Tag: Congresso Nacional (212 matérias)

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  Polí­tica 30/10/2018 20h54 Redação

  Deputado federal Vicentinho Júnior assume Coordenação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso

  Os relatórios das matérias não podem ser votados pela CMO sem votação prévia do relatório do Comitê de Admissibilidade...

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  Polí­tica 12/08/2018 23h17 Karine Melo/Agência Brasil

  Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

  Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o...

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  Polí­tica 26/07/2018 16h54 Redação

  Coordenadora da bancada, deputada Dorinha anuncia o empenho de emenda de bancada para Araguaína

  A emenda foi destinada visando a revitalização dos bairros do município de Araguaína...

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  Polí­tica 06/07/2018 10h04 Redação

  Deputada Dorinha anuncia o empenho de R$ 68 milhões e pagamento de emendas para o Tocantins

  Essa emenda foi destinada visando à aquisição de patrulha mecanizada como...

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  Polí­tica 11/06/2018 15h46 Redação

  Mulher Democratas promove seminário sobre participação feminina na política

  O evento é voltado para as presidentes estaduais e municipais do Mulher Democratas...

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  Estado 24/04/2018 08h25 Redação

  Prefeitos de diversas regiões queixam que administração pública municipal é a mais complicada das três esferas

  Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...

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  Polí­tica 04/04/2018 07h32 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

  Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado...

• Polí­tica 02/04/2018 09h39 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários será analisado pelo Congresso

  O Congresso Nacional reúne-se nessa terça-feira, 3, para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta...

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  Estado 13/03/2018 09h48 Redação

  Auxílio Financeiro aos Municípios é autorizado pela Presidência da República; Associação Tocantinense de Municípios comemora

  A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...

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  Polí­tica 03/01/2018 11h38 Redação

  Bancada Federal consegue o empenho e a liberação de mais de R$ 86 milhões para a Saúde, Agricultura e Segurança Pública do Tocantins

  A cidade de Araguaína será beneficiada com quase R$ 14 milhões para conclusão da II Etapa do Bloco II do Hospital Municipal de Araguaína...

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  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

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  Polí­tica 13/12/2017 16h53 Redação

  Congresso derruba veto de Michel Temer que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado e favorecia milionários

  Para a senadora Kátia Abreu, caso o veto de Michel Temer fosse mantido, seria a legalização do abuso do poder econômico...

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  Polí­tica 16/11/2017 10h43 Redação

  Fundo Especial de Campanha não tem teto, apenas piso, alerta Ataídes Oliveira

  Ataídes fez um alerta de que, segundo a lei, o fundo possuirá dotações "ao menos equivalentes" a 30% das...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h29 Redação

  Senador Vicentinho Alves votará em defesa dos municípios na análise do Veto 30/2017

  Senador comunicou Michel Temer que votará pela rejeição do Veto nº 30/2017, pautado na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Polí­tica 20/10/2017 15h10 Redação

  Vicentinho Alves esclarece polêmica em torno da distribuição dos recursos das emendas ao Orçamento de 2018

  Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PMDB) negam-se a assinar acordo, desde que os recursos sejam entregues diretamente às ...

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  Polí­tica 11/10/2017 22h27 Redação

  STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso

  A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...

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  Polí­tica 02/10/2017 08h12 Redação

  Congresso terá semana decisiva na votação da Reforma Política

  Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6)...

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  Polí­tica 22/09/2017 07h41 Redação

  Câmara e Senado têm 15 dias para votar Reforma Eleitoral

  As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso Nacional...

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  Polí­tica 06/09/2017 10h04 Redação

  Senador Ataídes é eleito presidente da CPMI da JBS: “Quem tem culpa no cartório tem que ser punido”, diz

  Eleito presidente da CPMI, senador do Tocantins garante investigação rigorosa sobre empréstimos do BNDES à JBS...

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  Polí­tica 31/08/2017 07h18 Redação

  Proposta que autoriza o Governo Federal a encerrar ano com déficit fiscal de R$ 159 bilhões é aprovada

  A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...

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  Estado 14/07/2017 16h30 Redação

  Congresso aprova LDO de 2018; no Tocantins, Governo iniciou levantamento de receitas para elaborar proposta orçamentária

  A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...

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  Polí­tica 29/06/2017 08h06 Redação

  Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins

  Deputados federais e senadores do Tocantins receberam o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h02 Redação

  Deputada Dorinha vota pela derrubada do veto do ISS para que municípios tenham mais recursos

  A favor da derrubada do veto, a deputada disse que essa medida foi ...

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  Polí­tica 25/05/2017 09h15 Redação

  Senado segue a Câmara e aprova MP que reduz áreas protegidas na Amazônia; WWF-Brasil alerta para precedente perigoso

  Medidas foram ratificadas pelo Senado com aplausos de lobistas do setor agropecuário da região que estavam no plenário ...

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  Polí­tica 25/05/2017 09h01 Redação

  PEC da Eleição Direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...

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  Polí­tica 19/05/2017 10h00 Da Agência Brasil

  Crise impede votação de reformas da Previdência e trabalhista, dizem relatores

  A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, e o governo estava articulando para conseguir os 308 votos necessários para votá-la e aprová-la no fim de maio ou o início de junho

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  Polí­tica 31/03/2017 09h39 Patrícia Saturno

  20 entidades sindicais pedem aos parlamentares do Estado voto contrário à PEC da Previdência; “perversa, desumana e injusta”, afirmam

  Sindicalistas estiveram em Brasília (DF) no que chamaram de “verdadeira peregrinação”, visitando os 11 gabinetes para entregar o documento...

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  Polí­tica 23/03/2017 13h47 Redação

  Decreto Legislativo do Congresso Nacional bloqueia a execução física, orçamentária e financeira do projeto do BRT Palmas

  O TCU apontou indícios de irregularidades graves no projeto do BRT Palmas ...