A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila, publicou na última sexta-feira, 28, a Portaria Nº394/2009, que dispensa as Juízas, Servidoras e Estagiárias grávidas de comparecerem às dependências das unidades judiciárias onde trabalham, até 14 de setembro, como medida preventiva decorrente da disseminação da Gripe Influenza A (H1N1).
A medida leva em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde, da Organização Pan – Americana de Saúde e do Ministério da Saúde que incluíram as grávidas independentemente do tempo de gestação, como fator de risco, em razão da propagação do H1N1.
As Juízas, Servidoras e Estagiárias devem formalizar a dispensa comparecendo à área de Gestão de Pessoas da unidade onde trabalham, no prazo de três dias úteis, a partir da publicação da Portaria, com atestado médico que comprove sua condição de gestante, para que seja anotado, como abono, nos controles de frequências, o afastamento nesses dias.
O período deve ser considerado como efetivo exercício, podendo as grávidas, a critério da chefia imediata, exercerem suas atribuições em casa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Tribunal de Justiça
