Tag: Tribunal Superior Eleitoral (751 matérias)

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  Polí­tica 21/07/2016 08h59 Redação

  Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Polí­tica 21/07/2016 08h33 Redação

  Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas; descumprimento resulta em multa de R$ 53 a R$ 106 mil

  Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização...

• Polí­tica 20/07/2016 18h01 Redação

  Eleições Municipais: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais é disponibilizado

  A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...

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  Polí­tica 20/07/2016 14h30 Redação

  TSE divulga limites de gastos em campanha nas Eleições 2016; limite para prefeito de Palmas é de R$ 7 milhões

  Na Capital do Tocantins, Palmas, com 172.344 mil eleitores aptos, o limite de gasto para prefeito é de R$ 7.765.256,92 e para vereador, o gasto limite em campanha é de R$ 844.852,91...

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  Polí­tica 18/07/2016 08h46 Redação

  A partir de 20 de julho, data de início das convenções, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

  Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho...

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  Polí­tica 15/07/2016 10h58 Redação

  Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ

  Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral o número do CNPJ...

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  Polí­tica 12/07/2016 11h50 Redação

  Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para as Eleições 2016

  Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar...

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  Polí­tica 07/07/2016 09h02 Redação

  Instituições interessadas em firmar parceria para divulgar resultados das Eleições 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto

  A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados...

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  Polí­tica 01/07/2016 09h39 Redação

  A partir de hoje, propaganda partidária gratuita não será mais veiculada

  Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens ...

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  Polí­tica 01/07/2016 09h30 Redação

  Brasil tem mais de 375 mil filiados partidários devedores de multa eleitoral

  O valor das multas aplicadas aos filiados partidários que estão em dívida com a Justiça Eleitoral totaliza R$ 203.703.196, incluindo os brasileiros que residem no exterior...

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  Polí­tica 23/06/2016 11h03 Redação

  Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina nas eleições 2016

  Pelo menos 5% do total do valor recebido por cada partido deve ser investido na criação e manutenção de programas que promovam a participação das mulheres...

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  Polí­tica 15/06/2016 16h46 Redação

  Candidatos deverão respeitar limites de gastos durante as campanhas; confira o limite dos concorrentes no seu município

  No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador...

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  Polí­tica 13/06/2016 15h45 Redação

  Eleições 2016: Mesários e membros de mesas receptoras serão nomeados a partir desta segunda-feira

  Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau...

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  Polí­tica 30/05/2016 18h55 Redação

  Dados sobre filiação partidária indicam maioria entre 43 e 58 anos, do sexo masculino e menos de 193 mil jovens

  Os números divulgados pelo TSE, com base no total de legendas registradas, indicam que a maioria das pessoas com vinculação partidária tem entre 43 e 58 anos ...

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  Polí­tica 23/05/2016 10h15 Redação

  Novas regras eleitorais: mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na TV

  Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal...

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  Polí­tica 19/05/2016 09h30 Redação

  Eleições 2016: 370 pesquisas eleitorais já foram registradas na Justiça Eleitoral; seis são do Tocantins

  No Tocantins, de acordo com dados, até o momento foram registradas seis pesquisas. Uma delas foi registrada nessa quinta-feira, 18 de maio...

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  Polí­tica 04/05/2016 09h19 Redação

  Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor termina nesta quarta-feira

  A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o País ...

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  Polí­tica 03/05/2016 10h00 Redação

  Mais de 16 milhões de pessoas são filiadas a partidos políticos no Brasil; No Tocantins 182 mil são filiados a 33 partidos

  O número pode ser alterado a partir de novas filiações, mas as informações podem ser acompanhadas no Portal do TSE, no link Filiação, localizado na aba Partidos...

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  Polí­tica 29/04/2016 11h41 Redação

  Eleições 2016: eleitor pode simular votação em urna eletrônica no site do TSE

  Antes de votar no simulador, o internauta deve selecionar o primeiro ou o segundo turno da eleição, e pode votar quantas vezes desejar, bastando clicar no link “nova simulação”...

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  Polí­tica 19/04/2016 07h50 Redação

  Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

  Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o País é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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  Estado 18/04/2016 07h28 Redação

  ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

  A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

• Polí­tica 13/04/2016 13h19 Redação

  Partidos deverão encaminhar lista atualizada de filiados até o dia 14

  Ao todo, há no Tocantins 182.070 filiados em partidos políticos. O dado é referente a março deste ano. O PMDB tem o maior número de filiados...

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  Polí­tica 12/04/2016 10h05 Redação

  Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para transferir de seção; mais de 700 mil estão registrados com algum tipo de deficiência

  Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto...

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  Polí­tica 08/04/2016 14h51 Redação

  Partidos tem até 14 de abril para enviarem lista atualizada de filiados

  Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril...

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  Polí­tica 07/04/2016 15h38 Redação

  Gilmar Mendes é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

  O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE...

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  Polí­tica 06/04/2016 08h31 Redação

  Prazo para mudanças no cadastro eleitoral encerra no dia 4 de maio, alerta TSE

  O eleitor brasileiro pode requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio até o dia 4 de maio...

• Polí­tica 30/03/2016 15h22 Redação

  Termina no sábado o prazo para filiação partidária e desincompatibilização

  Os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses antes da eleição...

• Polí­tica 22/03/2016 09h58 Redação

  TSE nega pedido de liminar de prefeito cassado de Monte do Carmo que tentava retornar ao cargo

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar do prefeito de Monte do Carmo, Gilvane Pereira Amaral (PSD), cassado no último mês de fevereiro ...

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  Polí­tica 02/03/2016 12h00 Redação

  TSE rejeita pedido de cassação pelo MPE do mandato do deputado Carlos Gaguim

  A cassação do mandato do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB/TO) feita pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (1ª instância)...

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  Polí­tica 02/02/2016 18h39 Redação

  Atendimento para Revisão Eleitoral e Biometria será intensificado nas 12 zonas eleitorais

  No próximo dia 4 de março encerra o prazo para a Revisão Eleitoral e Recadastramento Biométrico, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral...