Tag: Tribunal Superior Eleitoral (759 matérias)

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  Polí­tica 06/04/2012 18h31 Redação

  Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir deste sábado, 7

  De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo...

• Polí­tica 31/03/2012 09h29 Redação

  Justiça concede liminar a Marcelo Lelis e suspende veiculação de propaganda da Prefeitura de Palmas

  O juíz eleitoral Francisco Gomes Coelho acatou o pedido de liminar impetrado pelo Diretório Estadual do Partido Verde, bem como pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e determinou a imediata suspensão da propaganda institucional ...

• Polí­tica 06/03/2012 20h08 Redação

  Começa fase de preparação para os testes na urna eletrônica

  O microcomputador, a urna eletrônica e demais equipamentos eventualmente utilizados pelos investigadores na fase de preparação serão lacrados no término dessa etapa ...

• Polí­tica 14/02/2012 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que 210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

  As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral...

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  Polí­tica 04/02/2012 12h00 Umberto Salvador Coelho

  Alegações finais do Rced contra o governador Siqueira Campos são abertas por ministro

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do Recurso Contra a Expedição do Diploma (Rced) movido contra o governador Siqueira Campos (PSDB) requereu o encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais no Rced 495 ...

• Polí­tica 31/12/2011 16h00 Redação

  Pesquisas relativas às eleições de 2012 podem ser registradas a partir de 1º de janeiro

  O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...

• Polí­tica 07/12/2011 08h13 Redação

  PRE se manifesta contra transferência de domicílio eleitoral de Tom Belarmino

  A postura de Tom Belarmino caracterizaria abuso de direito ao parcelamento das multas eleitorais, pois, apesar de atuar dentro dos limites da lei, deixou de considerar a finalidade social de seu direito subjetivo e exorbitou seu exercício, manipulando as prerrogativas legais a seu bel prazer...

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  Polí­tica 25/11/2011 10h29 Redação

  TSE julga e mantém multa a Gaguim pela distribuição de bicicletas nas eleições 2010

  A decisão, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi de manter a multa aplicada ao ex-governador pelo episódio da distribuição de bicicletas a crianças e adolescentes inscritas na Fundação Pioneiros Mirins...

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  Polí­tica 31/10/2011 10h52 Redação

  TSE analisa mandato de Siqueira e de mais 10 governadores

  Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)...

• Polí­tica 22/10/2011 11h41 Maria José Cotrim

  PMDB continua sendo maior partido seguido pelo DEM; PSD consegue 4 mil filiados

  O PP está em terceiro lugar com 18 mil filiados seguido pelo PSDB com cerca de 17 mil. O partido do governador foi um dos que mais cresceu na quantidade de filiados. O PT tem mais de 13 mil filiados seguido pelo PR com 12 mil...

• Estado 20/10/2011 19h12 Redação

  Ex-ministro do TSE e STJ, José Delgado palestra em Palmas nesta sexta-feira

  A palestra é uma realização da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins – Fecomércio, Tribunal Regional Federal, Jus Tocantins – Portal Jurídico, entre outros ...

• Polí­tica 03/10/2011 19h22 Redação

  Termina na sexta-feira prazos para deferimentos de filiação de candidatos para as Eleições de 2012

  De acordo com o Calendário Eleitoral, os candidatos devem ainda ficar atentos a possibilidade deste prazo de desfiliação ser maior de acordo com cada estatuto partidário ...

• Polí­tica 29/09/2011 14h35 Redação

  PSDB, PV,PSB, PP e mais oito partidos políticos devem dinheiro para a União

  A pesquisa foi realizada no dia 21 de setembro, às 9h35, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apontou ainda que o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido dos Trabalhadores (PT) possuem duas pendências ...

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  Polí­tica 27/09/2011 23h24 Redação

  TSE aprova registro nacional do PSD, que poderá concorrer nas eleições de 2012

  Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram na noite desta terça-feira (27) o pedido de registro nacional do PSD, legenda encabeçada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM) ...

• Polí­tica 15/09/2011 11h51 Philipe Bastos

  DEM terá que pagar quase R$ 16 mil por irregularidades na eleição de 2010

  O deputado Osires Damaso assumiu a presidência do partido, depois que a senadora Kátia Abreu (PSD) pediu sua desfiliação. A dívida, segundo o deputado é referente à gestão do atual vice-governado João Oliveira...

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  Polí­tica 02/09/2011 08h56 Redação

  PSD obtém registro em 9 estados; Kassab comemora criação do partido

  O TRE do Tocantins aprovou criação do partido esta semana. Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso e Acre também tiveram o reconhecimento do PSD...

