Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) informou que é preciso que a bancada de oposição ao governo, na Assembleia Legislativa, se reúna para analisar as últimas denúncias de fraudes em licitações envolvendo a atual gestão de Siqueira Campos (PSDB). De acordo com Aragão, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações.
Aragão informou ainda que é preciso analisar a forma como o governo retomou, por exemplo, as obras no presídio de Barra da Grota, na cidade de Araguaina. “Resta saber se ele está fazendo com a mesma ata de licitação das obras anteriores”, disse. Esta obra foi interrompida a pedido da Secretaria Estadual da Segurança Pública, à época sob o comando de João Costa Ribeiro Filho, por suspeitas de fraude nas licitações. O cancelamento das licitações foi endossado, na ocasião, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ainda segundo o deputado, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, esse fato poderá surgir com a formalização das denúncias pelo Ministério Público Estadual. “A partir do momento que o MPE abrir um inquérito, nós teremos um fato determinado”, completou.
Contudo, o deputado frisou que o caminho para se chegar a uma CPI das licitações será difícil, por conta de uma suposta influência do governo do Estado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). “Mesmo quando se faz as acusações, quando chega na segunda instância (TJ) ele tem o aval da presidente e do vice-presidente”, disse citando os desembargadores Jaqueline Adorno e Luiz Aparecido Gadotti.
O deputado ainda frisou que pretende levar os fatos para a bancada de oposição ainda esta semana para que seja tomada uma posição no parlamento. “Temos que analisar tudo isso, por que eu tenho certeza de que a bancada de governo não irá propor uma CPI contra o governo”, completou.
Entenda
No mês passado, o então secretário estadual da Segurança Pública, João Costa Ribeiro Filho, deixou a pasta a disparou uma série de acusações contra o governo do Estado, por supostas fraudes em licitações, incluindo as obras do presídio de Barra da Grota. Na ocasião, João Costa foi substituído pelo ex-superintendente de Polícia Civil, João Coelho Fonseca.
Na última quinta-feira, dia 11, o líder do governo na Assembleia Legislativa, José Bonifácio (PR), surpreendeu ao dizer que no caso da retomada das obras do presídio Barra da Grota existe a possibilidade de se ter o fato determinado para a CPI.
Depois de muitas trocas de farpas pela imprensa e de ser cogitado um convite para que ele preste esclarecimentos junto aos deputados na Assembleia legislativa, o ex-secretário informou ao Conexão Tocantins que pretende estudar a possibilidade de formalizar as acusações contra a gestão de Siqueira Campos junto ao Ministério Público Estadual.