Tag: Tribunal Superior Eleitoral (751 matérias)

• Estado 07/08/2012 17h15 Redação

  Dois novos juízes do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...

• Polí­tica 07/08/2012 10h58 Redação

  Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas

  Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento ...

• Polí­tica 06/08/2012 08h16 Redação

  Estudo mostra o porcentual de tentativa de reeleição de prefeitos

  Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o porcentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato neste ano é o de 2.736 (74,8%) ...

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  Polí­tica 24/07/2012 08h01 Redação

  Justiça defere candidatura de José Santana

  De acordo com Santana, a campanha da sua Coligação será pautada na apresentação dos projetos para a cidade, para o povo colinense, destacando um diálogo aberto com a comunidade ...

• Estado 17/07/2012 13h54 Redação

  Corte Eleitoral do Tocantins receberá dois membros classistas

  Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...

• Polí­tica 16/07/2012 17h02 Redação

  Fábio Ribeiro declara R$ 1,5 milhão em bens

  O candidato a prefeito de Palmas, Fábio Ribeiro (PTdoB) compareceu à redação do Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 16, para explicar que seus bens não foram divulgados anteriormente por ele ter cometido um erro na hora de inserir os dados no sistema pela internet ...

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  Polí­tica 13/07/2012 10h36 Philipe Bastos

  Amastha é apontado como 4º candidato a prefeito mais rico entre as capitais

  Na listagem, Amastha foi apontado como detentor de uma “fortuna” de R$ 18 milhões. Entre as declarações do candidato, R$ 11 são da incorporadora do shopping e outros R$ 2 milhões em dinheiro em espécie...

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  Polí­tica 07/07/2012 09h06 Redação

  Em plenário, deputado Agnolin lamenta atraso nas votações da reforma política

  Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...

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  Polí­tica 06/07/2012 15h28 Redação

  Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

  Os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, conforme a Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º ...

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  Estado 25/06/2012 09h12 Redação

  TRE-TO promove encontro nacional com Presidentes dos TREs

  A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...

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  Polí­tica 20/06/2012 10h56 Lailton Costa

  TRE-TO admite recurso especial de Zeila e cassação será decidida pelo TSE

  O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...

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  Polí­tica 20/06/2012 10h17 Lailton Costa

  Ficha limpa: sobe número de gestores reprovados pelo TCU no Tocantins entre 2010 e 2012

  Comparação entre o cadastro de gestores com contas reprovadas divulgadas pelo TCU em junho de 2010 e a lista entregue pelo órgão ao TSE nesta terça-feira, mostra que número subiu de 135 para 144 nomes ...

• Polí­tica 20/06/2012 08h05 Redação

  Candidatos, partidos e coligações devem fazer o registro de candidatura até dia 5 de julho

  Os pedidos de registro deverão ser entregues nos Cartórios Eleitorais responsáveis pelos respectivos municípios. O manual contendo os passos para a instalação e utilização do Sistema CANDex está disponível na página do TSE ...

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  Polí­tica 18/06/2012 10h28 Lailton Costa

  Com alegações finais entregues, RCED de Mourão contra João Ribeiro e Vicentinho está pronto para julgamento

  Os senadores João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) juntaram as alegações finais no recurso que o petista Paulo Mourão interpôs no TSE para cassar o diploma dos dois deixando o processo pronto para o ministro Arnaldo Versiani pedir o julgamento do caso.

• Polí­tica 23/05/2012 16h14 Redação

  Aldeias indígenas de Goiatins receberão apoio de forças federais durante Eleições de 2012

  A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...

• Polí­tica 21/05/2012 19h20 Redação

  MPE recomenda empresas de transporte público para que se abstenham de realizar propaganda eleitoral

  O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concessionárias de serviço público de transporte de Palmas a fim de que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos de transporte coletivo ...

