A Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do Estado a garantia à saúde de todos,...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), prorrogou...
No Sistema Penitenciário e Prisional, pessoas privadas de liberdade serão imunizadas dentro das...
Ações têm objetivo de garantir a preservação da saúde de servidores e adolescentes em...
Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...
Reeducandos de 38 unidades prisionais e socioeducandos de quatro unidades socioeducativas se...
Os candidatos aprovados são classificados em ordem decrescente da nota final no...
Na oportunidade, os 127 alunos matriculados no curso participaram da palestra “Construindo a Socioeducação no Brasil”, que ...
O Governo do Estado adéqua os cargos aos seus reais perfis e não mais faz alusão ao nome anterior da pasta que é ...
A convocação dos aprovados será publicada na noite desta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado...
Os aprovados no cadastro reserva do concurso público do Sistema Socioeducativo devem ficar atentos...
Para normatizar a situação funcional dos servidores pertencentes ao Sistema Penitenciário e ao Socioeducativo, o governador Marcelo Miranda...
Claudia Lelis reafirmou o empenho do Governo do Estado em buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas ao Sistema Socioeducativo...
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade no Tocantins envolverão um total de 266 detentos...
A nomeação se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, e vigora a partir de ...
A lotação em alguma das oito unidades socioeducativas tocantinenses obedecerá à ordem de classificação dos ...
O governador Marcelo Miranda determinou, na tarde desta quinta-feira, 29, a nomeação dos aprovados no concurso para o Sistema Socioeducativo...
Nomeação e posse dos aprovados serão os próximos e últimos passos para a conclusão do certame...
Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...
O concurso do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça, já concluiu oito etapas ...
O objetivo do curso é formar e avaliar os candidatos matriculados para o exercício das atribuições dos cargos que irão exercer...
O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...
A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo...
Participam dessa primeira etapa 18 servidores que atuarão na Unidade Socioeducativa de Semiliberdade Feminina, na Capital...
Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...
A Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos recebeu da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio de convênio, quatro veículos que serão empregados no Sistema Socioeducativo ...