Tag: Wellington Magalhães (74 matérias)

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  Polí­tica 14/02/2019 09h56 Redação

  Justiça anula processo de cassação do prefeito de Lagoa da Confusão

  Ao julgar o caso, o magistrado se limitou a analisar a legalidade do procedimento de cassação...

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  Meio Ambiente 18/01/2019 12h13 Redação

  Justiça avaliará impactos ambientais de barragens na bacia do Rio Formoso

  Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...

• Polí­cia 24/10/2018 12h37 Redação

  Mandante de crime em Cristalândia é condenado pelo Tribunal do Júri

  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...

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  Estado 16/10/2018 09h29 Adenauer Cunha

  Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar repasses da Prefeitura para escritório de advocacia

  A Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar o prefeito da cidade, Nelson Moreira...

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  Estado 10/10/2018 10h26 Redação

  Liminar determina que município de Lagoa da Confusão licite a contratação de serviços advocatícios

  Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...

• Polí­cia 26/09/2018 18h21 Redação

  Homicidas são condenados a pena de reclusão e ao pagamento de indenização aos familiares da vítima

  A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...

• Meio Ambiente 08/08/2018 15h40 Redação

  Justiça acolhe recomendação do Naturatins e libera captação de águas nos rios Formoso e Urubu por até 14 dias

  A recomendação do Naturatins, para que as captações nos Rios Xavantes e Dueré fossem suspensas, também...

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  Meio Ambiente 08/08/2018 13h22 Redação

  Justiça suspende parcialmente as captações de água na Bacia do Rio Formoso

  De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...

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  Meio Ambiente 31/07/2018 10h58 Redação

  Bacia do Rio Formoso: 6ª Audiência Pública terá apresentação do Plano Bienal 2018-2019

  O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...

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  Estado 26/07/2018 09h37 Redação

  Ministério Púbico obtém decisão favorável contra prefeito e vice de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

  Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...

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  Polí­tica 09/07/2018 15h55 Redação

  Comunidade indígena na Ilha do Bananal recebe pela primeira vez a visita de juízes eleitorais

  O projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Estado, conta com a parceria da...

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  Meio Ambiente 20/06/2018 16h32 Redação

  Liminar determina a destruição de barragem que tem impedido o fluxo do Rio Urubu

  Conforme conta nos autos, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo...

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  Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

  Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

  Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

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  Meio Ambiente 12/04/2018 15h49 Redação

  Produtores firmam compromissos para garantir sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso

  Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...

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  Educação 09/03/2018 11h04 Redação

  Juiz determina que Prefeitura de Cristalândia forneça transporte escolar rural

  O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, deu prazo de 24 horas para...

• Polí­tica 07/03/2018 13h47 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins promove projeto de Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas nas eleições 2018

  O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral...

• Polí­cia 17/11/2017 09h56 Redação

  Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças

  As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...

• Estado 08/11/2017 11h47 Redação

  MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

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  Meio Ambiente 01/09/2017 09h07 Redação

  Produtores Lagoa da Confusão e região têm até 30 de novembro para instalar estações telemétricas

  A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...

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  Meio Ambiente 30/08/2017 17h48 Redação

  Audiência Pública irá avaliar ações para preservação ambiental da Bacia dos Rios Formoso e Urubu

  A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...

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  Estado 10/05/2017 11h55 Redação

  Pais serão indenizados por morte de filha que recebeu leite injetado na veia em hospital público de Palmas

  O valor, fixado como indenização por danos morais, consta de uma decisão do juiz da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia...

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  Meio Ambiente 28/03/2017 12h06 Redação

  Audiência Pública vai debater desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Formoso

  O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...

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  Campo 06/12/2016 14h23 Redação

  Justiça viabiliza acordo entre produtores rurais para resolver crise hídrica na bacia do Rio Formoso

  Durante a audiência também foram debatidas questões técnicas, sociais, políticas e econômicas...

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  Estado 03/11/2016 10h41 Redação

  Justiça convoca audiência para debater falta de água e suspensão da captação hídrica nos rios Formoso e Urubu

  Desde junho deste ano estes rios, que fornecem água para diversos projetos agrícolas na região, apresentaram severa redução do volume de água e chegaram a interromper o curso d’água no mês de julho...

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  Saúde 11/10/2016 15h33 Redação

  Justiça determina que Estado forneça bolsas para colostomia em paciente com câncer no HGP

  A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...

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  Polí­tica 01/10/2016 19h20 Redação

  Juiz Eleitoral determina o cancelamento de quase 200 títulos de eleitor em Oliveira de Fátima

  Foram expedidos 454 mandados de verificação in loco, sendo que 189 domicílios não foram localizados, representando 42% do total dos mandados emitidos...

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  Saúde 27/09/2016 08h15 Redação

  Justiça dá 72 horas para Estado agendar cirurgia de laqueadura a paciente do Hospital Geral de Palmas

  Pela decisão, a cirurgia deverá ocorrer nos próximos 30 dias após a intimação dos réus, sob pena de responsabilidade pessoal pelos crimes de desobediência e por improbidade administrativa...

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  Estado 22/09/2016 13h20 Redação

  Justiça fixa prazo de 30 dias para que a ATS resolva falta de água em Pium podendo sofrer multa limitada em R$ 100 mil

  Se descumprir a ordem judicial de solucionar definitivamente o problema, a multa será de R$ 20 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor total de R$ 100 mil...

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  Estado 16/09/2016 18h16 Redação

  Justiça dá 72 horas para Estado atender paciente renal que espera cirurgia há 15 meses

  Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...

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  Polí­tica 14/09/2016 18h14 Redação

  Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia reúne-se com líderes das comunidades indígenas

  Durante a reunião os integrantes da Justiça Eleitoral buscaram esclarecer aos líderes indígenas a importância do processo eleitoral para garantir os direitos de cidadania...