O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. O dado refere-se ao dia 12 de dezembro.
Esse último levantamento indica aumento no número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em comparação com o mês passado. Dados de 10 de novembro mostravam a existência de 35.894 crianças e adolescentes em abrigos e demais estabelecimentos.
São Paulo
A maior parte dos acolhidos, segundo o levantamento mais recente, se encontra em São Paulo (8.365). Depois em Minas Gerais (5.522), Rio de Janeiro (4.323), Rio Grande do Sul (3.790) e Paraná (2.843). Das crianças e adolescentes acolhidas, 17.232 são do sexo feminino e 19.318 do sexo masculino. Também segundo o levantamento, 1.926 não tinham registro de nascimento.
Atualmente, o Brasil conta com 1.991 unidades de acolhimento. São Paulo é o estado que mais concentra esses estabelecimentos, com 361 do total. Outros estados com mais entidades são Minas Gerais (351), Rio Grande do Sul (212), Rio de Janeiro (173) e Santa Catarina (162).
Resolução
O CNCA foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 93, para consolidar os dados de todas as comarcas do Brasil referentes ao acolhimento na infância e juventude. Esse cadastro fornece o histórico de crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar que se encontram em abrigos.
O banco de dados funciona também em complemento ao Conselho Nacional de Justiça (CNA). O sistema foi criado pelo CNJ em abril de 2008 para reunir informações sobre os pretendentes e as crianças ou adolescentes disponíveis para a adoção. O objetivo é agilizar o processo de adoção, colaborar com a construção de políticas públicas na área e traçar diagnóstico do sistema no Brasil.
Levantamento do CNA, também de 12 de dezembro, mostrou a existência de 4.932 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. O número de pretendentes permanece quase cinco vezes maior – chega a 27.183 o número de pessoas cadastradas. (Ascom CNJ)
