A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor de justiça Guilherme Goseling Araújo através da 2ª Promotoria de Colinas do Tocantins e protocolada no último dia 4 ...
A Seagro – Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, por meio da subsecretaria de Produção de Energia Limpa, monta na Agrotins uma estrutura moderna. A Feira mostrará aos produtores rurais do Tocantins a importância de investimentos na produção de biocombustiveis e energias renováveis ...
Segundo o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a ação teve o intuito de conscientizar e orientar os visitantes sobre a conduta adequada em Unidades de Conservação. Para os trabalhos, a operação contou com uma equipe composta por 17 pessoas, dentre elas educadores, fiscais, agentes da Cipama e representantes da AJACA ...
Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...
O MPE ajuizou ação contra a Fundação requerendo à Justiça declaração de nulidade de uma alteração feita no estatuto da entidade. Segundo o MPE, em outubro do ano passado, os membros do Conselho da Fecolinas se reuniram e sem consultar Unitins decidiram que os bens seriam repassados ao município de Colinas do Tocantins em caso de extinção da Fundação ...
Para o coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Fernandes Alves, esses casos preocupam a sociedade tocantinense ...
Com o objetivo de incentivar a produção, o órgão já investiu R$ 554.400,00 para as famílias aplicarem em correção e preparo de solo, aquisição de insumos, sementes, ferramentas e equipamentos, desenvolvimento de atividades como olericultura, apicultura, avicultura e suinocultura...
Para se inscrever o estudante universitário deve preencher o formulário que está disponível nos Diretórios Acadêmicos das instituições de ensino superior da Capital...
Quando se trata das contas em atraso, as famílias que ganham até 10 salários mínimos são as mais comprometidas com dívidas, chegando a 23%, contra 8% das que ganham acima dessa média...
Com o tema da música “Meu Coração Voou, voou”, da banda Balagandaya, o bloco Tô Nem Aí, venceu o concurso do Carnaguru 2011, com 277 pontos, logo depois veio o bloco Pegá Prá Capá que teve 271 pontos e em terceiro Os Enforcado com 204 pontos ...
A vereadora Divina Márcia (PTN), esteve presente no evento que aconteceu no Parque Cesamar, onde também estavam presentes, a gestora da Coordenadoria da Mulher, Rosimar Mendes, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina, entre outras autoridades ...
O ato público faz parte da programação do encontro do “Fórum Estadual de Lutas por Terra, Trabalho e Cidadania”, que acontece em Gurupi entre os dias 11 a 13 de março, no Centro de Treinamento de Líderes Dom Alano ...
Receberam os atendimentos itinerantes as cidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Crixás e Dueré, resultando em 40 ações, 22 retornos e quatro acordos celebrados com os assistidos...
Promover um nivelamento de informações entre condutores ambientais que trabalham nas áreas com potencial turístico dentro do Estado. Essa é a proposta do Curso de Condutores Ambientais Locais do projeto Revelando Tocantins, que acontece entre os dias 13 de março e 07 de abril, no Parque Estadual do Cantão - PEC...
Eles foram acusados por terem se apropriado de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), simulando contratos públicos. O suposto contratado era Gari da prefeitura, e nunca havia recebido mais de um salário mínimo. A maneira fraudulenta da apropriação consistiu em quinze contratos, os quais não geraram quaisquer prestações de serviços. Foram confeccionados entre março de 2002 e novembro de 2004...
Na versão da polícia, ao ser acionada tentou abordá-lo, sendo que este empreendeu fuga e, ao reagir a abordagem policial, foi alvejado, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros, vindo a óbito no HGP. O fato ocorreu na madrugada desta quinta-feira (por volta das 00h20), 10 de março...
Estão agendadas visitas a sete editoras de renome como Companhia das Letras e Melhoramentos. Durante o encontro, Danilo de Melo vai expor o projeto do evento aos representantes das editoras e também ouvir sugestões que colaborem para realização do Salão do Livro...
Além disso, a Ficha de Solicitação da Isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2011.2, que está anexa ao edital, deverá ser impressa e preenchida integralmente pelo candidato e anexada à documentação comprobatória...
Conforme a Ação a empresa pratica atividade comercial ilícita que deve ser imediatamente interrompida, com o integral ressarcimento dos consumidores lesados...
Com a criação da Fecolinas no ano de 1999, surgiu o projeto de recentralização do ensino superior no Estado do Tocantins e implicou o fechamento do Campus Universitário da Unitins em Colinas. Porém, a Unitins deixou o patrimônio que dispunha nesta cidade em favor da Fecolinas...
O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%...
Conforme o balanço, foram abordadas 117 embarcações, 16 notificações que variaram de R$ 40 a R$ 3.200 tendo como principais motivos, falta de coletes salvavidas, alguns pilotos não habilitados e embarcações não inscritas...
Kassab planejou fundar o PDB como atalho para sair do DEM e se filiar ao PSB, com riscos mínimos de ver a manobra contestada por infidelidade partidária. A estratégia inicial era fundir o PDB com o PSB. Diante das reações negativas aos planos de Kassab e de Campos, a proposta é que o PDB se credencie como partido e dispute uma eleição antes de definir seu rumo...
Durante o mutirão, os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão vistoriar todos os 735 imóveis da quadra, em busca de focos do mosquito da dengue e do mosquito palha, transmissor do calazar...
Visando atingir esse público, a Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (CIPAMA) intensificou suas ações no período de 03 a 09 deste mês, através da “Operação Carnaval 2011”, desenvolvendo atividades de fiscalização e educação ambiental por todo o Tocantins...
Segundo o assessor jurídico do Sisemp, Rodrigo Coelho, antes da entrada em vigor desta lei, os servidores de nível fundamental, médio e superior recebiam os valores iniciais de R$ 516,38, R$ 666,41 e R$ 1.814,71 respectivamente, sendo que a partir de janeiro de 2011, os vencimentos dos servidores de nível superior foram reajustados passando o valor inicial para R$ 2.499,39...
A medida pretende determinar parâmetros para auto-avaliação dos participantes e ter informações qualitativas para subsidiar políticas públicas de formação inicial e continuada dos professores...