Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM) confirmou durante entrevista que pretende abrir espaço para os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, se defenderem antes da votação de suas contas consolidadas pelo plenário da Casa de Leis. As contas referentes ao exercício de 2009 já tiveram parecer de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
Osires, que é relator das contas, informou que a intenção é ouvir os ex-governadores antes de finalizar seu relatório. De acordo com o deputado, a proposta será apresentada às comissões conjuntas da AL ainda na sessão de hoje e, após aprovada Marcelo e Gaguim terão um prazo de 15 dias para elaborarem suas defesas. “O parecer do TCEf oi pela rejeição. A meta é abrir o direito de ampla defesa e contraditório para que não haja nenhuma dúvida antes de finalizar o relatório”, explicou.
O deputado, que tem um prazo de 30 dias para elaboração do relatório a contar da data do retorno das contas à AL, frisou que após ouvir as defesas dos ex-governadores, a finalização do documento será facilitada. “Eles se defendendo, em meia hora eu termino”, completou.
Entenda
As contas consolidadas do exercício financeiro de 2009, divididas entre os então governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim foram analisadas pelo TCE ainda no ano passado e teve seu parecer pela rejeição. O relator da matéria, deputado Damaso, no entanto, emitiu em seu relatório parecer pela aprovação parcial das contas.
As contas, após o parecer do relator foram reenviadas para o TCE para que fossem analisadas novamente. Neste processo, Gaguim ainda pediu que suas contas fossem desvinculadas das de Miranda, mas viu sua solicitação negada pela corte que devolveu, em abril, as contas à AL. Vale ressaltar que as contas consolidadas precisam passar por votação no plenário para que sejam aprovadas ou rejeitadas definitivamente.
