Tag: Vinícius de Oliveira e Silva (42 matérias)

• Estado 22/05/2020 18h17 Redação

  MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios

  A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...

• Meio Jurídico 11/02/2020 20h00 Flávio Herculano/MPTO

  Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

• 
  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Estado 10/10/2019 17h55 Flávio Herculano/MPE

  Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação

  O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...

• 
  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

• 
  Estado 04/09/2019 13h25 Redação

  MPTO obtém condenação de empresas de Porto Nacional com base na Lei Anticorrupção Empresarial

  A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...

• 
  Estado 09/07/2019 17h05 Redação

  Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

  Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

• 
  Estado 26/11/2018 13h43 Redação

  Visando o combate ao enriquecimento ilícito, MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...

• 
  Estado 16/10/2018 17h12 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

  O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...

• Polí­tica 08/10/2018 18h46 Flávio Herculano/MPE

  MPE pede cumprimento de sentença que suspende por oito anos os direitos políticos de ex-prefeito de Monte do Carmo

  O processo contra o ex-prefeito encontra-se com sentença transitada em julgado, não havendo a possibilidade de recurso...

• 
  Meio Jurídico 01/10/2018 17h53 Redação

  Procurador da República que atua na operação Lava-Jato ministra palestra em Palmas

  A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...

• 
  Estado 08/08/2018 10h25 Redação

  Grupo dos ministérios públicos manifesta-se contrário a imprescritibilidade ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa

  O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...

• 
  Estado 02/07/2018 15h19 Redação

  Ministério Público requer a realização de concurso público em Porto Nacional

  Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...

• 
  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

• 
  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...

• 
  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

• 
  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

• 
  Estado 18/12/2017 18h07 Redação

  MPE recomenda ao município de Porto Nacional a instalação de sinalização em obras de rodovia

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...

• Estado 24/11/2016 11h49 Redação

  Denasus desmente Prefeitura de Porto Nacional e nega ter realizado auditoria para a contratação de cooperativa investigada pelo MPE

  A Prefeitura de Porto Nacional alegou auditoria pelo Denasus e Tribunal de Contas do Estado (TCE) em processo de contratação da Cooperativa Cooperttras ...

• 
  Estado 11/11/2016 11h29 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito

  O autor da recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPE denúncias de que a equipe de transição da próxima gestão não vem tendo acesso adequado às informações públicas...

• Estado 19/07/2016 17h00 Redação

  Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões

  As investigações, baseadas em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontaram a existência de fraudes em 80 processos licitatórios...

• 
  Estado 10/06/2016 16h27 Redação

  Liminar determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

  A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..

• 
  Estado 19/05/2016 08h45 Redação

  MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência

  O prefeito é acusado de ato de improbidade administrativa por não implementar o Portal da Transparência com todas as informações públicas...

• Estado 02/04/2016 14h06 Redação

  MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho

  Um total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar ...

• 
  Estado 16/12/2015 14h51 Redação

  MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

  A doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Civil Pública...

• 
  Estado 27/10/2015 15h05 Redação

  MPE aciona justiça e município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais

  De acordo com o promotor de Justiça, o prefeito de Porto Nacional permitiu à empresa a exploração econômica de um imóvel público localizado na avenida Beira Rio...