Tag: Sidney Fiori Junior (99 matérias)

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  Estado 30/09/2015 08h57 Redação

  Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal

  No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.

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  Estado 14/08/2015 15h47 Redação

  MPE consegue apoio do TRE para 1ª eleição unificada dos Conselheiros Tutelares

  As eleições acontecem em todo território nacional no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito...

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  Estado 06/07/2015 16h10 Redação

  Estado é obrigado a fornecer transporte aos pais de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação

  Segundo a liminar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa e Proteção Social, deve oferecer transporte de ida e volta, partindo de Araguaína, pelo menos uma vez por semana...

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  Estado 02/06/2015 08h33 Redação

  Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins

  O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...

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  Estado 29/05/2015 17h26 Redação

  Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

  Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...

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  Estado 08/05/2015 14h46 Redação

  MPE ajuíza ação contra nove secretários de Piraquê que devem devolver ao erário mais de R$ 300 mil por improbidade administrativa

  A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...

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  Estado 30/03/2015 08h06 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...

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  Araguaína 27/03/2015 14h47 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...

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  Estado 03/03/2015 15h47 Redação

  Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho

  A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...

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  Estado 24/02/2015 12h12 Redação

  MPE ingressa com ação para normalização de transporte escolar em Araguaína

  O MPE agiu motivado pelas reclamações feitas por diversos pais de alunos, referentes à suspensão do transporte escolar no município...

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  Estado 10/02/2015 17h46 Redação

  MPE ingressa com ação civil contra prática abusiva do Detran

  A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...

• Estado 26/05/2014 17h34 Redação

  MPTO convida população a participar de audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...

• Estado 09/12/2013 15h15 Redação

  MPE requer melhorias na estrutura dos conselhos tutelares de Araguaína

  Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselhos tutelares da cidade com a estrutura de trabalho adequada...

• Estado 05/12/2013 08h40 Redação

  MPE ajuíza representação contra hotel por abrigar adolescente

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...

• Estado 03/12/2013 09h37 Redação

  Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator

  Acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV, Vanderlan Gomes ...

• Estado 10/10/2013 17h20 Redação

  Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína

  Em Araguaína, os alunos recebem cartão magnético, que deve estar devidamente abastecido com créditos para que uma empresa privada, prestadora do serviço, realize seu transporte...

• Estado 23/08/2013 09h25 Redação

  Em 30 de agosto expira o prazo para prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA

  O promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, coordenador do Caopij, encaminhou ofício a todas as prefeituras do Estado solicitando informações sobre os Conselhos Municipais ...

• Estado 19/04/2013 11h36 Redação

  MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

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  Estado 06/12/2012 11h23 Redação

  MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

  A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

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  Estado 23/08/2012 18h50 Redação

  MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado

  Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...

• Polí­tica 31/07/2012 13h07 Redação

  Promotor eleitoral de Araguaina relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral

  Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaina, Sidney Fiori Júnior, emitiu duas recomendações em que enumera as normas legais referentes à propaganda eleitoral e à conduta vedada aos gestores públicos ...

• Polí­tica 02/06/2012 08h56 Redação

  Justiça condena João Ribeiro e Ronaldo Dimas por política propaganda extemporânea

  Segundo a Ação, protocolada pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior em setembro de 2011, o futuro candidato teria se apresentado ao lado do senador João Ribeiro e outras lideranças políticas, em evento do partido, ocasião em que teriam sido afixadas faixas em vias públicas anunciando o apoio do senador à sua candidatura...

• Estado 23/04/2012 11h00 Redação

  MPE recorre para que Justiça reconsidere decisão sobre crédito educativo em Araguaína

  Sidney Fiori Júnior argumenta que não se justifica a oferta de crédito educativo para o ensino superior se o município ainda não conseguiu garantir, plenamente, ensino de qualidade no nível de ensino obrigatório, com fundamento no art. 211, §2º da CR/88 e art. 11 da LDB...

• Educação 17/01/2012 17h31 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaina

  Por determinação da Justiça, o município de Araguaina deverá garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos que necessitam de vagas em creches e pré-escolas da cidade ...

• Educação 11/01/2012 17h25 Redação

  MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série

  A resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE), editada em 2010, impossibilita que crianças que não tenham completado seis anos, até 31 de março, sejam matriculados ...

• Educação 01/12/2011 14h13 Redação

  MPE evita fechamento de creche em Araguaina

  No entanto, o Conselho Municipal de Educação recomendou o fechamento do local devido a necessidade de ampliação e adequação de programas e estruturas de governo...

• Polí­tica 21/09/2011 17h57 Redação

  Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE

  A juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade apresentada pelo ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda ...

• Polí­tica 25/08/2011 11h35 Redação

  Servidores da Câmara de Araguanã alvos de ação do MPE

  Segundo auditoria realizada na Câmara de Vereadores pelo TCE em 2009, os agentes públicos autorizaram o pagamento de diárias no valor total de R$ 2.170,00, em nome do vereador Elenilson R. de Cerqueira, do próprio ex-presidente da Câmara, Benedito Rosa da Silva, e do tesoureiro João José F. Alves de Sousa, sem qualquer comprovação dos serviços...

• Estado 24/08/2011 10h56 Redação

  MPE requer condenação de servidor fantasma em Santa Fé do Araguaia

  No entanto, o nome da primeira demandada, embora estivesse na folha de frequência dos socioeducadores, não era conhecido nem do Promotor, nem da Juíza da Infância, o que gerou evidente desconfiança...

• Estado 24/05/2011 14h28 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaina

  De acordo com os promotores de justiça, além da falta de segurança pública, o inquérito também visa verificar a omissão na prestação de serviços como saneamento, coleta e limpeza urbana...