• Polí­tica 29/08/2011 17h58 Redação

  Senadora garante que PSD estará legalmente criado até 15 de setembro

  Na avaliação da senadora, o PSD já nasce com 45 deputados federais (podendo chegar a 50 parlamentares), dois governadores de Estado, seis vices-governadores e dois senadores ...

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  Estado 18/08/2011 19h56 Redação

  Siqueira recebe deputado que defende a criação do Estado do Carajás

  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a realização de plebiscito, marcado para o dia 11 de dezembro deste ano e que vai definir se a população paraense quer ou não a divisão do Estado para a criação de mais duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós ...

• Polí­tica 09/08/2011 18h53 Redação

  TRE e cartórios eleitorais não terão expediente na quinta-feira devido a Feriado Forense

  Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal ...

• Polí­tica 05/08/2011 13h06 Redação

  TSE cassa mandato do prefeito de Filadélfia que contratou um terço dos eleitores para trabalhar na campanha

  O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) decidiu pela improcedência do recurso, ao entender que a corrupção eleitoral não foi comprovada e que os gastos com pessoal e locação de veículos, apesar de excessivos, não superaram o limite previamente estabelecido pelo partido do candidato, de R$ 1 milhão, daí não poder se falar em abuso do poder econômico...

• Polí­tica 03/08/2011 10h50 Redação

  Partido Ecológico Nacional declara ter 420 mil assinaturas válidas no Brasil para conseguir registro

  Em sua fala, o Vice-presidente Nacional do PEN, Mário Felipe, já temos 420 mil assinaturas de eleitores que passaram pelo exame dos cartórios e serão entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)...

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  Polí­tica 01/08/2011 16h32 Redação

  Pelo menos 20 novos partidos tentam registro na justiça eleitoral

  Sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) ...

• Estado 22/07/2011 15h39 Philipe Bastos

  Financiadora dos vôos panorâmicos, Banco BMG doou R$ 2 milhões para campanha de Siqueira

  Em matéria veiculada no dia 22 de novembro de 2010, foi constatado que o banco foi um dos principais financiadores extemporâneos da campanha eleitoral do então recém-eleito governador do Tocantins ...

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  Polí­tica 04/07/2011 09h54 Maria José Cotrim

  Kátia Abreu diz que assinaturas do PSD terão 30% de perda; pedido de registro no TSE será em agosto

  Segundo a senadora, o Tribunal Superior Eleitoral já garantiu agilidade para conceder o processo de registro da nova legenda. “Já temos a confirmação do TSE com relação à agilidade”, salientou ...

• Polí­tica 29/06/2011 17h40 Redação

  Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos e que pode dificultar criação do PSD

  O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...

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  Polí­tica 23/06/2011 12h34 Redação

  Investigações e contestações na justiça podem suspender processo de criação do PSD

  Segundo explicou ao Conexão Tocantins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, sobre os trâmites para a criação da nova legenda, denúncias e possíveis irregularidades em apuração podem comprometer ...

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  Polí­tica 21/06/2011 10h13 Philipe Bastos

  Osires rebate críticas de Kátia ao DEM e diz que PSD não conseguirá se consolidar

  Damaso tratou com naturalidade as duras críticas da senadora que, durante a nota, teceu ataque direto à alta cúpula do Democratas e disse que a intenção do seu ex-partido era disseminar o medo ...

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  Polí­tica 11/06/2011 11h33 Maria José Cotrim

  Insegurança jurídica em torno do PSD pode evitar esvaziamento no DEM; Toinho e outros analisam permanência

  O Democratas estima que as perdas sejam apenas da senadora Kátia Abreu, do vice-governador João Oliveira e ainda de mais três prefeitos do partido. “A saída de pessoas do partido será mínima”, disse Damaso.A legenda está sendo comandada atualmente pela deputada federal Dorinha Seabra e ainda pelo vereador Fernando Rezende...

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  Polí­tica 07/06/2011 15h39 Philipe Bastos

  Halum confirma que PSD já possui assinaturas necessárias para registro no TSE; nova sigla terá o nº 30

  O deputado informou que, desde a assinatura da ata de fundação do partido, o PSD já conseguiu angariar mais de 500 mil assinaturas, número mínimo exigido pelo TSE para a homologação do registro definitivo de um partido...

• Polí­tica 06/06/2011 16h19 Redação

  Dirigentes comentam decisão do TSE de não punir por infidelidade partidária futuros filiados ao PSD

  De acordo com o comunicado do possível presidente nacional da legenda, o tribunal, em decisão unânime declarou que os políticos com mandatos em vigência poderão sair de seus partidos para integrar o PSD...