A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira ...
A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do retroativo seja feito, para quem ganha até três salários mínimos, em uma parcela que será paga em maio de 2011, e, para os demais, em oito parcelas iguais e mensais, a partir do mesmo mês ...
Para comemorar essa primeira década, a equipe do PEJ juntamente com a comunidade de Mateiros e parceiros realiza na mesma data um culto ecumênico e apresentações artísticas locais. O evento está programado para às 19h, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista, em Mateiros ...
A principal discussão acerca do aumento em 4,68% era a forma como ele deverá ser feito pelo governo do Estado...
O suplente de deputado estadual Ivan Vaqueiro (PT) explicou através de nota encaminhada ao Conexão Tocantins que não pretende prejudicar o partido pelo fato de ter entrado com um Recurso contra Expedição de Diploma contra a colega e deputada eleita Solange Duailibe (PT)...
Já o deputado Marcelo Lelis (PV), ao ler as atribuições de um secretário-chefe, frisou que os ocupantes deste cargos tem prerrogativas equivalentes aos de secretário de Estado. “É o caso do secretário-chefe da casa Civil, secretário-chefe da Casa Militar”, informou...
Eduardo Siqueira enfatizou também que o Governo não está reduzindo os recursos no Orçamento. “Não estamos cortando recursos, porque este dinheiro simplesmente não existe. Trata-se de uma receita superestimada, que o Estado não conseguirá arrecadar. Vamos trabalhar com a realidade”, explicou Eduardo...
Está em vigor desde o primeiro dia do ano a Lei nº 1763, sancionada pelo prefeito Raul Filho no dia 31/12/10, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção de Palmas para o ano de 2011. Na lei estão descritas todas as áreas do município, tipos de edificações, componentes como materiais de construção e outros dados que permitem o cálculo do IPTU e Habite-se de um imóvel ...
Os representantes também conversaram com o deputado Eli Borges (PMDB), que está favorável para que a votação da matéria aconteça hoje. A previsão é que seja votada na sessão das 18h...
O núcelo está a cargo do webmaster Wellington Braga (ex Dap2), que conta ainda com a estudante de jornalismo Patrícia Ströher, especializada em redes sociais e a publicitaria Fabrícia Fuji no atendimento...
Sobre os serviços de saúde na capital Palmas, Arnaldo Nunes falou da necessidade de construção de um hospital de urgências, um pronto atendimento, para desafogar o Hospital Geral de Palmas (HGP), que deveria atender apenas pacientes referenciados...
A informação é do atual presidente da entidade, Valtenis Lino (PMDB). Na tarde desta terça-feira, 11, o grupo de prefeitos ligados ao governador Siqueira Campos (PSDB) se reunirá para definir a composição das diretorias e da vice-presidência da entidade...
A executiva do partido dos Trabalhadores, através do presidente Donizeti Nogueira pretende intermediar a situação. “Vou intermediar a situação para que não fique ruim para o partido”, salientou o presidente...
O democrata frisou ainda que está em Palmas visitando os novos secretários. “Meu compromisso maior é com a cidade de Araguaina e quero estar junto para manter a parceria”, salientou...
Durante o mutirão, os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão vistoriar todos os imóveis do setor, em busca de focos do mosquito da dengue e do mosquito palha, transmissor do calazar...
A única certeza por parte dos deputados parece ser que as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias não serão votadas na sessão de hoje. Os deputados já informaram que pretendem cumprir o prazo regimental de oito dias para a apreciação e apresentação de emendas...
Esta redução, segundo o presidente da Casa, retiraria valores que chegam aos R$ 78 milhões para o Judiciário e cerca de R$ 35 milhões para a Assembleia Legislativa. “Com isso, a Assembleia ficariacom um pouco mais de R$ 95 milhões. Só a folha de pagamento da Casa chega a quase isso” informou...
Para reforçar e criar medidas de incentivo para o agronegócio tocantinense, o governador Siqueira Campos criou novos mecanismos para expandir os investimentos no Tocantins. Entre as medidas para impulsionar a produção agropecuária, estão à criação de três subsecretarias, de Aquicultura e Pesca, de Assentamentos e Produção de Energia Limpa ...
O novo presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR -, assumiu a pasta afirmando que a colaboração dos servidores será importante neste momento de mudança ...
A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...
De acordo com Coimbra, no entanto, mesmo na sendo minoria na Casa, a oposição irá lutar para que a LDO não seja alterada. Segundo o deputado, “Nós vamos usar todos os przos regimentais para garantir que a LDO não seja mudada”, completou...
De acordo com a secretária municipal de saúde, Júlia Resende de Lima, os cinco agentes municipais de saúde que atuam hoje na zona rural contavam apenas com duas motocicletas o que dificultava o atendimento...
O TCE alerta aos novos gestores que a 3ª remessa do SICAP/AP deve conter a assinatura digital dos atuais gestores, juntamente com as demais assinaturas (Controle Interno e Chefe de Recursos Humanos), de acordo com o art. 3º da Instrução Normativa nº 12/2008...
Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...