O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador José de Moura Filho, participa do 53º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que começa nesta quinta-feira (19), às 9 horas, e prossegue até sábado (21), no Pestana Bahia Hotel, em Salvador (BA).
A cerimônia de abertura contará com a apresentação do Coral do TRE da Bahia, composto por servidores da ativa e aposentados do Tribunal.
Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos, e o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
Confira programação
8h45min – Credenciamento
9h – Abertura solene
10h – Intervalo
10h30min – Pautas de discussão
. O horário de atendimento determinado pelo CNJ (TRE/RS)
. Pedido da AJUFE ao TSE (TRE/RS)
12h15min – Almoço
14h – Palestra
Tema: "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável"
Palestrante: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira
15h30min – Intervalo
16h – Pautas de discussão
. A valorização da primeira instância da Justiça Eleitoral (TRE/GO)
. O Acórdão 199/Plenário/TCU – devolução dos servidores requisitados e cedidos da Justiça Eleitoral (TRE/MG)
. Suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal e a impossibilidade do exercício de mandato eletivo (TRE/AC)
. A inconstitucionalidade da exigência de funcionamento parlamentar para o exercício do direito de propaganda partidária (TRE/AC)
18h – Encerramento das atividades do dia
Dia 20 de maio (sexta-feira)
9h – Palestra
Tema: "Pode uma questão preliminar integrar o exame do mérito?"
Palestrante: Juiz Federal Salomão Viana
10h30min – Intervalo
11h – Painel
Tema: Boas práticas do TRE/BA
Apresentação: Ana Lúcia Estevez Amoedo (Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE/BA)
12h – Almoço
14h – Debates de temas diversos
A experiência do recadastramento biométrico em 2011 (TRE’s participantes do projeto)
15h30min – Intervalo
16h – Pronunciamento do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE
17h30min – Discussão da Carta de Salvador
18h – Encerramento dos trabalhos do dia
Dia 21 de maio (sábado)
9h – Lavratura e leitura da Carta de Salvador
