Tag: Tribunal Superior Eleitoral (763 matérias)

• Polí­tica 02/06/2014 10h20 Redação

  Lei que muda ordem de votação na urna não vigora para Eleições 2014

  O ministro disse que, caso a alteração vigorasse para as eleições de 2014, haveria a necessidade de outra campanha institucional do TSE para divulgar a nova ordem de votação...

• 
  Polí­tica 07/05/2014 11h14 Maria José Cotrim

  Grupo do governo deve ter seis minutos de TV; Se fizerem aliança, partidos da oposição podem dobrar tempo

  Dentre os grupos já pré-formados, o do governo, que tem SD, PTB, PSDB, PR, PEN, DEM, PSB e PPS, somando o tempo de todos esses partidos, tem 6 minutos e 10 segundos...

• 
  Polí­tica 24/04/2014 17h09 Redação

  Relações atualizadas de filiados a partidos já podem ser acessadas

  Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...

• 
  Polí­tica 23/04/2014 14h27 Redação

  Eleitor com deficiência pode solicitar atendimento especial para as Eleições 2014

  Até o dia 7 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial...

• 
  Polí­tica 16/04/2014 08h32 Redação

  Mais 370 mil eleitores do Tocantins votarão nas Eleições de 2014 pelo sistema biométrico

  Nas Eleições do dia 5 de outubro, mais de 370 mil eleitores distribuídos em 20 municípios do Tocantins irão utilizar o sistema biométrico para votar...

• 
  Polí­tica 10/04/2014 16h21 Redação

  Cerca de 170 urnas do Tocantins participam de simulado nacional proposto pelo TSE

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreende desde a última quarta-feira (9) até sexta-feira (11), o primeiro Simulado de Urnas Eletrônicas ...

• 
  Polí­tica 21/02/2014 08h45 Redação

  Por manutenção técnica, biometria não funcionará neste fim de semana

  Excepcionalmente neste sábado, 22 e domingo, 23, o atendimento ao eleitor para o recadastramento biométrico ficará suspenso devido manutenção preventiva no sistema de tecnologia...

• 
  Polí­tica 12/02/2014 08h10 Redação

  Amastha comenta julgamento no TSE a favor de Siqueira: "O Tocantins não merece mais instabilidade política e administrativa"

  O gestor comentou ainda que esses julgamentos deveriam ter obrigatoriamente um prazo máximo de 12 meses para acontecer...

• 
  Polí­tica 12/02/2014 08h07 Redação

  Presidente do TSE pede vista de recurso sobre cassação do governador do Tocantins

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu ao solicitar vista do processo, o julgamento de recurso que pede a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos ...

• 
  Polí­tica 12/02/2014 08h00 Redação

  Maioria do TSE frustra expectativa da oposição e vota contra cassação de Siqueira

  O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador...

• Polí­tica 15/01/2014 14h05 Redação

  Candidatos das Eleições 2014 devem estar quites com a Justiça Eleitoral

  Para estar com o título regularizado, basta que as informações do eleitor estejam atualizadas junto a Justiça Eleitoral e que ele tenha votado nos últimos pleitos ou justificado a ausência...

• Polí­tica 07/01/2014 09h04 Redação

  Administração pública não pode criar novos programas sociais em ano eleitoral, alerta advogado

  Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...

• Polí­tica 06/01/2014 11h16 Redação

  Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais este ano

  Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida...

• 
  Polí­tica 02/01/2014 08h47 Redação

  De acordo com calendário eleitoral registro de pesquisa passa a ser obrigatório

  A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...

• 
  Polí­tica 24/12/2013 10h10 Redação

  Deputado Eduardo Gomes fala das expectativas com a criação do Partido Solidariedade

  Dois novos partidos políticos foram criados em 2013 no Brasil, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O deputado Eduardo Gomes foi um dos...

• 
  Polí­tica 20/12/2013 09h26 Redação

  Ministra julga improcedente condenação unânime do TRE contra Marcelo, Gaguim e Palito

  A acusação contra Marcelo, Gaguim e Palito foi de abuso de poder econômico e político...

• Polí­tica 10/12/2013 11h40 Redação

  Mais de 170 mil eleitores estão filiados no Tocantins e podem concorrer às Eleições

  Está disponível no sistema Filiaweb, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista atualizada dos eleitores do Tocantins filiados a partidos políticos. A lista inclui informações sobre...

• Polí­tica 07/11/2013 10h57 Umberto Salvador Coelho

  TSE concede liminar contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e vice de Mateiros

  O Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no município de Mateiros ...

• Polí­tica 30/10/2013 18h05 Redação

  TRE/TO rejeita embargos de declaração e mantém cassação de prefeito de Mateiros

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...

• Polí­tica 27/10/2013 22h21 Redação

  Audiências públicas sobre regras das Eleições 2014 começam nesta segunda-feira

  A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...

• Polí­tica 15/10/2013 13h08 Redação

  Recém criado PROS consegue filiar mais de 150 prováveis candidatos no Tocantins

  O PROS Tocantins (Partido Republicano da Ordem Social) protocolou ontem, 14/10, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista dos filiados com intenção de candidatura para as Eleições 2014 ...

• 
  Polí­tica 30/09/2013 12h07 Redação

  Ataídes de Oliveira cogita lançar pré-candidatura ao Governo e espera no mínimo 250 filiados no PROS

  O suplente de senador, Ataídes Oliveira que deixou o PSDB e hoje comanda a comissão provisória do Partido Republicano da Ordem Social- PROS no Tocantins deve lançar nos próximos dias sua pré-candidatura ao Governo ...

• 
  Polí­tica 25/09/2013 10h16 Redação

  PROS consegue registro no TSE e é sondado por vários políticos do Tocantins

  O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31º legenda política a obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

• 
  Polí­tica 20/09/2013 10h43 Redação

  Adiados julgamentos de pedidos de registro do PROS e Solidariedade

  A ministra Laurita Vaz, que é relatora do pedido do PROS, informou ao plenário que trará seu voto-vista na terça-feira (24)...

• 
  Polí­tica 18/09/2013 09h46 Redação

  Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

  Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
..

• 
  Polí­tica 14/09/2013 09h06 Redação

  TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral

  O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...

• 
  Polí­tica 06/09/2013 10h52 Redação

  PR Nacional alega que por questões de princípios prefere não comentar ação de perda de mandato contra senador

  Conforme o Site informou ainda nesta quinta-feira, 5, o PR ingressou com a PET Nº 63181 pedindo o mandato do senador que deixou os quadros da legenda...

• 
  Polí­tica 05/09/2013 21h46 Umberto Salvador Coelho

  Ação do PR propõe a perda do mandato do senador Vicentinho Alves por Infidelidade Partidária

  Foi proposta na tarde desta quinta-feira, 5, às 14 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação de perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária contra o senador Vicentinho Alves...

• Polí­tica 26/08/2013 12h20 Redação

  Rede Sustentabilidade lança campanha de pré-filiações

  A ideia é que seja um ato consciente, e não uma filiação massiva e desprovida de entendimento como muitos partidos praticam, preocupados tão somente com números nos registros dos tribunais...

• Polí­tica 02/08/2013 14h21 Maria José Cotrim

  TSE informa que análise sobre situação de Marcelo será realizada pelo TRE no registro de candidatura

  A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...