Tag: Tribunal Superior Eleitoral (773 matérias)

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  Polí­tica 15/07/2014 14h31 Nayara Rodrigues

  Confira instruções do Tribunal Superior Eleitoral quanto a propagandas eleitorais 2014

  Desde o dia 1º de julho de 2014, não será veiculada propaganda partidária, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão...

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  Polí­tica 15/07/2014 08h29 Redação

  Começa nesta terça-feira cadastramento de eleitores para votar em trânsito

  O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República...

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  Polí­tica 14/07/2014 16h15 Nayara Rodrigues

  Pesquisas eleitorais fraudulentas podem gerar multas de até R$ 106 mil e prisão de até 1 ano

  É possível ao eleitor acompanhar o que pode e que não pode no período de eleição, se tratando de, entre outros assuntos pertinentes, pesquisas eleitorais com suas obrigatoriedades e penalidades...

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  Polí­tica 10/07/2014 10h01 Redação

  Lista completa de candidatos registrados na Justiça Eleitoral deve ser divulgada até a próxima segunda-feira

  Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE...

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  Polí­tica 07/07/2014 10h34 Redação

  Entenda como funcionam as eleições 2014

  Aproximadamente 142 milhões de brasileiros devem ir às urnas em 2014 para eleger o novo presidente da República, bem como, em nível federal, senadores e deputados...

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  Polí­tica 07/07/2014 10h04 Redação

  Candidatos declaram bens; Ataídes e Sandoval são os mais fortes financeiramente

  O governador e candidato à reeleição, Sandoval Cardoso declarou R$ 14.172.651,56 milhões em bens incluindo 7203 cabeças de gado, propriedades ruais e imóveis. O limite de gasto dele é de R$ 20 mi...

• Polí­tica 30/06/2014 08h58 Redação

  Prazo para convenções partidárias termina nesta segunda-feira

  Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador...

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  Polí­tica 26/06/2014 09h28 Redação

  Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE

  Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”...

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  Polí­tica 13/06/2014 09h59 Redação

  Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

  Também estarão disponíveis informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, assim como todos os dados informados à Justiça Eleitoral...

• Polí­tica 06/06/2014 14h43 Redação

  TRE fará reunião com partidos políticos para esclarecer sobre financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

  Contabilistas e advogados participarão de uma reunião sobre financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2014...

• Polí­tica 02/06/2014 10h20 Redação

  Lei que muda ordem de votação na urna não vigora para Eleições 2014

  O ministro disse que, caso a alteração vigorasse para as eleições de 2014, haveria a necessidade de outra campanha institucional do TSE para divulgar a nova ordem de votação...

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  Polí­tica 07/05/2014 11h14 Maria José Cotrim

  Grupo do governo deve ter seis minutos de TV; Se fizerem aliança, partidos da oposição podem dobrar tempo

  Dentre os grupos já pré-formados, o do governo, que tem SD, PTB, PSDB, PR, PEN, DEM, PSB e PPS, somando o tempo de todos esses partidos, tem 6 minutos e 10 segundos...

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  Polí­tica 24/04/2014 17h09 Redação

  Relações atualizadas de filiados a partidos já podem ser acessadas

  Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...

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  Polí­tica 23/04/2014 14h27 Redação

  Eleitor com deficiência pode solicitar atendimento especial para as Eleições 2014

  Até o dia 7 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial...

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  Polí­tica 16/04/2014 08h32 Redação

  Mais 370 mil eleitores do Tocantins votarão nas Eleições de 2014 pelo sistema biométrico

  Nas Eleições do dia 5 de outubro, mais de 370 mil eleitores distribuídos em 20 municípios do Tocantins irão utilizar o sistema biométrico para votar...

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  Polí­tica 10/04/2014 16h21 Redação

  Cerca de 170 urnas do Tocantins participam de simulado nacional proposto pelo TSE

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreende desde a última quarta-feira (9) até sexta-feira (11), o primeiro Simulado de Urnas Eletrônicas ...

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  Polí­tica 21/02/2014 08h45 Redação

  Por manutenção técnica, biometria não funcionará neste fim de semana

  Excepcionalmente neste sábado, 22 e domingo, 23, o atendimento ao eleitor para o recadastramento biométrico ficará suspenso devido manutenção preventiva no sistema de tecnologia...

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  Polí­tica 12/02/2014 08h10 Redação

  Amastha comenta julgamento no TSE a favor de Siqueira: "O Tocantins não merece mais instabilidade política e administrativa"

  O gestor comentou ainda que esses julgamentos deveriam ter obrigatoriamente um prazo máximo de 12 meses para acontecer...

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  Polí­tica 12/02/2014 08h07 Redação

  Presidente do TSE pede vista de recurso sobre cassação do governador do Tocantins

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu ao solicitar vista do processo, o julgamento de recurso que pede a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos ...

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  Polí­tica 12/02/2014 08h00 Redação

  Maioria do TSE frustra expectativa da oposição e vota contra cassação de Siqueira

  O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador...

• Polí­tica 15/01/2014 14h05 Redação

  Candidatos das Eleições 2014 devem estar quites com a Justiça Eleitoral

  Para estar com o título regularizado, basta que as informações do eleitor estejam atualizadas junto a Justiça Eleitoral e que ele tenha votado nos últimos pleitos ou justificado a ausência...

• Polí­tica 07/01/2014 09h04 Redação

  Administração pública não pode criar novos programas sociais em ano eleitoral, alerta advogado

  Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...

• Polí­tica 06/01/2014 11h16 Redação

  Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais este ano

  Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida...

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  Polí­tica 02/01/2014 08h47 Redação

  De acordo com calendário eleitoral registro de pesquisa passa a ser obrigatório

  A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...

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  Polí­tica 24/12/2013 10h10 Redação

  Deputado Eduardo Gomes fala das expectativas com a criação do Partido Solidariedade

  Dois novos partidos políticos foram criados em 2013 no Brasil, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O deputado Eduardo Gomes foi um dos...

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  Polí­tica 20/12/2013 09h26 Redação

  Ministra julga improcedente condenação unânime do TRE contra Marcelo, Gaguim e Palito

  A acusação contra Marcelo, Gaguim e Palito foi de abuso de poder econômico e político...

• Polí­tica 10/12/2013 11h40 Redação

  Mais de 170 mil eleitores estão filiados no Tocantins e podem concorrer às Eleições

  Está disponível no sistema Filiaweb, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista atualizada dos eleitores do Tocantins filiados a partidos políticos. A lista inclui informações sobre...

• Polí­tica 07/11/2013 10h57 Umberto Salvador Coelho

  TSE concede liminar contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e vice de Mateiros

  O Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no município de Mateiros ...

• Polí­tica 30/10/2013 18h05 Redação

  TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

• Polí­tica 27/10/2013 22h21 Redação

  Audiências públicas sobre regras das Eleições 2014 começam nesta segunda-feira

  A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...