Relator do Projeto de Lei 1209/2011 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi convidado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para uma reunião nesta terça-feira, 05, no Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir sobre a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
O encontro deverá reunir os relatores da matéria na Comissão de Educação e Cultura, deputado Biffi (PT-MS), deputado Alex Canziani (PTB-PR) da Comissão de Trabalho e Administração Pública e o deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Na reunião, a ministra e os relatores discutirão o calendário para a votação da proposta nas comissões, que deverá acontecer ainda neste mês, e a previsão de votação em plenário, possivelmente em agosto.
Responsável pela análise da adequação orçamentária do projeto de lei, Coimbra analisará com Ideli temas como o aumento das vagas no Sistema S, a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o formato do pagamento do bolsa formação para trabalhadores e estudantes. “São informações indispensáveis para que eu possa concluir o relatório”, disse o deputado.
Coimbra afirmou que o Projeto de Lei estima despesas no montante de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões no tocante à oferta da Bolsa Formação e ao financiamento da educação profissional e tecnológico. Contudo, segundo o parlamentar, não detalha o exercício (2011 a 2013 − no próprio exercício e nos dois seguintes). “Na reunião de amanhã receberei a memória do cálculo, conforme determina os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 91 da LDO 2011”, afirma Coimbra.
Fonte: Assessoria de Imprensa Júnior Coimbra
