Tag: Tribunal de Contas da União (152 matérias)

• Geral 04/11/2010 17h37 Redação

  Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

  O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...

• Estado 21/12/2009 19h32 Redação

  Senador alerta que Ferrovia Norte-Sul poderá ser paralisada

  Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...