O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra que teve os bens bloqueados a pedido do Ministério Público Estadual esta semana teceu várias críticas em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quarta-feira, 9, sobre a condução da ação penal movida pelo órgão. “Eles deveriam agir com transparência, a justiça negou em outra decisão a indisponibilidade dos bens e eles não divulgaram”, salientou.
Bezerra conta que está buscando os meios para reparar a decisão do MPE mas frisou que o mais importante é evitar que o órgão continue agindo, segundo ele, com o intuito de ganhar espaço na mídia. “Essa ação só tem um objetivo que é o de manchar o nome da OAB, mas eles não vão conseguir porque são pequenos demais para isso. O MPE age sob as luzes dos holofotes, eles sofrem da síndrome da mariposa que só funciona sob a luz”, salientou.
Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou. Bezerra recebeu apoio do Conselho Federal da OAB contra a decisão que determinou o bloqueio dos bens.
A decisão do bloqueio foi de dezembro do ano passado. Bezerra e ainda Ezemi Nunes Moreira, Celma Mendonça Milhomem Jardim, Wallace Pimentel e Ceila Mendonça Milhomem são alvo de uma ação penal do MPE em razão de uma contratação que, segundo o MPE, seria considerada ilegal e teria ocorrido sem licitação no ano de 2009 na Faculdade Unirg.
Os promotores de Justiça Diego Nardo e Vinícius de Oliveira e Silva afirmaram que a contratação ocorreu sem necessidade já que a Unirg tem corpo jurídico. O presidente da OAB iria receber R$ 75 mil mais 10% da ação judicial.
Um documento falsificado teria sido utilizado para viabilizar a contratação o que teria sido comprovado através de perícia da Polícia Federal. Além da ilegalidade na contratação o MPE alega que os acusados cometeram desvio de dinheiro público, falsificação de documento e falsidade ideológica.
