A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros ...
A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...
A medida se deve ao fato de que a polpa das frutas vendida na cidade, segundo investigações da Vigilância Epidemiológica, pode estar infectada pelos protozoários transmissores da doença, cujo hospedeiro é conhecido como barbeiro ...
O prefeito em exercício de Arapoema, Jesus dos Santos Gonçalves, esclareceu que a Consocial é, sobretudo, um ambiente para que o povo saiba como acompanhar a destinação dos recursos públicos ...
O Congresso traz como tema central o debate sobre a Epidemiologia e seu papel na definição de políticas públicas, articulado que está ao conjunto das demais disciplinas do campo da saúde coletiva...
Durante os voos serão realizados monitoramento aéreo, em locais de grande concentração de público, acompanhamento de ocorrências, bem como pousos em locais estratégicos...
A autorização prévia dos órgãos executivos de trânsito dos estados é colocada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito...
Determinados programas sociais, como o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta Local), só podem adquirir produtos inspecionados...
Na ocasião, o deputado Sargento Aragão destacou a liberdade que o partido tem em construir suas alianças. “Da mesma forma que o PPS é livre em Palmas também é livre nos demais municípios para construir suas alianças"...
Segundo o secretário da Fazenda, Clovis Junior, a secretaria está preparada para atender os contribuintes do Município, validando o recadastramento e possibilitando o acesso ao Sistema ISS.NET, para emissão de Notas Eletrônicas ...
Com a criação de peixes no sistema, a Prefeitura espera abastecer o mercado consumidor local e exportar o excedente. O projeto, conforme a vice-prefeita, permitirá inclusive a redução da pesca extrativista...
No total, o FAM adquiriu, com recursos próprios (dos contribuintes do Fundo), três ambulâncias semi-UTIs – todas expostas nesta manhã na sede do QCG. Além de Palmas, Araguaína e Gurupi...
O objetivo do fórum é debater a situação de Saúde no Estado com os diversos profissionais e população tocantinense, para definir os principais indicadores estaduais de morbi-mortalidade...
O objetivo é ensinar aos participantes a trabalharem com novo sistema MV 2000i para gerenciar informações e dados de todos os setores e pacientes, melhorando assim, a qualidade do atendimento, aperfeiçoando processos e reduzindo custos...
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) articulou nesta quinta-feira, 10, uma audiência entre o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira (PR), o prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz (DEM)...
Com o equipamento, essas localidades terão sinal de internet, possibilitando ao técnico do município o cadastramento das famílias on-line no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. No Tocantins, Ananás receberá uma das 24 antenas...
Júnior Coimbra não adiantou qual será a estratégia de votação da proposta no segundo turno na Câmara mas afirmou que será uma votação mais tranquila que a do primeiro turno...
O número elevado de inscritos revela o interesse das pessoas no que tange às particularidades do processo de adoção. Aproximadamente 480 participantes são da capital, Palmas...
Nesta quinta-feira, 10, o vereador pediu pressa no julgamento ao ingressar com uma nova petição. Politicamente Jorge Frederico teme que uma nova manobra política seja feita com afastamento de outro parlamentar da coligação e sendo assim Ricardo Ayres (PMDB) assuma novamente na Assembleia...
O PMDB já está à frente de outras duas pastas no governo de Raul Filho. “É importante salientar que o PMDB já está contemplado no governo do prefeito com duas secretarias”, completou...
Para os candidatos que optarem pelo curso de Arquitetura e Urbanismo haverá também uma prova de Habilidades Específicas, às 15 horas, no sábado, 12...
Outro ponto relevante destacado é o meio ambiente que além para não comprometer o solo e recursos hídricos do entorno da área, a taxa de ocupação de um terreno será de 30% sendo que o índice de aproveitamento será 0,6...
A intenção é incentivar as famílias atendidas pelo sistema de assistência social a produzirem com o objetivo de gerar mais renda, aumentando assim a sua capacidade financeira e diminuindo a sua dependência...
Os vereadores se reuniram com técnicos da prefeitura e analisaram ainda um diagnóstico e levantamento feito pelo arquiteto Walfredo Antunes. A matéria entrou em julho na Câmara de Palmas e a expectativa dos parlamentares é votar ainda neste mês o projeto...
A finalidade foi intensificar a fiscalização para prevenir e reprimir crimes ambientais, tráfico de drogas, contrabando, descaminho, roubo e furto de veículos e cargas, alem de outras modalidades de crime nas rodovias federais...
A mobilização pede ainda que os moradores participem das audiências públicas que serão realizadas para deliberar sobre o assunto que já causa polêmica. No material os representantes pedem também “não à expansão especulativa”...
Os cursos foram demandados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional – Senai pela UTC Engenharia. A empresa é responsável pela construção, montagem e operação da base de distribuição de combustíveis da Petrobrás Distribuidora...
As inscrições devem ser feitas pela internet através do site www.municipioassessoria.com.br de 14 a 25 de novembro. A prova acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2011...
Jairo Soares Mariano, comentou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que definiu que a remuneração para os acionistas das distribuidoras vai cair dos atuais 9,95% para 7,5%...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE desta quinta-feira, 10, no Ato Nº 2.970, a nomeação de Gláucio Barbosa Silva para, em caráter interino, exercer o cargo de Secretário de Estado da Habitação ...