Tag: Tribunal de Contas da União (157 matérias)

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  Estado 27/12/2010 17h48 Redação

  Ministério Público Federal denuncia Dorinha Seabra

  CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...

• Estado 29/11/2010 17h24 Redação

  Mais de 170 Municípios terão perda de FPM em 2011; Araguaina terá ganho

  Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...

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  Estado 17/11/2010 12h09 Redação

  IBGE apresenta dados parciais do Censo 2010 em Paraíso do Tocantins

  De acordo com os dados, Paraíso obteve um crescimento considerável desde o ultimo recenseamento em 2007. A população cresceu de 40.290 em 2007 para 44.310 habitantes em 2010. Até o dia 21 deste mês, ultimo dia de transmissão dos dados para o Tribunal de Contas da União. A taxa de crescimento da população saltou de 1,65% ao ano (2007) para 2,06% (2010). Nesse contexto o município atinge o índice de 2.0 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...

• Polí­tica 17/11/2010 09h08 Redação

  Eduardo Gomes questiona contrato de R$ 546 milhões sem licitação para programa espacial

  Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...

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  Geral 09/11/2010 15h37 Redação

  TCU recomenda paralisação nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

  O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras...

• Geral 04/11/2010 17h37 Redação

  Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

  O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...

• Estado 21/12/2009 19h32 Redação

  Senador alerta que Ferrovia Norte-Sul poderá ser paralisada

  Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...