Tag: Tribunal Superior Eleitoral (763 matérias)

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  Polí­tica 03/08/2016 11h44 Redação

  Mais de 57 mil novas urnas eletrônicas já foram enviadas aos TREs

  Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram 10 anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica ...

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  Polí­tica 01/08/2016 08h26 Redação

  Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

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  Polí­tica 30/07/2016 11h04 Redação

  Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

  Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...

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  Polí­tica 29/07/2016 10h35 Redação

  TSE contabiliza 550 pedidos de registros de candidaturas na primeira semana de convenções; No TO, ainda não há registro

  Ministro recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros é até 15 de agosto...

• Polí­tica 27/07/2016 16h30 Redação

  Partidos têm até esta quarta-feira para contestar indicações para as juntas eleitorais

  As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade...

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  Polí­tica 26/07/2016 15h45 Redação

  Empresas devem se cadastrar até 3 de agosto para divulgar resultados das Eleições 2016 em parceria com a Justiça Eleitoral

  A parceria prevê que as empresas possam instalar em suas bases o sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar, em tempo real, a apuração do resultado das eleições...

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  Polí­tica 26/07/2016 15h22 Redação

  Máquina fotográfica e celular são proibidos em cabina de votação

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  Polí­tica 26/07/2016 11h11 Redação

  Eleitorado de Gurupi cresce mais que Palmas e Araguaína nos últimos quatro anos, segundo o TSE

  Gurupi ainda ficou à Frente de Porto Nacional que teve evolução de 9,0 e Paraíso do Tocantins com 14,1 segundo o mesmo levantamento...

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  Polí­tica 26/07/2016 10h01 Redação

  Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

  A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) elenca as situações que não configuram propaganda antecipada. Em seu art. 36-A, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015...

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  Polí­tica 26/07/2016 09h04 Redação

  92 municípios podem ter segundo turno em outubro; Tocantins não tem nenhum município com mais de 200 mil eleitores

  São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios...

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  Polí­tica 25/07/2016 12h25 Redação

  Mais de 144 milhões estão aptos para votar nas eleições municipais, segundo TSE

  A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores...

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  Polí­tica 22/07/2016 14h33 Redação

  Composição das juntas eleitorais deve ser publicadas até esta sexta-feira

  As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade...

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  Polí­tica 21/07/2016 08h59 Redação

  Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Polí­tica 21/07/2016 08h33 Redação

  Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas; descumprimento resulta em multa de R$ 53 a R$ 106 mil

  Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização...

• Polí­tica 20/07/2016 18h01 Redação

  Eleições Municipais: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais é disponibilizado

  A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...

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  Polí­tica 20/07/2016 14h30 Redação

  TSE divulga limites de gastos em campanha nas Eleições 2016; limite para prefeito de Palmas é de R$ 7 milhões

  Na Capital do Tocantins, Palmas, com 172.344 mil eleitores aptos, o limite de gasto para prefeito é de R$ 7.765.256,92 e para vereador, o gasto limite em campanha é de R$ 844.852,91...

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  Polí­tica 18/07/2016 08h46 Redação

  A partir de 20 de julho, data de início das convenções, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

  Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho...

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  Polí­tica 15/07/2016 10h58 Redação

  Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ

  Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral o número do CNPJ...

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  Polí­tica 12/07/2016 11h50 Redação

  Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para as Eleições 2016

  Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar...

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  Polí­tica 07/07/2016 09h02 Redação

  Instituições interessadas em firmar parceria para divulgar resultados das Eleições 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto

  A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados...

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  Polí­tica 01/07/2016 09h39 Redação

  A partir de hoje, propaganda partidária gratuita não será mais veiculada

  Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens ...

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  Polí­tica 01/07/2016 09h30 Redação

  Brasil tem mais de 375 mil filiados partidários devedores de multa eleitoral

  O valor das multas aplicadas aos filiados partidários que estão em dívida com a Justiça Eleitoral totaliza R$ 203.703.196, incluindo os brasileiros que residem no exterior...

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  Polí­tica 23/06/2016 11h03 Redação

  Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina nas eleições 2016

  Pelo menos 5% do total do valor recebido por cada partido deve ser investido na criação e manutenção de programas que promovam a participação das mulheres...

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  Polí­tica 15/06/2016 16h46 Redação

  Candidatos deverão respeitar limites de gastos durante as campanhas; confira o limite dos concorrentes no seu município

  No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador...

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  Polí­tica 13/06/2016 15h45 Redação

  Eleições 2016: Mesários e membros de mesas receptoras serão nomeados a partir desta segunda-feira

  Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau...

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  Polí­tica 30/05/2016 18h55 Redação

  Dados sobre filiação partidária indicam maioria entre 43 e 58 anos, do sexo masculino e menos de 193 mil jovens

  Os números divulgados pelo TSE, com base no total de legendas registradas, indicam que a maioria das pessoas com vinculação partidária tem entre 43 e 58 anos ...

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  Polí­tica 23/05/2016 10h15 Redação

  Novas regras eleitorais: mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na TV

  Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal...

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  Polí­tica 19/05/2016 09h30 Redação

  Eleições 2016: 370 pesquisas eleitorais já foram registradas na Justiça Eleitoral; seis são do Tocantins

  No Tocantins, de acordo com dados, até o momento foram registradas seis pesquisas. Uma delas foi registrada nessa quinta-feira, 18 de maio...

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  Polí­tica 04/05/2016 09h19 Redação

  Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor termina nesta quarta-feira

  A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o País ...

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  Polí­tica 03/05/2016 10h00 Redação

  Mais de 16 milhões de pessoas são filiadas a partidos políticos no Brasil; No Tocantins 182 mil são filiados a 33 partidos

  O número pode ser alterado a partir de novas filiações, mas as informações podem ser acompanhadas no Portal do TSE, no link Filiação, localizado na aba Partidos...