Tag: Congresso Nacional (228 matérias)

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  Polí­tica 25/09/2019 08h50 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional derruba parte dos vetos presidenciais na Lei de Abuso de Autoridade

  Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Estado 16/07/2019 10h46 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  LDO do Governo Federal será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

  O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...

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  Economia 12/07/2019 11h16 Adenauer Cunha

  Gol Linhas Aéreas reage à representação da bancada tocantinense contra valor das passagens Palmas-Brasília

  Segundo empresa, tarifas domésticas tiveram queda de 3,9% no 1º trimestre...

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  Polí­tica 08/07/2019 19h20 Redação

  Bancada do Tocantins ingressa no Cade contra a Gol por preços abusivos no Estado

  No documento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagens aéreas que...

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  Polí­tica 24/06/2019 09h50 Redação

  Congresso promulga emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

  O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira...

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  Polí­tica 17/06/2019 12h42 Redação

  Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...

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  Opinião 04/06/2019 22h27 Erick Magalhães

  A Reforma da Previdência, a Constituição e a ameaça à justiça social

  Economistas se dividem entre a alegação do tamanho do déficit da Previdência e a...

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  Geral 02/06/2019 20h00 Redação

  12º Congresso Nacional de Ecoturismo (Conecotur) tem início nessa segunda-feira

  O evento nacional será realizado no Centro de Convenções Vicente de Paula...

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  Polí­tica 06/03/2019 12h30 Karine Melo/Agência Brasil

  "Recesso" de carnaval para deputados e senadores segue até a próxima semana

  Na manhã desta quarta-feira de cinzas, o movimento no prédio do Congresso Nacional é só do pessoal que cuida da troca do carpete...

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  Economia 20/02/2019 12h07 Redação

  Previdência terá alíquotas progressivas de contribuição para quem ganha mais

  De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas...

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  Polí­tica 13/02/2019 10h06 Redação

  Bancada do Tocantins faz avaliação do trabalho e planeja ações para garantir execução do orçamento 2019

  A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende encerrou seu período como coordenadora da bancada...

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  Polí­tica 04/02/2019 18h30 Redação

  Com mudanças na mesa diretora Dorinha assume Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

  Com as mudanças na mesa diretora a deputada tocantinense assumiu a Coordenação da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 04/02/2019 10h30 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

  Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

  A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da...

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  Opinião 08/01/2019 17h00 João Badari

  Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

  O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...

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  Polí­tica 01/01/2019 11h40 Luiza Damé/Agência Brasil

  38º presidente do País toma posse com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty

  Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma...

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  Polí­tica 30/10/2018 20h54 Redação

  Deputado federal Vicentinho Júnior assume Coordenação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso

  Os relatórios das matérias não podem ser votados pela CMO sem votação prévia do relatório do Comitê de Admissibilidade...

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  Polí­tica 12/08/2018 23h17 Karine Melo/Agência Brasil

  Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

  Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o...

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  Polí­tica 26/07/2018 16h54 Redação

  Coordenadora da bancada, deputada Dorinha anuncia o empenho de emenda de bancada para Araguaína

  A emenda foi destinada visando a revitalização dos bairros do município de Araguaína...

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  Polí­tica 06/07/2018 10h04 Redação

  Deputada Dorinha anuncia o empenho de R$ 68 milhões e pagamento de emendas para o Tocantins

  Essa emenda foi destinada visando à aquisição de patrulha mecanizada como...

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  Polí­tica 11/06/2018 15h46 Redação

  Mulher Democratas promove seminário sobre participação feminina na política

  O evento é voltado para as presidentes estaduais e municipais do Mulher Democratas...

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  Estado 24/04/2018 08h25 Redação

  Prefeitos de diversas regiões queixam que administração pública municipal é a mais complicada das três esferas

  Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...

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  Polí­tica 04/04/2018 07h32 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

  Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado...

• Polí­tica 02/04/2018 09h39 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários será analisado pelo Congresso

  O Congresso Nacional reúne-se nessa terça-feira, 3, para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta...

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  Estado 13/03/2018 09h48 Redação

  Auxílio Financeiro aos Municípios é autorizado pela Presidência da República; Associação Tocantinense de Municípios comemora

  A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...

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  Polí­tica 03/01/2018 11h38 Redação

  Bancada Federal consegue o empenho e a liberação de mais de R$ 86 milhões para a Saúde, Agricultura e Segurança Pública do Tocantins

  A cidade de Araguaína será beneficiada com quase R$ 14 milhões para conclusão da II Etapa do Bloco II do Hospital Municipal de Araguaína...

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  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

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  Polí­tica 13/12/2017 16h53 Redação

  Congresso derruba veto de Michel Temer que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado e favorecia milionários

  Para a senadora Kátia Abreu, caso o veto de Michel Temer fosse mantido, seria a legalização do abuso do poder econômico...

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  Polí­tica 16/11/2017 10h43 Redação

  Fundo Especial de Campanha não tem teto, apenas piso, alerta Ataídes Oliveira

  Ataídes fez um alerta de que, segundo a lei, o fundo possuirá dotações "ao menos equivalentes" a 30% das...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...