Tag: Vinícius de Oliveira e Silva (53 matérias)

• Estado 12/05/2022 18h58 Redação

  Ministério Público interpõe recurso para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento

  Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...

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  Estado 10/05/2022 19h50 Redação

  Ministério Público ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins

  A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...

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  Estado 18/03/2022 10h07 Redação

  MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...

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  Estado 10/08/2021 09h32 Adenauer Cunha

  MPE pede anulação de processo para aluguel de aeronaves de luxo para uso do governador

  Segundo a promotoria, a licitação apresenta indícios de graves vícios que...

• Meio Jurídico 07/07/2021 16h55 Redação

  Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual

  A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...

• Palmas 05/05/2021 15h57 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...

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  Polí­tica 14/04/2021 17h44 Redação

  Júnior Geo participa de reunião para discutir nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...

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  Educação 19/11/2020 11h22 Redação

  MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...

• Educação 10/11/2020 20h27 Redação

  Promotores recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas

  A recomendação destaca que a retomada deve ocorrer mediante os...

• Educação 09/11/2020 20h03 Redação

  Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais na rede estadual e propõem medidas de segurança

  Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...

• Meio Jurídico 17/06/2020 15h52 Redação

  Ministério Público obtém condenação penal de ex-prefeito de Monte do Carmo e de mais duas pessoa

  Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...

• Estado 22/05/2020 18h17 Redação

  MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios

  A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...

• Meio Jurídico 11/02/2020 20h00 Flávio Herculano/MPTO

  Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

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  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Estado 10/10/2019 17h55 Flávio Herculano/MPE

  Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação

  O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

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  Estado 04/09/2019 13h25 Redação

  MPTO obtém condenação de empresas de Porto Nacional com base na Lei Anticorrupção Empresarial

  A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...

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  Estado 09/07/2019 17h05 Redação

  Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

  Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

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  Estado 26/11/2018 13h43 Redação

  Visando o combate ao enriquecimento ilícito, MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...

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  Estado 16/10/2018 17h12 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

  O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...

• Polí­tica 08/10/2018 18h46 Flávio Herculano/MPE

  MPE pede cumprimento de sentença que suspende por oito anos os direitos políticos de ex-prefeito de Monte do Carmo

  O processo contra o ex-prefeito encontra-se com sentença transitada em julgado, não havendo a possibilidade de recurso...

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  Meio Jurídico 01/10/2018 17h53 Redação

  Procurador da República que atua na operação Lava-Jato ministra palestra em Palmas

  A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...

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  Estado 08/08/2018 10h25 Redação

  Grupo dos ministérios públicos manifesta-se contrário a imprescritibilidade ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa

  O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...

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  Estado 02/07/2018 15h19 Redação

  Ministério Público requer a realização de concurso público em Porto Nacional

  Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...

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  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

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  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...