Tag: Tribunal Superior do Trabalho (42 matérias)

• 
  Meio Jurídico 24/09/2025 15h35 Redação

  Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

  Trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil...

• 
  Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

  O STF em debate; O amigo do Rei

  Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

• 
  Opinião 02/02/2023 11h56 André Almeida

  Primeiras impressões do novo presidente do TST assustam empresários

  Aparentemente, o ministro não parece perceber que regularizar os trabalhadores de aplicativos pode...

• 
  Cotidiano 18/12/2022 22h14 Daniel Mello /Agência Brasil

  Aeronautas mantêm greve marcada e pilotos e comissários cruzam os braços a partir dessa segunda

  O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nessa segunda-feira (19) a greve da...

• 
  Meio Jurídico 30/09/2022 11h31 Redação

  Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

  Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...

• 
  Estado 14/09/2022 10h02 Redação

  Sindifato se posiciona sobre atraso no pagamento do novo piso salarial dos farmacêuticos

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem pacificado o entendimento que é devida uma multa de...

• 
  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

• 
  Economia 27/12/2020 21h51 André Richter/Agência Brasil

  TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

  Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os...

• 
  Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

  Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

  A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

• Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

  Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

  A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

• 
  Estado 13/09/2019 09h11 Adenauer Cunha

  Trabalhadores dos Correios no Tocantins voltam ao trabalho na próxima segunda; empresa aguarda julgamento de dissídio

  Os trabalhadores dos Correios no Tocantins voltam ao trabalho na próxima segunda-feira...

• 
  Estado 12/09/2019 09h26 Adenauer Cunha

  Correios ingressam com ação de dissídio coletivo no TST; trabalhadores podem encerrar greve caso empresa aceite acordo

  Trabalhadores vão esperar resultado de audiência de conciliação marcada para as 13h30...

• 
  Estado 10/09/2019 09h58 Adenauer Cunha

  Juiz do TST afirma que diretoria dos Correios negou-se a continuar negociações, motivando greve que pode começar nessa quarta

  Assembleia está marcada para esta quarta-feira em Palmas...

• 
  Meio Jurídico 27/05/2019 08h09 Redação

  Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

  Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...

• 
  Estado 14/03/2018 08h37 Redação

  TST determina que 80% do efetivo trabalhe em cada unidade dos Correios; no Tocantins sindicato encerra a greve

  Em seu despacho, a ministra Dora Maria da Costa pondera que não houve moderação na deflagração da greve...

• 
  Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

  Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

  A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

• Meio Jurídico 06/02/2017 07h38 Redação

  Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

  A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

• Meio Jurídico 30/01/2017 14h00 Redação

  Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava

  Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...

• Meio Jurídico 15/09/2016 12h28 Redação

  STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

  Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora ...

• Meio Jurídico 16/08/2016 15h05 Redação

  Empregador é obrigado a pagar indenização por lavagem de uniforme de trabalhador

  De acordo com os autos, o empregado trabalhava como ajudante sinaleiro e utilizava uniforme fornecido pela empresa, a qual alegou que o trabalhador não fazia jus a indenização...

• 
  Polí­tica 12/08/2016 12h23 Redação

  Após condecoração, ministro do TST elogia Dulce Miranda por sua atuação em defesa da Justiça do Trabalho

  A parlamentar foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal...

• Meio Jurídico 10/12/2015 09h39 Redação

  Contato com agentes biológicos infectocontagiosos garante adicional de insalubridade em grau máximo

  A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Hospital Santa Helena e o Hospital Prontonorte a pagarem diferenças de adicional de insalubridade ...

• Estado 18/09/2015 08h00 Redação

  Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho

  A empresa tomou a iniciativa devido à divisão dos trabalhadores em relação à proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra...

• Meio Jurídico 10/07/2015 07h06 Redação

  Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra

  A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção...

• 
  Polí­tica 08/04/2015 13h44 Redação

  Emenda de Dorinha veta terceirização de profissionais da educação

  Com o apoio de líderes, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apresentou uma emenda de plenário que veta a terceirização dos profissionais da educação básica ...

• 
  Polí­tica 11/11/2014 10h33 Redação

  Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

  Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

• 
  Estado 21/10/2014 08h25 Redação

  Bancários do Banco da Amazônia aprovam proposta e greve encerra no Tocantins

  Depois de 21 dias paralisados e com 11 agências fechadas os bancários voltam a trabalhar nesta terça-feira, 21, em todo Estado...

• 
  Estado 10/10/2014 16h48 Redação

  Sintec ingressa com ação na Justiça para que Basa não corte ponto dos bancários

  No dissídio o Banco solicita das entidades que se manifestassem no sentido de aceitar o dissídio coletivo...

• Estado 25/11/2013 14h01 Redação

  TRT 10 traz Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

  No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no Estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...

• Estado 08/10/2012 20h50 Redação

  Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Tocantins começa neste mês

  O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema ...