Tag: Sidney Fiori Junior (104 matérias)

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  Educação 07/10/2020 16h06 Redação

  Encontro do MPTO debate medidas de atuação para o retorno seguro das aulas presenciais

  Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da...

• Estado 23/09/2020 21h31 Redação

  Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada das aulas presenciais

  O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...

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  Educação 23/09/2020 16h48 Redação

  MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às...

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  Saúde 01/01/2020 22h13 Redação

  Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir para o Estado sanar deficiências

  O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...

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  Palmas 04/12/2019 18h12 Redação

  Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...

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  Polí­tica 15/10/2019 10h31 Redação

  TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

• Estado 02/10/2019 19h39 Redação

  MPTO disponibiliza relação de candidatos ao Conselho Tutelar e lista com locais de votação em todo o Estado

  Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...

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  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

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  Estado 01/10/2019 22h26 Redação

  MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins

  A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...

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  Educação 23/05/2019 17h45 Redação

  Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

  Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

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  Estado 28/04/2019 21h39 Redação

  Prefeituras têm até 7 de maio para manifestar interesse no uso de urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprometeu-se em ceder as urnas para as eleições, mediante...

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  Educação 26/04/2019 11h40 Redação

  Ministério Público e Polícia Militar discutem medidas para inibir o trasporte escolar ilegal no Tocantins

  O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Caopije, foi recebido pelo comandante-geral da Polícia Militar...

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  Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

  MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

  Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

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  Estado 05/02/2019 16h22 Redação

  Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares

  A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

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  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

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  Polí­tica 20/10/2018 18h11 Redação

  Júnior Geo comemora criação da promotoria de Justiça Regional Especializada na área de Educação

  O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...

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  Educação 16/10/2018 10h30 Redação

  MPE aprova criação de promotoria de Justiça regional especializada na defesa da educação

  A criação foi proposta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação...

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  Estado 10/09/2018 17h30 Redação

  Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã

  O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...

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  Estado 29/06/2018 10h06 Redação

  Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada

  O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...

• Estado 15/05/2018 14h53 Redação

  MPE adere à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

  A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...

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  Estado 10/05/2018 16h08 Redação

  Instituições firmam parceria para qualificar e incluir no mercado de trabalho adolescentes em situação de vulnerabilidade

  Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...

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  Estado 28/02/2018 08h28 Redação

  1.031 ônibus escolares vistoriados pelo Detran são considerados inaptos; MPE quer que veículos reprovados sejam retirados de circulação

  Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...

• Estado 10/10/2017 07h53 Redação

  Doações para Fundo da Infância podem ser feitas durante todo o ano em Araguaína

  Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representatividade da Sociedade Civil organizada...

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  Estado 21/09/2017 12h29 Redação

  Representante do MPE discute com secretários de assistência social, o programa Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes

  A Guarda Subsidiada visa viabilizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco ...

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  Estado 20/06/2017 17h42 Redação

  MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

  As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

• Economia 11/04/2017 11h40 Redação

  Contribuição com UTI Pediátrica gera retorno de 12,25% no Imposto de Renda

  Quem presta a declaração do Imposto de Renda pode contribuir com o Fundo da Infância e Juventude de Araguaína ...

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  Estado 16/02/2017 10h59 Redação

  Ministério Público discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

  O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...

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  Estado 21/11/2016 16h47 Redação

  Agentes de proteção auxiliam nos trabalhos de fiscalização do Juizado da Infância e Juventude de Araguaína

  O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...

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  Estado 28/10/2016 17h49 Redação

  Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

  Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

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  Polí­tica 30/08/2016 19h03 Redação

  Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

  O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...