Depois de críticas e denúncias feitas pelo vereador democrata de Palmas, Fernando Rezende e apoiada por outros parlamentares o Movimento Nacional de Luta pela Moradia encaminhou nota onde afirma que as denúncias de Rezende são “inconsistentes e irresponsáveis”.
Para o movimento, algumas ações contra o MNLM são com o intuito de descaracterizar. “A realização de denuncias sem provas contra o MNLM, um dia após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, evidencia tentativa de retaliação às entidades e movimentos sociais contrários a expansão do perímetro urbano”, consta na nota.
O vereador Fernando Rezende chegou a dizer que uma reunião do MNLM era se fundamento e que algumas pessoas eram ignorantes sobre o assunto do plano diretor. “Para nós do Movimento Nacional de Luta pela Moradia,a verdadeira ignorância está em defender os lucros e o capital especulativo como prioridade em relação à qualidade de vida das pessoas”, disse.
Veja a íntegra da nota:
NOTA MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia entende que as denuncias realizadas pelo Vereador Fernando Resende durante a sessão desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas são inconsistentes e irresponsáveis, visto que, o parlamentar não disponibilizou quaisquer provas que fundamentem seus argumentos. Lamentamos a tentativa deste parlamentar que representa os empresários do ramo imobiliário, em criminalizar os movimentos sociais que lutam para garantir moradia digna no centro da cidade para mais de 20 mil famílias sem tetos de Palmas, com denúncias infundadas.
As comparações entre o valor do metro quadrado sugerido pelo sindicato da construção civil (SINDUSCON), e o valor do metro quadrado disponibilizado pela Caixa Econômica Federal asentidades da sociedade civil, evidenciam que MNLM-TO constrói unidades habitacionais com o metro quadrado entre os mais baratos do Brasil. Para evidenciar exemplo recente, em 2011 o SINDUSCON recomenda o valor de 904,05reais por m² para a construção de casas populares com dois quartos medindo38,26m², o que estabeleceria o valor total de cada unidade construída por34.588,95 reais. O MNLM recebe da Caixa Econômica Federal 619,10 reais por m², totalizando a construção de uma unidade habitacional de 38,26 m² por 23.686,91 reais. O movimento de moradia constrói cada unidade habitacional com 10.902,04 reais a menos, que o valor estabelecido pelo SINDUSCON.
Todas as entidades da sociedade civil que mantém convênio com o Governo Federal, foram fiscalizadas como estabelecido pelo decreto 7.568 de 16/09/2011. Após fiscalizar o MNLM o Ministério das Cidades atestou a idoneidade da prestação de contas e das atividades do MNLM com recursos da União através dos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União, Ministério do Trabalho, INSS, Caixa Econômica Federal e pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses do Governo Federal (SICONV).
A realização de denuncias sem provas contra o MNLM, um dia após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, evidencia tentativa de retaliação às entidades e movimentos sociais contrários a expansão do perímetro urbano. Esta proposta de expansão beneficiaria apenas as imobiliárias da Capital, pois, permitiria à abertura de novos loteamentos destinados a especulação imobiliária. Lamentamos a postura de Vereadores que utilizam da prerrogativa da função pública de parlamentar, para legislar em benefício próprio, aquém das necessidades da população.
Para nós do Movimento Nacional de Luta pela Moradia,a verdadeira ignorância está em defender os lucros e o capital especulativo como prioridade em relação à qualidade de vida das pessoas. Continuaremos lutando para construir uma cidade mais justa, igualitária e sustentável.
