Tag: Congresso Nacional (361 matérias)

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  Estado 03/07/2024 10h38 Redação

  Mobilização em Brasília discute Reforma Tributária e PEC sobre renegociação de dívidas dos municípios

  O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...

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  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

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  Polí­tica 28/05/2024 23h08 Redação

  Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news; confira votos dos tocantinenses

  Bolsonaro vetou também o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo...

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  Polí­tica 27/05/2024 00h21 Redação

  Congresso Nacional analisa vetos sobre saidão e fake news; veto de Bolsonaro impediu a tipificação de crime

  Veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news)...

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  Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

  PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação?

  Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...

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  Polí­tica 07/05/2024 08h07 Redação

  Congresso analisará projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

  Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas...

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  Economia 25/04/2024 14h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Famílias inscritas em programas sociais poderão receber devolução de 50% em luz, água e gás

  De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...

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  Polí­tica 04/03/2024 17h49 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Presidente Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

  No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do...

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  Polí­tica 08/02/2024 13h22 Redação

  Deputado Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso Nacional

  Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 05/02/2024 07h47 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

  Entre os projetos que devem ser discutidos destacam-se as medidas de regulamentação da reforma...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 22h14 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  No STF, presidente Lula defende regulação das redes sociais no país

  Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...

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  Polí­tica 22/01/2024 20h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

  A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...

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  Educação 17/01/2024 16h13 Fabíola Siminbú/Agência Brasil

  Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

  Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

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  Polí­tica 08/01/2024 12h37 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro participa de ato a favor da democracia em Brasília

  O evento acontece após um ano dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, quando radicais invadiram a...

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  Meio Jurídico 26/12/2023 08h30 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e Supremo em lados opostos

  Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Economia 20/12/2023 16h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira

  A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...

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  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

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  Meio Jurídico 20/12/2023 15h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

  A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...

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  Polí­tica 19/12/2023 20h10 Gilberto Costa/Agência Brasil

  Congresso Nacional conclui votação e aprova a LDO de 2024

  O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...

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  Estado 02/10/2023 17h15 Redação

  Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

  A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...

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  Estado 01/10/2023 19h59 Redação

  Tocantins celebra 35 anos com sessão solene no Senado

  Na sessão solene serão homenageados os fatos marcantes da história do Tocantins, os personagens que se destacaram na...

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  Estado 27/09/2023 15h11 Redação

  Governo realiza abertura oficial das comemorações dos 35 anos do Tocantins no Congresso Nacional

  Wanderlei Barbosa participou da abertura oficial da exposição "35 anos do Tocantins" que...

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  Estado 27/09/2023 10h43 Redação

  Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinação de recursos no orçamento de 2024

  Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...

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  Estado 26/09/2023 11h09 Redação

  CNM convoca e prefeitos devem mobilizar-se em Brasília no início de outubro

  A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na...

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  Polí­tica 12/09/2023 09h13 Redação

  Mulheres indígenas dão voz às carências de seus povos na Câmara dos Deputados

  A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela...

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  Educação 08/09/2023 20h27 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso no 1° semestre de 2024

  O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos meses em políticas voltadas à...

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  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...