena de penhora de bens

  O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos Henrique Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e contra o segundo, R$ 300.176,38 ...

• Estado 20/10/2010 09h53 Redação

  Proposta que prevê candidatura de promotor de Justiça deve ser votada em novembro

  Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...

• Geral 15/12/2009 22h06 Redação

  MPE ajuíza pedido de execução de título extrajudicial contra ex-prefeito de Goiatins

  No pedido de execução de título extrajudicial, requer-se, ainda, que caso o ex-prefeito de Goiatins não seja localizado, seus bens sejam arrestados para garantia da execução da dívida. No documento consta, também, requerimento para que o ex-gestor municipal arque com todas as despesas processuais ...