A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...
De acordo com a legislação, o infrator foi multado no valor de R$ 28 mil e ainda vai responder criminalmente pela infração contra a fauna silvestre ...
Apenas após avaliação médica feita por esta equipe é que se terá uma lista final dos classificados e aprovados sem certame, para a partir daí, homologar os nomes e dar posse ...
No período de 8 a 22 de dezembro de 2009, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) viaja em missão oficial para os Estados Unidos, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes ...
Nesta quinta-feira, 3, a Seagro continua com o repasse de mais 43 mil alevinos. A entrega acontece às 08h, no CPPPN - Centro de Produção e Pesquisa de Peixes Nativos, em Palmas. Na próxima semana, encerrando as atividades relacionadas à piscicultura, serão repassados mais 80 mil alevinos ...
A Câmara Municipal de Porto Nacional escolheu em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira, dia 02, a nova Mesa Diretora da Casa para o exercício de 2010. Duas chapas entraram na disputa ...
Em seu pronunciamento o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que acompanhou a sessão, falou da importância das câmaras de vereadores e ressaltou que foi na Câmara de Palmas que ele começou a sua carreira política ...
A prefeitura de Palmas terá 5 dias após ser notificada para se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação, expedida em 24 de novembro ...
Governador recebeu em seu gabinete, um grupo de investidores norte-americanos que desenvolverá um projeto de reflorestamento de eucalipto numa área de 11 mil hectares ...
A desembargadora adiantou que o Poder Judiciário está realizando um estudo para incorporar ao salário dos servidores o auxílio creche para aqueles que atuam nas Comarcas do interior ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO) pediu a votação, em breve, do projeto de lei (PLS 174/09) do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que cria a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), o Serviço Social do Turismo (Sestur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur) ...
Este ano a prova acontece em um novo formato, as 63 questões interdisciplinares que não possuíam conexão, foram substituídas. O Enem agora terá sua avaliação divida em quatro áreas do conhecimento ...
Os militares também discutiram com o governador a questão da equiparação salarial da corporação do Tocantins com a do Estado de Goiás ...
O ex-prefeito do município de Araguatins, Ronald Correa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios creditícios por três anos ...
A entrega dos óculos ocorreu menos de um mês após a realização de consultas oftalmológicas na região, em ação executada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), em parceria com o Sesi ...
Segundo o presidente, não havendo avanço nas negociações a paralisação das atividades será feita por tempo indeterminado a partir do dia 10/12 ...
O Governo do Estado autorizou a Realização dos Cursos de Habilitação de Sargentos (CHS) e de Cabos (CHC) do Corpo de Bombeiros Militar. São 20 vagas para os cabos que almejam à Graduação de Sargentos e 41 soldados para ...
A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na capital, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto ...
No primeiro semestre deste ano, as Oficinas formaram mais de 190 multiplicadores, que irão levar o hábito da leitura a cidadãos de diversos municípios ...
Os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se comprometeram a entregar, até próxima terça-feira, a proposta para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário do Estado ...
O déficit de ligações de energia elétrica na zona rural do Tocantins pode vir um ser zerado a partir de um Termo de Compromisso assinado nesta quarta-feira ...
O Estado tem R$ 758 milhões a receber e deste total, a bancada federal incluiu R$ 300 milhões no Orçamento 2010. João Ribeiro defendeu a emenda da bancada como "prioritária para a recuperação do Estado" ...
Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como uma construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação ...
Se a criação do Estado vier a ser aprovada no plebiscito, este será composto por 38 municípios, no sul e sudeste do Pará, numa área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes ...
O movimento acontecerá durante todo o dia em frente à porta da Fundação, em Palmas. O objetivo é pressionar o governo do Estado para resolver o impasse da natureza jurídica da instituição ...
A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...
O Projeto de Fruticultura Irrigada São João possui uma área total de 5.128,8 hectares e tem como objetivo atender a demanda hídrica de aproximadamente 3.224 hectares ...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintras-TO), Manoel Miranda, encaminhou ao deputado estadual José Viana (PSC), ofício solicitando a criação de cargos comissionados no Estado ...
A primeira-dama de Santa Tereza faleceu na madrugada desta quarta-feira, 2, vítima de meningite. Os deputados estaduais do Tocantins, através da Assembleia Legislativa, manifestam “extremo pesar” ...
Governador determinou à Secretaria de Representação do Tocantins que protocolasse documento, em nome do Governo do Estado e endereçado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando, novamente, o recredenciamento da Unitins ...