Acontecerá na sexta-feira, (18), às 8h30, no Sebrae, em Palmas, um café da manhã, em que a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa, será sancionada pelo governador em exercício do Tocantins, Eduardo Machado ...
A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...
Encaminhado em outubro pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa, o projeto que institui gratificação de 20% do salário base dos Oficiais de Justiça contempla toda a categoria, de primeira à segunda instância ...
A criação da Fundação Pioneiros Mirins, assim como a reestruturação do programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, dia 16, em duas sessões extraordinárias ...
A concessão de título de Cidadão Tocantinense para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovada, em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 16. O autor da matéria é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra ...
estrutura do barco possui oito camarotes com beliches, laboratório, cozinha e entradas laterais e será utilizada por uma equipe de biólogos, coordenada pelo professor do Museu Nacional da UFRJ, Gustavo Nunan ...
A equipe do Conselho de Segurança convocou todos moradores para participarem das discussões, com objetivo de contribuir para a resolução dos problemas enfrentados naquela região ...
A Prefeitura de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta tarde de quarta-feira, 16, no auditório da OAB, audiência pública para apresentar e discutir modificações no plano diretor do município ...
Cerca de R$ 80 milhões poderão ser investidos no Tocantins pelo grupo chinês Trans Lu's. O grupo atua em diversas áreas, principalmente em construção civil, vestuário, decoração, importação e exportação ...
O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...
Os próximos dias 17 e 18 de dezembro serão para os pedidos de revisão da nota da avaliação de títulos, o link para o pedido estará disponível no site. Já o resultado final deve ser divulgado pela instituição no dia 29 dezembro ...
Com isto as contas do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) referentes ao ano de 2008 foram rejeitadas. A decisão foi tomada em sessão plenária especial, realizada nesta quarta-feira, dia 16, presidida pelo conselheiro Severiano Costandrade ...
O ex-governador ainda poderá recorrer, mas caso se confirme a decisão, tanto ele quando a ex-secretária, Dorinha Seabra, estarão inelegíveis, neste caso o DEM perderia uma de suas principais candidatas ...
Durante seu pronunciamento o jornalista por diversas vezes se emocionou ao recordar passagens de sua história no Estado, sendo muito aplaudido, em todas as oportunidades em que embargou a voz ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO) propôs que os trabalhos fossem ampliados para analisar também o que ele chamou de “reforma agrária inversa” ...
Poderão concorrer iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que após passarem pelo processo seletivo, via edital público, firmarão convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas por meio da Fundação Cultural ...