No ano em que completam-se 50 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil, a Mostra volta a exibir filmes que retratam este período ...
Acadepol divulga o Edital Nº 09 e 10/2014 com os resultados preliminares e definitivo, respectivamente, do processo seletivo para ingresso no Curso de Análise...
Na semana de 07 a 11 de abril ocorrerá a primeira viagem do projeto “Memória, Verdade e Justiça no Tocantins”, coordenado pelo Centro de Direitos humanos de Palmas em parceria com o curso de História da UFT ...
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Centro de Direitos Humanos de Palmas convidam a todos para o Seminário “1964, 50 anos depois da Ditadura no Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!”...
Nos dias 31 de março e 1º de abril acontece, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, o Seminário “1964, 50 anos depois: Ditadura no Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”...
Com recursos pleiteados junto ao Ministério da Justiça, o governo do Estado vai investir no neste ano R$ 1.522.213,48 em ações do projeto “Mulheres da Paz” em Palmas e Gurupi...
O Centro de Direitos Humanos de Palmas, em Parceria com o curso de História da UFT, aprovou através do edital “Marcas da Memória” do Ministério da Justiça o Projeto “Memória, Verdade e Justiça no Estado do Tocantins”...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) apresentou uma Indicação ao Ministério da Justiça, em que sugere a necessidade da criação de postos itinerantes especializados ...
A exemplo dos anos anteriores, em 2013 o deputado Eduardo Gomes (SDD) viabilizou o empenho, junto ao Ministério da Justiça, de quatro emendas orçamentárias de sua autoria totalizando R$ 1,7 milhão...
O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...
Segundo informações fornecidas pela SSP, em 2004 foram registrados 381 homicídios no Tocantins. Em 2001 esse número cresceu para 429. Somente na Capital, foram registrados 55 homicídios em 2011 ...
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 06, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, o Tocantins aderiu ao Programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal...
A solenidade acontece às 14h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, com as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Tereza Campello ...
As equipes ministeriais vêm ao Estado com o propósito de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais dentro do Sistema Penitenciário e Prisional...
O secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, José Eliú de Andrada Jurubeba, pleiteou a inclusão imediata do Tocantins nas ações do programa Brasil Mais Seguro ...
O governador encaminhou ao ministro as atuais demandas da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins...
Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012 ...
Este final de ano 2012 foi marcado com a aprovação de 7,6 milhões de reais em investimentos federais, através de emendas parlamentares para beneficio da Polícia Militar ...
Para o Coronel Benvindo, “o sistema é uma ferramenta a mais que a Prefeitura de Palmas terá no enfrentamento da violência e da criminalidade...
Foram empenhadas, junto ao Ministério da Justiça, duas emendas orçamentárias, de R$ 250 mil cada, do Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes ...
O Tocantins foi um dos estados brasileiros que teve que devolver recursos por não ter executado projetos para construção de presídios desde 2011 ...
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...
A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...
Na próxima segunda-feira (17/09), Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal, em greve há mais de um mês, abraçarão simbolicamente a estátua do Cristo Redentor, na cidade de Araguaina ...
Procuradores da República responsáveis pelas regiões do sul do Pará e norte do Tocantins, onde ocorreram os fatos, e o procurador designado especialmente para acompanhar o caso fiscalizaram trabalho de equipe multidisciplinar...
Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...
Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...
A pauta contemplou ainda a PEC 102/ 2011, que diz respeito à discussão sobre a criação de uma polícia única. Dentre as benesses incorporadas a PEC em questão, estão incluídas garantias previdenciárias, piso salarial, ciclo completo (prevenção, repressão e investigação), carreira jurídica...
Na portaria, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, FNSP, nos três Estados, em caráter episódico e planejado, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial, em consonância com as corporações estaduais envolvidas ...