Tag: Tribunal de Contas da União (148 matérias)

• Estado 02/09/2011 09h49 Redação

  TCE e TCU assinam termo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização

  O termo de cooperação técnica é fundamentado no protocolo de intenções, firmado em 2009, para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Tocantins, assinado entre TCE, TCU, além de várias instituições estaduais e federais...

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  Polí­tica 30/08/2011 20h10 Redação

  Plenário do Senado aprova pedido ao TCU de auditoria no Sistema S

  Em pronunciamentos em Plenário, Ataídes tem cobrado insistentemente transparência na aplicação de recursos públicos no Sistema S. Entre as críticas do senador está o fato de que, apesar de receberem dinheiro do governo para qualificação de trabalhadores, os cursos oferecidos pelo sistema são cobrados ...

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  Polí­tica 25/08/2011 09h27 Redação

  Em discussão no Senado, Kátia Abreu e Ataídes se enfrentam; tucano é chamado de mentiroso

  A senadora Kátia Abreu (PSD) desafiou no início da noite desta quarta-feira, 24, no plenário do Senado, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) a apontar os dirigentes e políticos do Sistema S que estejam enriquecendo com o Sistema ...

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  Estado 18/08/2011 13h04 Redação

  Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça

  O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...

• Polí­tica 11/08/2011 11h25 Redação

  Assessoria jurídica de Homero Barreto esclarece sobre ação de improbidade administrativa

  Segundo a nota da assessoria, após tomar conhecimento da decisão, Homero Barreto entrou recurso de reconsideração ao TCU, apresentando os documentos que atestam que os valores do fundo partidário foram aplicados em conformidade com a legislação ...

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  Polí­tica 20/07/2011 19h32 Redação

  Ataídes vai ao TCU cobrar informações sobre Sistema S

  O senador Ataídes Oliveira esteve com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o acompanhamento das contas do Sistema “S” formado por Sesi, Senac, Sesc, Senar e outras entidades que arrecadam valores dos contra cheques dos trabalhadores com autorização do Governo Federal ...

• Educação 18/07/2011 08h06 Redação

  TCU acata por unanimidade recurso do reitor da UFT e aprova contas de 2007

  O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou por unanimidade o recurso interposto pelo reitor da UFT, Alan Barbiero, contra decisão que julgava irregulares as contas do exercício de 2007. Em 2010, o TCU já havia as declarado regulares; no entanto, em 2011, o Ministério Público junto ao TCU, a partir de solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), entrou com recurso de revisão para reverter esse julgamento ...

• Estado 08/07/2011 20h15 Redação

  MPF requisita a instauração de 4 inquéritos policiais para investigar Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

  As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...

• Economia 02/06/2011 17h05 Redação

  IEL Tocantins realiza encontro temático

  objetivo é proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema “S” o conhecimento atualizado sobre o controle que o Tribunal de Contas da União- TCU exerce sobre tais entidades...

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  Polí­tica 31/05/2011 22h21 Redação

  Senado pede que TCU apresente informações sobre arrecadação e aplicação do Sistema "S"

  O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB) que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) que apresente valores efetivamente arrecadados pelo Sistema S em contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos últimos cinco anos ...

• Estado 10/05/2011 18h05 Redação

  TCE recebe inscrições para curso de licitações e contratos

  O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...

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  Geral 07/05/2011 09h21 Redação

  Ministro do TCU palestra em Palmas e destaca cuidados com o dinheiro público

  O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...

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  Estado 06/05/2011 08h25 Redação

  Ministro do TCU faz palestra e lança livro em Palmas nesta sexta

  Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...

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  Polí­tica 03/05/2011 11h09 Maria José Cotrim

  Silvino admite problemas pontuais em obras e diz que vereadores só querem prejudicar Tocantínia

  Silvino alega que o Tribunal de Contas da União já verificou todas as obras em andamento do município e não encontrou nenhum problema. “Isso aí é inveja deles que ficaram a oito anos á frente do município e não levaram nenhum alfinete”, afirmou...

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  Polí­tica 03/05/2011 09h16 Maria José Cotrim

  Vereadores denunciam falhas em obras federais em Tocantínia e alegam risco à população

  Ao redor do Balneário vários moradores transitam e tem até um bar nas mediações. “Isso é uma questão de perigo mesmo à vida dos moradores que freqüentam lá. A obra está desmoronando trazendo risco para a vida das pessoas”, salientou a vereadora Lucena...

• Estado 09/04/2011 09h05 Redação

  Ex-procurador-geral do Estado denunciado por dispensa indevida de licitação e peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...

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  Estado 15/03/2011 16h41 Redação

  Reitor e servidores da UFT são denunciados por falsificação de documentos

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...

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  Estado 14/03/2011 15h45 Redação

  Presidente do TCU fala para gestores públicos e técnicos em Palmas

  O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...

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  Estado 14/03/2011 11h15 Redação

  Presidente do TCU visita TCE e deixa mensagem aos gestores púbicos tocantinenses

  Benjamin Zymler veio ao Tocantins, onde ministra palestra durante o 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. O TCE é sede do evento promovido por uma empresa privada...

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  Polí­tica 16/02/2011 09h17 Redação

  Primeiro Secretário, Eduardo Gomes visita o TCU em busca de colaboração técnica

  Gomes disse ao presidente do TCU que ao assumir a primeira secretaria da Câmara, instância de supervisão administrativa da Casa, se deparou com questões que afetam a administração pública de um modo geral. Entre elas, referente aos contratos de prestação de serviços terceirizados ...

• Estado 05/02/2011 09h41 Redação

  Ex-prefeito de Lizarda é denunciado por desvio de bens públicos

  O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal ...

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  Estado 27/12/2010 17h48 Redação

  Ministério Público Federal denuncia Dorinha Seabra

  CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...

• Estado 29/11/2010 17h24 Redação

  Mais de 170 Municípios terão perda de FPM em 2011; Araguaina terá ganho

  Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...

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  Estado 17/11/2010 12h09 Redação

  IBGE apresenta dados parciais do Censo 2010 em Paraíso do Tocantins

  De acordo com os dados, Paraíso obteve um crescimento considerável desde o ultimo recenseamento em 2007. A população cresceu de 40.290 em 2007 para 44.310 habitantes em 2010. Até o dia 21 deste mês, ultimo dia de transmissão dos dados para o Tribunal de Contas da União. A taxa de crescimento da população saltou de 1,65% ao ano (2007) para 2,06% (2010). Nesse contexto o município atinge o índice de 2.0 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...

• Polí­tica 17/11/2010 09h08 Redação

  Eduardo Gomes questiona contrato de R$ 546 milhões sem licitação para programa espacial

  Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...

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  Geral 09/11/2010 15h37 Redação

  TCU recomenda paralisação nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

  O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras...

• Geral 04/11/2010 17h37 Redação

  Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

  O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...

• Estado 21/12/2009 19h32 Redação

  Senador alerta que Ferrovia Norte-Sul poderá ser paralisada

  Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...