Vinícius de Oliveira e Silva - Página 1 de 2
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Estado 03/05/2018 12h21 Redação
Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
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Estado
17/04/2018 15h54
Redação
Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos
De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...
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Cultura 07/03/2018 17h19 Redação
Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
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Cultura 26/02/2018 08h04 Redação
Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
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Estado 18/12/2017 18h07 Redação
MPE recomenda ao município de Porto Nacional a instalação de sinalização em obras de rodovia
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...
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Estado
24/11/2016 11h49
Redação
Denasus desmente Prefeitura de Porto Nacional e nega ter realizado auditoria para a contratação de cooperativa investigada pelo MPE
A Prefeitura de Porto Nacional alegou auditoria pelo Denasus e Tribunal de Contas do Estado (TCE) em processo de contratação da Cooperativa Cooperttras ...
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Estado 11/11/2016 11h29 Redação
MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito
O autor da recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPE denúncias de que a equipe de transição da próxima gestão não vem tendo acesso adequado às informações públicas...
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Estado
19/07/2016 17h00
Redação
Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões
As investigações, baseadas em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontaram a existência de fraudes em 80 processos licitatórios...
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Estado 10/06/2016 16h27 Redação
Liminar determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..
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Estado 19/05/2016 08h45 Redação
MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência
O prefeito é acusado de ato de improbidade administrativa por não implementar o Portal da Transparência com todas as informações públicas...
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Estado
02/04/2016 14h06
Redação
MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho
Um total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar ...
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Estado 16/12/2015 14h51 Redação
MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional
A doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Civil Pública...
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Estado 27/10/2015 15h05 Redação
MPE aciona justiça e município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais
De acordo com o promotor de Justiça, o prefeito de Porto Nacional permitiu à empresa a exploração econômica de um imóvel público localizado na avenida Beira Rio...
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Estado 19/08/2015 15h33 Redação
MPE intervém e sete empresas do ramo de medicamentos são proibidas de participar de licitações no Tocantins
s proprietários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por associação criminosa e fraude à licitação...
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Estado
17/06/2015 19h14
Redação
Prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público
Segundo as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, o município tem 15 dias para iniciar o processo para definição da banca que realizará o concurso...
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Estado
02/08/2014 10h32
Redação
MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com Oscip Ises
A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura de Porto Nacional ...
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Estado
11/12/2013 17h39
Redação
A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...
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Estado 09/05/2012 10h52 Maria José Cotrim
Alvo do MPE, Ercílio afirma que órgão sofre da síndrome da mariposa e quer manchar o nome da OAB
Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou...
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Estado
03/05/2012 19h13
Redação
Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...
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Polícia 23/01/2012 12h13 Redação
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução do menor Leandro Barbosa, 17 anos, ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Internação Provisória da região sul, localizado em Gurupi ...