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  Polí­tica 17/05/2012 15h53 Philipe Bastos

  Ministro publica despacho que inicia alegações finais em Rced contra João Ribeiro

  O prazo estipulado pelo Ministro do TSE para que as partes envolvidas no RCED contra João Ribeiro foi de dez dias a contar do momento da publicação. Com isso, o esperado é que o processo entre em sua fase final ...

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  Polí­tica 07/05/2012 16h17 Maria José Cotrim

  MPE analisa pedido do PPS no Rced contra Siqueira; relator pode receber processo essa semana

  Segundo informou ao Conexão Tocantins o coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete ...

• Polí­tica 03/05/2012 16h04 Redação

  TSE mantém rejeição das contas de campanha de Solange Duailibe

  Na decisão que desaprovou as contas, o TRE apontou também R$ 100 mil que a deputada teria obtido via empréstimos bancários não tiveram sua origem comprovada...

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  Polí­tica 20/04/2012 19h23 Redação

  Juiz Eleitoral manda retirar outdoors com enquete que mostra Amastha na liderança para a Prefeitura de Palmas

  O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas, Marcelo Faccioni, determinou nesta última quinta-feira, 19, a retirada de outdoors instalados nas vias públicas de Palmas ...

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  Polí­tica 20/04/2012 08h28 Maria José Cotrim

  Dertins pede nomeação de advogado do PPS no Rced contra Siqueira; manobra alerta peemedebistas

  Alguns peemedebistas temem que a movimentação de Dertins no processo possa retardar a tramitação no entanto o parlamentar nega que tenha tal intenção. O motivo da desconfiança seria a aproximação do partido do governo estadual ...

• Polí­tica 09/04/2012 15h27 Redação

  TRE alerta para o fim do prazo para alistamento eleitoral; data limite é em um mês

  Vale ressaltar que o voto para os maiores de 18 anos é obrigatório, facultativo para o jovem que completa 16 anos no dia ou na véspera da eleição, para os analfabetos e os maiores de 70 anos...

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  Polí­tica 06/04/2012 18h31 Redação

  Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir deste sábado, 7

  De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo...

• Polí­tica 31/03/2012 09h29 Redação

  Justiça concede liminar a Marcelo Lelis e suspende veiculação de propaganda da Prefeitura de Palmas

  O juíz eleitoral Francisco Gomes Coelho acatou o pedido de liminar impetrado pelo Diretório Estadual do Partido Verde, bem como pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e determinou a imediata suspensão da propaganda institucional ...

• Polí­tica 06/03/2012 20h08 Redação

  Começa fase de preparação para os testes na urna eletrônica

  O microcomputador, a urna eletrônica e demais equipamentos eventualmente utilizados pelos investigadores na fase de preparação serão lacrados no término dessa etapa ...

• Polí­tica 14/02/2012 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que 210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

  As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral...

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  Polí­tica 04/02/2012 12h00 Umberto Salvador Coelho

  Alegações finais do Rced contra o governador Siqueira Campos são abertas por ministro

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do Recurso Contra a Expedição do Diploma (Rced) movido contra o governador Siqueira Campos (PSDB) requereu o encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais no Rced 495 ...

• Polí­tica 31/12/2011 16h00 Redação

  Pesquisas relativas às eleições de 2012 podem ser registradas a partir de 1º de janeiro

  O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...

• Polí­tica 07/12/2011 08h13 Redação

  PRE se manifesta contra transferência de domicílio eleitoral de Tom Belarmino

  A postura de Tom Belarmino caracterizaria abuso de direito ao parcelamento das multas eleitorais, pois, apesar de atuar dentro dos limites da lei, deixou de considerar a finalidade social de seu direito subjetivo e exorbitou seu exercício, manipulando as prerrogativas legais a seu bel prazer...

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  Polí­tica 25/11/2011 10h29 Redação

  TSE julga e mantém multa a Gaguim pela distribuição de bicicletas nas eleições 2010

  A decisão, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi de manter a multa aplicada ao ex-governador pelo episódio da distribuição de bicicletas a crianças e adolescentes inscritas na Fundação Pioneiros Mirins...