Tag: Congresso Nacional (382 matérias)

• Opinião 07/07/2025 19h16 Redação

  Gabinetes de parlamentares empregam até maquiadores

  Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...

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  Meio Jurídico 04/07/2025 13h03 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Moraes suspende decretos do IOF e determina conciliação entre Governo e Congresso

  No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...

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  Esportes 25/06/2025 10h54 Jaqueline Moraes

  Fim da Lei de Incentivo ao Esporte compromete projetos no Norte do país, reclamam entidades

  Se aprovada, a nova regra pode inviabilizar milhares de iniciativas em regiões já historicamente excluídas de investimentos, como a...

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  Saúde 16/06/2025 14h40 Redação

  Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins analisa proposta para a venda de medicamentos em supermercados

  O setor varejista apresentou na semana passada aperfeiçoamento significativo ao texto original do PL, para que além da presença física...

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  Economia 09/06/2025 12h11 Vitor Abdala /Agência Brasil

  Governo prepara Medida Provisória para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

  O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional...

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  Polí­tica 05/06/2025 11h49 Redação

  Fórum Parlamentar do Brics termina nesta quinta com declaração conjunta

  Integrantes dos parlamentos dos Brics estão em negociação desde abril para elaborar o rascunho inicial da declaração conjunta, que...

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  Economia 20/03/2025 20h03 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial

  Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas...

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  Polí­tica 19/03/2025 11h33 Redação

  Deputado Ricardo Ayres critica cassinos online e pressiona por CPI após caso em sua equipe

  A fala do parlamentar ocorre após um caso que afetou diretamente sua equipe: o filho de uma colaboradora tirou a própria vida no...

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  Polí­tica 13/03/2025 16h21 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

  As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

  Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

  Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

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  Polí­tica 28/02/2025 16h51 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula nomeia Gleisi Hoffmann para comandar articulação política

  O presidente se manifestou em publicação nas redes sociais e desejou um “bom trabalho” à nova ministra. Em nova, o presidente do...

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  Polí­tica 25/02/2025 10h51 Redação

  Votação do Orçamento 2025 do Governo Federal é agendada para depois do Carnaval

  Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias...

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  Polí­tica 21/01/2025 11h40 Redação

  Congresso retoma trabalhos em fevereiro com 55 vetos para analisar

  Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas...

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  Polí­tica 10/01/2025 08h38 Redação

  Governo decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika e veta projeto do Congresso

  A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para...

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  Polí­tica 16/12/2024 08h27 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

  Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...

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  Polí­tica 11/11/2024 11h49 Redação

  Eduardo Gomes, "o bolsonarista favorito" do governo Lula, é cotado para a vice-presidência do Senado

  O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), confirmou na semana passada que o partido decidiu apoiar Alcolumbre...

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  Meio Ambiente 16/10/2024 10h15 Redação

  "Daqui pra frente a gente não vai brincar com o crime ambiental", garante presidente Lula ao defender aumento de punição

  A proposta eleva penas para crimes ambientais considerados anteriormente de menor potencial ofensivo, para facilitar a...

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  Estado 30/09/2024 18h24 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

  Até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias, garante ministro Haddad

  Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas...

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  Opinião 17/09/2024 14h04 Redação

  A Reforma Tributária e as consequências severas para o agronegócio

  O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de...

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  Polí­tica 02/09/2024 22h26 Redação

  Governo espera crescimento de 2,64% do PIB e inflação acumulada de 3,3%. Orçamento 2025 está no Congresso

  A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento...

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  Educação 01/08/2024 15h18 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

  O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos...

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  Estado 03/07/2024 10h38 Redação

  Mobilização em Brasília discute Reforma Tributária e PEC sobre renegociação de dívidas dos municípios

  O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...

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  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

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  Polí­tica 28/05/2024 23h08 Redação

  Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news; confira votos dos tocantinenses

  Bolsonaro vetou também o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo...

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  Polí­tica 27/05/2024 00h21 Redação

  Congresso Nacional analisa vetos sobre saidão e fake news; veto de Bolsonaro impediu a tipificação de crime

  Veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news)...

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  Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

  PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação?

  Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...

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  Polí­tica 07/05/2024 08h07 Redação

  Congresso analisará projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

  Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas...

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  Economia 25/04/2024 14h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Famílias inscritas em programas sociais poderão receber devolução de 50% em luz, água e gás

  De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...

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  Polí­tica 04/03/2024 17h49 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Presidente Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

  No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do...

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  Polí­tica 08/02/2024 13h22 Redação

  Deputado Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso Nacional

  Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...