O relator dos vetos na Assembleia, deputado José Bonifácio (PR), defendeu os pareceres do governador ao rejeitar as matérias já aprovadas na Casa. “Vício de iniciativa não quer dizer se é constitucional ou não”, completou...
Na próxima sexta-feira, 2 de março, uma equipe da categoria de base do Goiás Esporte Clube, estará em Cariri (TO), para dar início a uma avaliação técnica com atletas nascidos entre 1994 e 1998 ...
A Portaria de número 409/2011 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado, determinou o período entre 1º de novembro de 2011 a 29 de fevereiro a proibição da pesca durante a desova e reprodução de peixes ...
Já a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que norteou um grupo de estudos para desenvolver um relatório com propostas técnicas acerca do Plano Diretor de Palmas, também apresentará ao conselho as possíveis alterações propostas...
Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...
Antecedendo a assinatura do termo, o presidente do PC&VB fez um balanço das ações da instituição. Entre os avanços está a visita do presidente da Embratur a Capital ainda neste semestre...
O pagamento do salário do servidor público estadual, referente ao mês de fevereiro de 2012 estará disponível para saque a partir da zero hora desta quinta-feira, 1º ...
Ao todo são oferecidas30 vagas para redutores de dados e outras 10 vagas para suplentes. Os selecionados terão direito a uma bolsa-auxílio, no valor de R$ 400,00 mensais...
Técnicos do Governo, empresas de extensão rural, representantes de instituições da sociedade civil organizada e produtores rurais estão participando da 1ª Conferência Estadual de ATER – Assistência Técnica de Extensão Rural ...
Além disso, o Governo do Estado, em parceria com a União, desenvolve três projetos voltados para agricultura irrigada: o São João (Porto Nacional), Sampaio (Bico do Papagaio) e o Manuel Alves (Sudeste)...
A chapa “Avançar com Transparência”, venceu as eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. De acordo com o Estatuto da entidade, a posse dos eleitos ocorrerá 15 dias após as eleições...
De acordo com Donnover, as acusações contra o prefeito são graves. O vereador informou que Saorin responde por empresas fantasmas, notas frias, falsificação de notas fiscais, sonegação de impostos e problemas em licitações....
Na ocasião foi explanado o que foi feito em2010 e 2011 e repensadas ações para o ano de 2012, considerando o que as realizações que foram importantes, como a Semana do Bebê...
Foi adquirido um link de internet, de 50 megabytes por segundo, um backup (sistema de segurança de dados), seis lâminas de servidores de rede (blade server) com quatro processadores cada, um sistema de no break 120 kVA de grande porte, e um armazenador de arquivo (storage 41.750GB) ...
Além dos projetos São João e Sampaio, os representantes do Governo Federal e do Tocantins também discutiram sobre o andamento do Projeto Manuel Alves (Dianópolis)...
Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...
O deputado Stalin Bucar (PR) também teve uma urgência aprovada. Nela, solicita-se ao procurador-geral do Ministério Público, Clenan Renaut, a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o quadro geral de servidores do Estado, a fim de garantir a lisura do certame...
A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738(Lei do Piso), de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais...
As buscas no interior da Câmara têm por objetivo verificar se é necessário apreender portarias de concessão de diárias, livros de registros de Portarias da Câmara, balancetes, cópias de Atas, fichas contendo o cadastro funcional, e demais documentos inerentes ao interesse das investigações...
Por outro lado as conversas com os líderes partidários por parte do PR tem sido intensas principalmente com o prefeito de Palmas, Raul Filho que esteve no gabinete do senador no final da manhã desta quarta-feira bem como outros aliados de Ribeiro em outros municípios...
Para o movimento, algumas ações contra o MNLM são com o intuito de descaracterizar. “A realização de denuncias sem provas contra o MNLM, um dia após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, evidencia tentativa de retaliação às entidades e movimentos sociais contrários a expansão do perímetro urbano”, consta na nota...
Os nomeados estão em funções de confiança, de auxiliar administrativo, coordenadores, assistentes, gerentes de núcleo e assessores especiais DAS 10. Até o Ouvidor da Secretaria de Saúde Nilson Viana Pires (Ato Normativo 212) é também parente do secretário...
A definição no grupo sobre o candidato que terá apoio de todos deverá sair em março conforme estimativa do prefeito Raul Filho. No entanto, para Agnolin até o momento não há ninguém com vantagens expressivas. “ Não há hoje nenhuma candidatura que se sobreponha sobre as demais no grupo”, avaliou...
O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...
Segundo o secretário,os feirantes deverão passar primeiro por um curso na Secretaria Municipal de Saúde com objetivo capacitá-los sobre normas sanitárias...
O secretário ressaltou que a implementação desses grupos de municípios fez o governo perceber que unidos, os gestores teriam uma maior capacidade de conseguir benefícios para a região, com isso, além da oportunidade de participação no Programa Nacional, eles também poderão ser beneficiados com melhorias estruturais...
Proposta pelo deputado estadual petista Zé Roberto, a audiência tem como objetivo debater sobre os problemas do ensino na zona rural e propor soluções ao Governo do Estado e Prefeituras para a melhoria das condições nas escolas rurais relativas à infraestrutura, aprendizagem e transporte...
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Araguaina. O certame oferece 802 vagas para os níveis fundamental, médio e superior ...
O presidente da ATM, ao fazer uso da palavra falou da luta dos prefeitos de buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento...
Com a aplicação dos critérios da Lei Complementar número 135/2010 - conhecida como Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados a OAB espera que ocorra menos erros na administração pública. “ É uma forma de passar a administração a limpo”, coloca o presidente...