Tag: Congresso Nacional (246 matérias)

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  Polí­tica 02/07/2020 12h21 Redação

  Podemos-TO elogia decisão do Congresso Nacional de adiar eleição municipal

  Ronaldo Dimas elogiou a decisão do Congresso Nacional de promulgar a Emenda Constitucional 107/2020 após a...

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  Polí­tica 02/07/2020 08h27 Redação

  Congresso promulga nesta quinta a emenda constitucional que adia eleições municipais

  A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta última quarta-feira...

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  Polí­tica 19/06/2020 17h31 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

  PEC prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições...

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  Polí­tica 08/06/2020 23h07 Redação

  Líderes se reunirão com especialistas que defendem o adiamento das eleições

  Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniram-se com o...

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  Opinião 06/05/2020 17h48 Marcelo Aith

  Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

  A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de...

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  Estado 06/05/2020 14h28 Redação

  Governo do Tocantins manifesta apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural

  Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a...

• Economia 13/04/2020 12h43 Redação

  Saque integral do saldo do FGTS é possível pelo estado de calamidade provocado pelo coronavírus

  Para o trabalhador comprovar que foi vítima do estado de calamidade, é necessário demonstrar estar em...

• Campo 31/03/2020 15h16 Redação

  Inscrições para evento sobre milho e sorgo abrem no início de abril

  É a primeira vez que a região Norte do País recebe o congresso, que é bastante tradicional e...

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  Polí­tica 11/03/2020 10h14 Adenauer Cunha

  Kátia Abreu deve assumir bancada tocantinense no Congresso

  Senadora filiou-se ao Progressistas nessa terça-feira, 10.

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  Polí­tica 09/03/2020 22h58 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Último relatório sobre Orçamento Impositivo é entregue; Votação depende de acordo

  O texto altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do...

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  Polí­tica 26/02/2020 11h25 Adenauer Cunha

  Célio Moura diz que atitude de Bolsonaro contra a democracia é um ato de desespero e sugere reação urgente

  Parlamentar tocantinense de oposição reagiu a atitude do presidente que divulgou vídeo de convocação de ato político...

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  Polí­tica 06/01/2020 19h54 Redação

  Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância

  A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo...

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  Polí­tica 02/01/2020 13h07 Redação

  Maior desafio do Congresso em 2019, Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes

  O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo...

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  Polí­tica 18/12/2019 07h26 Redação

  Congresso aprova Orçamento da União para 2020 com valor total de R$ 3,6 trilhões

  A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que...

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  Polí­tica 28/11/2019 09h46 Adenauer Cunha

  Parlamentares tocantinenses votam contra veto presidencial que permitiria aumento do fundo eleitoral para o próximo ano

  A sessão foi conjunta entre senadores e deputados federais...

• Polí­tica 13/11/2019 12h10 Adenauer Cunha

  Após vazamento de áudio de Gaguim, deputados federais posicionam-se sobre prisão em segunda instância

  Gaguim, Célio Moura, Damaso e Eli Borges já se manifestaram a respeito de PEC que tramita no Congresso...

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  Polí­tica 20/10/2019 20h36 Karine Melo/Agência Brasil

  Senado deve concluir terça-feira a votação da Reforma da Previdência em segundo turno

  Oito meses depois de chegar ao Congresso Nacional, o texto principal da Reforma da Previdência deve ter sua...

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  Polí­tica 17/10/2019 16h28 Redação

  Racha no PSL favorece Eduardo Gomes (MDB) que mostra capacidade de articulação e será o novo líder do Governo no Congresso

  O porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, informou por meio de nota sobre a troca da...

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  Polí­tica 25/09/2019 08h50 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional derruba parte dos vetos presidenciais na Lei de Abuso de Autoridade

  Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Estado 16/07/2019 10h46 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  LDO do Governo Federal será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

  O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...

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  Economia 12/07/2019 11h16 Adenauer Cunha

  Gol Linhas Aéreas reage à representação da bancada tocantinense contra valor das passagens Palmas-Brasília

  Segundo empresa, tarifas domésticas tiveram queda de 3,9% no 1º trimestre...

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  Polí­tica 08/07/2019 19h20 Redação

  Bancada do Tocantins ingressa no Cade contra a Gol por preços abusivos no Estado

  No documento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagens aéreas que...

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  Polí­tica 24/06/2019 09h50 Redação

  Congresso promulga emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

  O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira...

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  Polí­tica 17/06/2019 12h42 Redação

  Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...

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  Opinião 04/06/2019 22h27 Erick Magalhães

  A Reforma da Previdência, a Constituição e a ameaça à justiça social

  Economistas se dividem entre a alegação do tamanho do déficit da Previdência e a...

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  Geral 02/06/2019 20h00 Redação

  12º Congresso Nacional de Ecoturismo (Conecotur) tem início nessa segunda-feira

  O evento nacional será realizado no Centro de Convenções Vicente de Paula...

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  Polí­tica 06/03/2019 12h30 Karine Melo/Agência Brasil

  "Recesso" de carnaval para deputados e senadores segue até a próxima semana

  Na manhã desta quarta-feira de cinzas, o movimento no prédio do Congresso Nacional é só do pessoal que cuida da troca do carpete...

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  Economia 20/02/2019 12h07 Redação

  Previdência terá alíquotas progressivas de contribuição para quem ganha mais

  De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas...

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  Polí­tica 13/02/2019 10h06 Redação

  Bancada do Tocantins faz avaliação do trabalho e planeja ações para garantir execução do orçamento 2019

  A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende encerrou seu período como coordenadora da bancada...