Tag: Wellington Magalhães (74 matérias)

• Meio Jurídico 31/08/2016 15h51 Redação

  Juiz defere prisão domiciliar para gestante ter acesso a tratamento pré-natal

  Para o cumprimento da pena em prisão domiciliar o magistrado determinou que sejam cumpridas uma série de condições, como obter ocupação lícita ou atestado médico ...

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  Estado 30/08/2016 15h24 Redação

  Comarca de Cristalândia realiza audiências em processos envolvendo indígenas na Ilha do Bananal

  Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias...

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  Meio Jurídico 05/07/2016 08h58 Redação

  Indígena e mais três réus são condenados durante 1ª Temporada do Júri de Cristalândia; juntas, penas passam de 30 anos de prisão

  No julgamento do indígena, os jurados o consideraram autor do disparo de espingarda, calibre 22, que matou Luzia Akohiré Javaé no dia 20 de junho de 1997...

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  Estado 05/04/2016 16h32 Redação

  Comarca de Cristalândia realiza mutirão de audiências

  A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...

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  Cultura 04/03/2016 07h38 Redação

  Juiz Wellington Magalhães lança livro em Palmas neste sábado

  Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...

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  Cursos & Concursos 22/01/2016 11h07 Redação

  Processo seletivo com inscrições abertas para Comarca de Cristalândia

  A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...

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  Estado 09/12/2015 15h58 Redação

  Comarca de Pium realiza audiências de conciliação semanalmente

  A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95...

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  Polí­tica 16/09/2015 15h56 Redação

  TRE realiza cadastramento biométrico em Indígenas da região da Ilha do Bananal

  Na oportunidade foram feitos testes de conectividade do local, funcionamento da conexão segura por uso de VPN, condições das instalações físicas e elétricas...

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  Polí­cia 07/08/2015 07h33 Redação

  Acusado de cometer feminicídio em Lagoa da Confusão vai a júri popular na Comarca de Cristalândia

  O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...

• Estado 28/08/2014 13h32 Redação

  Comarca de Cristalândia realiza 1º Tribunal do Júri e conselho de sentença absolve indígena

  A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...

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  Polí­tica 24/03/2014 09h38 Nayara Rodrigues

  Após juiz suspender requerimento de afastamento, vereadora crítica e prefeita de Miracema rebate

  A prefeita de Miracema, Magda Borba, afirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 24, estar cansada e disse que não absorverá críticas não construtivas...

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  Polí­tica 21/03/2014 19h14 Redação

  Justiça suspende requerimento que pedia afastamento da Prefeita de Miracema: "Não seria aceitável ser vítima de desagrado político"

  O juiz Wellington Magalhães, plantonista de primeira instância, em Miracema do Tocantins, concedeu no final da tarde desta sexta-feira, 21, Mandado de Segurança, contra a Câmara Municipal...

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  Estado 26/04/2013 20h07 Redação

  Presidente do TJTO reúne-se com juízes de comarcas do sul do Estado

  No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...

• Educação 12/11/2010 19h39 Redação

  Juiz determina suspensão do processo eleitoral da Unirg

  O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...