Tag: Tribunal Superior Eleitoral (751 matérias)

• Polí­tica 06/01/2014 11h16 Redação

  Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais este ano

  Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida...

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  Polí­tica 02/01/2014 08h47 Redação

  De acordo com calendário eleitoral registro de pesquisa passa a ser obrigatório

  A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...

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  Polí­tica 24/12/2013 10h10 Redação

  Deputado Eduardo Gomes fala das expectativas com a criação do Partido Solidariedade

  Dois novos partidos políticos foram criados em 2013 no Brasil, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O deputado Eduardo Gomes foi um dos...

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  Polí­tica 20/12/2013 09h26 Redação

  Ministra julga improcedente condenação unânime do TRE contra Marcelo, Gaguim e Palito

  A acusação contra Marcelo, Gaguim e Palito foi de abuso de poder econômico e político...

• Polí­tica 10/12/2013 11h40 Redação

  Mais de 170 mil eleitores estão filiados no Tocantins e podem concorrer às Eleições

  Está disponível no sistema Filiaweb, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista atualizada dos eleitores do Tocantins filiados a partidos políticos. A lista inclui informações sobre...

• Polí­tica 07/11/2013 10h57 Umberto Salvador Coelho

  TSE concede liminar contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e vice de Mateiros

  O Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no município de Mateiros ...

• Polí­tica 30/10/2013 18h05 Redação

  TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

• Polí­tica 27/10/2013 22h21 Redação

  Audiências públicas sobre regras das Eleições 2014 começam nesta segunda-feira

  A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...

• Polí­tica 15/10/2013 13h08 Redação

  Recém criado PROS consegue filiar mais de 150 prováveis candidatos no Tocantins

  O PROS Tocantins (Partido Republicano da Ordem Social) protocolou ontem, 14/10, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista dos filiados com intenção de candidatura para as Eleições 2014 ...

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  Polí­tica 30/09/2013 12h07 Redação

  Ataídes de Oliveira cogita lançar pré-candidatura ao Governo e espera no mínimo 250 filiados no PROS

  O suplente de senador, Ataídes Oliveira que deixou o PSDB e hoje comanda a comissão provisória do Partido Republicano da Ordem Social- PROS no Tocantins deve lançar nos próximos dias sua pré-candidatura ao Governo ...

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  Polí­tica 25/09/2013 10h16 Redação

  PROS consegue registro no TSE e é sondado por vários políticos do Tocantins

  O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31º legenda política a obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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  Polí­tica 20/09/2013 10h43 Redação

  Adiados julgamentos de pedidos de registro do PROS e Solidariedade

  A ministra Laurita Vaz, que é relatora do pedido do PROS, informou ao plenário que trará seu voto-vista na terça-feira (24)...

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  Polí­tica 18/09/2013 09h46 Redação

  Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

  Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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  Polí­tica 14/09/2013 09h06 Redação

  TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral

  O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...

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  Polí­tica 06/09/2013 10h52 Redação

  PR Nacional alega que por questões de princípios prefere não comentar ação de perda de mandato contra senador

  Conforme o Site informou ainda nesta quinta-feira, 5, o PR ingressou com a PET Nº 63181 pedindo o mandato do senador que deixou os quadros da legenda...

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  Polí­tica 05/09/2013 21h46 Umberto Salvador Coelho

  Ação do PR propõe a perda do mandato do senador Vicentinho Alves por Infidelidade Partidária

  Foi proposta na tarde desta quinta-feira, 5, às 14 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação de perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária contra o senador Vicentinho Alves...

• Polí­tica 26/08/2013 12h20 Redação

  Rede Sustentabilidade lança campanha de pré-filiações

  A ideia é que seja um ato consciente, e não uma filiação massiva e desprovida de entendimento como muitos partidos praticam, preocupados tão somente com números nos registros dos tribunais...

• Polí­tica 02/08/2013 14h21 Maria José Cotrim

  TSE informa que análise sobre situação de Marcelo será realizada pelo TRE no registro de candidatura

  A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...

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  Polí­tica 02/07/2013 15h49 Redação

  Presidente do TRE-TO participa de reunião em Brasília

  Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...

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  Polí­tica 02/07/2013 12h04 Redação

  César Halum engrossa coro contra plebiscito

  O deputado federal César Halum (PSD/TO) afirmou que não há necessidade de um plebiscito no País e sim que o Congresso paute as matérias polêmicas sobre a reforma política ...

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  Polí­tica 21/06/2013 15h20 Maria José Cotrim

  Pleno do TRE julga dia 27 processo que pede cassação de Ribeiro e Vicentinho

  O RCED foi protocolado por Paulo Mourão (PT) que disputou o cargo de senador nas eleições 2010. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio é a relatora do processo...

• Polí­tica 06/06/2013 17h14 Redação

  Processos de cassação correm risco de caducar; Rced contra Siqueira deve ser julgado no segundo semestre

  As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...

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  Polí­tica 29/05/2013 17h03 Redação

  No CNJ ex-governador acusa juízes do TRE de beneficiar Siqueira com decisões

  Gaguim alega que há vínculo entre os juízes e o governador e que eles estariam beneficiando Siqueira com decisões na corte eleitoral...

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  Polí­tica 22/05/2013 09h17 Maria José Cotrim

  Gaguim recorre no TSE de decisão do TRE que absolveu Siqueira e Eduardo

  No recurso ordinário protocolado por Vale ele pede a procedência da ação e que seja reconsiderada o pedido de inelegibilidade de Eduardo Siqueira...

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  Polí­tica 13/05/2013 09h02 Maria José Cotrim

  TSE concede liminar que garante permanência de Palito no cargo até julgamento de recurso

  O parlamentar permanece no cargo até o julgamento do recurso Extraordinário no TSE mas atualmente está licenciado e comanda a Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos...

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  Polí­tica 26/04/2013 09h30 Redação

  Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

  Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 25/04/2013 09h19 Redação

  Ribeiro diz estar tranquilo sobre parecer e nega ter cometido crime eleitoral

  De acordo com a assessoria jurídica de João Ribeiro, as provas dos autos demonstram que não houve a ocorrência de qualquer crime eleitoral...

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  Polí­tica 24/04/2013 22h20 Redação

  PGE pede cassação de Vicentinho Alves e João Ribeiro

  A PGE - Procuradoria Geral Eleitoral, publicou na última terça-feira, dia 23, o parecer, nº 92.301/PGE, favorável à cassação dos senadores João Ribeiro e Vicente Alves de Oliveira ...

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  Polí­tica 02/04/2013 13h35 Redação

  Proposta de César Halum que sugere unificação das eleições é aprovada

  Eleições de dois em dois anos pode estar no fim. É o que defende o deputado federal César Halum (PSD/TO), que sugeriu em 2011, a unificação das eleições ...

• Estado 21/03/2013 20h37 Redação

  Ministra Cármen Lúcia estará em Palmas nesta sexta-feira

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...