Durante a reunião os integrantes da Justiça Eleitoral buscaram esclarecer aos líderes indígenas a importância do processo eleitoral para garantir os direitos de cidadania...
Para o cumprimento da pena em prisão domiciliar o magistrado determinou que sejam cumpridas uma série de condições, como obter ocupação lícita ou atestado médico ...
Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias...
No julgamento do indígena, os jurados o consideraram autor do disparo de espingarda, calibre 22, que matou Luzia Akohiré Javaé no dia 20 de junho de 1997...
A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...
Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...
A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...
A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95...
Na oportunidade foram feitos testes de conectividade do local, funcionamento da conexão segura por uso de VPN, condições das instalações físicas e elétricas...
O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...
A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...
A prefeita de Miracema, Magda Borba, afirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 24, estar cansada e disse que não absorverá críticas não construtivas...
O juiz Wellington Magalhães, plantonista de primeira instância, em Miracema do Tocantins, concedeu no final da tarde desta sexta-feira, 21, Mandado de Segurança, contra a Câmara Municipal...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...