Tag: STF (42 matérias)

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  Polí­tica 12/11/2008 18h17 Redação

  STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

  O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...

• Polí­tica 12/11/2008 08h01 Redação

  STF julga nesta quarta ação contra resoluções sobre fidelidade partidária

  Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...

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  Estado 06/11/2008 19h11 Redação

  Governador adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres

  A campanha está sendo realizada pelo governo federal, por meio da SPM - Secretária de Políticas para Mulheres, e tem como objetivo a adesão dos homens na luta a favor do fim da violência contra a mulher ...

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  Estado 19/08/2008 08h21 Redação

  Governo do Estado resolve impasse e servidores são mantidos

  A reunião também contou com a presença de deputados, presidentes de autarquias, institutos e auxiliares ...

• Estado 15/08/2008 12h38 Redação

  STF acaba com milhares de cargos criados por decreto em Tocantins

  Criar cargos por meio de decreto “insulta a norma constitucional”, frisou Peluso, citando os artigos 61 e 84 da Constituição Federal. Ao acompanhar o relator, o ministro Ayres Britto disse que a lei é "enlouquecidamente inconstitucional" ...

• Geral 14/07/2008 08h39 Redação

  Presidente do Supremo é o libertador da República

  O ministro que ganhou dos adversários o título de soltador-geral da República, é o ícone de um processo histórico no qual o STF começa a valorizar mais os direitos fundamentais e a nocautear os poderes do Estado ...

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  Polí­tica 10/07/2008 20h25 Redação

  Nilmar Ruiz (DEM-TO) está na lista de investigados do STF

  Nos nove primeiros dias de julho, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 13 pedidos de investigação contra parlamentares. Nilmar Galdino Ruiz (DEM-TO), que estaria envolvida em fraude em licitação pública ...

• Estado 24/04/2008 20h56 redação

  Ação do PV contra o governo recebe parecer favorável do STF

  A ação do PV questiona a legitimidade da proposta do governo que, em dezembro de 2007, após editar a lei com tabela remuneratória, incrementando os vencimentos dos servidores, encaminhou novo projeto de lei à Assembléia com efeito retroativo, extinguindo o aumento concedido ...

• Polí­tica 08/11/2007 13h04 Redação

  PSDB Contesta contratações no governo do Tocantins

  O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a criação cargos comissionados pelo governo do Tocantins. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o partido sustenta que o governador Marcelo Miranda (PMDB) faz uso político da máquina administrativa e aponta 19.241 servidores comissionados que trabalham sem ter feito concurso público ...

• Polí­tica 19/10/2007 12h11 Redação

  Estudo revela que 156 prefeitos "infiéis" podem perder mandato

  No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a fidelidade partidária para os cargos proporcionais --deputados federais, estaduais e vereadores-- a partir do dia 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato ...

• Polí­tica 01/10/2007 01h10 Redação

  STF decide fidelidade partidária na quarta-feira

  O STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima quarta-feira os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição para devolver às legendas os mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano - os chamados "infiéis" ...

• Polí­tica 10/09/2007 02h19 Redação

  Ao menos 1/3 dos congressistas do Tocantins respondem ação no STF

  Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...