Congresso Nacional - Página 1 de 11

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  Estado 24/04/2018 08h25 Redação

  Prefeitos de diversas regiões queixam que administração pública municipal é a mais complicada das três esferas

  Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...

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  Polí­tica 04/04/2018 07h32 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

  Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado...

• Polí­tica 02/04/2018 09h39 Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

  Vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários será analisado pelo Congresso

  O Congresso Nacional reúne-se nessa terça-feira, 3, para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta...

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  Estado 13/03/2018 09h48 Redação

  Auxílio Financeiro aos Municípios é autorizado pela Presidência da República; Associação Tocantinense de Municípios comemora

  A liberação do AFM se deu após sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 01/2018, de autoria do Congresso Nacional, que...

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  Polí­tica 03/01/2018 11h38 Redação

  Bancada Federal consegue o empenho e a liberação de mais de R$ 86 milhões para a Saúde, Agricultura e Segurança Pública do Tocantins

  A cidade de Araguaína será beneficiada com quase R$ 14 milhões para conclusão da II Etapa do Bloco II do Hospital Municipal de Araguaína...

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  Economia 31/12/2017 21h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

  Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...

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  Polí­tica 13/12/2017 16h53 Redação

  Congresso derruba veto de Michel Temer que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado e favorecia milionários

  Para a senadora Kátia Abreu, caso o veto de Michel Temer fosse mantido, seria a legalização do abuso do poder econômico...

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  Polí­tica 16/11/2017 10h43 Redação

  Fundo Especial de Campanha não tem teto, apenas piso, alerta Ataídes Oliveira

  Ataídes fez um alerta de que, segundo a lei, o fundo possuirá dotações "ao menos equivalentes" a 30% das...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h29 Redação

  Senador Vicentinho Alves votará em defesa dos municípios na análise do Veto 30/2017

  Senador comunicou Michel Temer que votará pela rejeição do Veto nº 30/2017, pautado na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Polí­tica 20/10/2017 15h10 Redação

  Vicentinho Alves esclarece polêmica em torno da distribuição dos recursos das emendas ao Orçamento de 2018

  Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PMDB) negam-se a assinar acordo, desde que os recursos sejam entregues diretamente às ...

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  Polí­tica 11/10/2017 22h27 Redação

  STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso

  A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...

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  Polí­tica 02/10/2017 08h12 Redação

  Congresso terá semana decisiva na votação da Reforma Política

  Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6)...

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  Polí­tica 22/09/2017 07h41 Redação

  Câmara e Senado têm 15 dias para votar Reforma Eleitoral

  As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso Nacional...

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  Polí­tica 06/09/2017 10h04 Redação

  Senador Ataídes é eleito presidente da CPMI da JBS: “Quem tem culpa no cartório tem que ser punido”, diz

  Eleito presidente da CPMI, senador do Tocantins garante investigação rigorosa sobre empréstimos do BNDES à JBS...

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  Polí­tica 31/08/2017 07h18 Redação

  Proposta que autoriza o Governo Federal a encerrar ano com déficit fiscal de R$ 159 bilhões é aprovada

  A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...

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  Estado 14/07/2017 16h30 Redação

  Congresso aprova LDO de 2018; no Tocantins, Governo iniciou levantamento de receitas para elaborar proposta orçamentária

  A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...

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  Polí­tica 29/06/2017 08h06 Redação

  Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins

  Deputados federais e senadores do Tocantins receberam o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h02 Redação

  Deputada Dorinha vota pela derrubada do veto do ISS para que municípios tenham mais recursos

  A favor da derrubada do veto, a deputada disse que essa medida foi ...