Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
Serão investigadas ameaças de morte, irregularidades nas regularizações de posses e titulação de áreas da União pelo órgão fundiário estadual, entre outros temas...
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...
Flávio Costa, da Ouvidoria Agrária, afirmou que fará gestão junto ao Incra para que as áreas da União em poder dos fazendeiros seja retomada para famílias que tenham o perfil de beneficiários da reforma agrária. “Os acordos são ilegais”, frisou ...
Os trabalhadores que hoje vivem nos acampamentos Bom Jesus e Vitória requerem a criação de projetos de assentamento nas áreas...
O conselheiro do CNPCP, Luiz Guilherme Paiva, apresentou o relatório da inspeção realizada em outubro de 2009 nos estabelecimentos prisionais do Estado, apontando dados gerais sobre as condições dos atuais 2.045 presos ...
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, reuniu-se com a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, com o subsecretário estadual de Segurança, Cidadania e Justiça, Djalma Leandro, e com o diretor estadual do Sistema Penitenciário, Jairon Afonso Coelho, para verificar a atual situação do sistema prisional do Tocantins ...
Com elevada capacidade intelectual, dois estudantes da Universidade Federal do Ceará faziam a prova no lugar de dois outros inscritos, e receberiam até 15 mil reais em caso de aprovação. Quadrilha agiria em outros estados ...
Também foi acenada a possibilidade de um convênio com a PM do Tocantins para prover segurança ao local até que a situação seja regularizada. Para o procurador, a atual situação é de mora, ou seja, de ausência ou descumprimento da legislação que regulamenta a administração dos aeroportos, a NI 1310/99 da Infraero...
A representante das comunidades quilombolas reclamou da perda de recursos que seriam repassados às comunidades para investimento em educação e saúde, da falta de projetos de apoio às crianças e adolescentes e de moradias e saneamento básico ...