A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins.
O coordenador da bancada federal e relator setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte do Orçamento 2010, senador João Ribeiro (PR), espera que na audiência pública a ser realizada em Palmas, sejam discutidas as prioridades da população do Tocantins a serem incluídas no próximo Orçamento da União.
Segundo João Ribeiro, o principal objetivo da audiência pública é discutir com a sociedade tocantinense as diretrizes orçamentárias para o Estado. Queremos colher sugestões de emendas que serão apresentadas para os deputados federais e senadores da nossa bancada e que poderão ser aproveitadas no Orçamento da União 2010. As sugestões de emendas poderão feitas pessoalmente ou enviadas através de sistema eletrônico disponível no endereço: http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cmo/.
Consultores e Técnicos Orçamentários presentes
Além de parlamentares, deverão estar presentes consultores e técnicos de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os consultores e técnicos da CMO estarão à disposição dos presentes à reunião para dirimir dúvidas quanto à elaboração e encaminhamento das sugestões, explica João Ribeiro.
De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, deputado federal Geraldo Magela (PT/DF), a realização das audiências públicas tem a intenção de estreitar a relação entre a população brasileira e os representantes da Câmara Federal, em especial com os membros da comissão. O presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB/SE) ressalta que o evento tem embasamento no artigo 29, Resolução 01 de 2006, do Congresso Nacional.
João Ribeiro ressalta que a Audiência Pública do Orçamento será aberta a todos os cidadãos residentes do Estado. “Gostaria de ver o auditório da Assembléia lotado, discutindo a prioridade e o destino das verbas federais para o Estado”, completou o senador.
