Interessados na compra de lotes nos projetos de irrigação Manoel Alves, em Dianópolis, e São João, em Porto Nacional, têm até a próxima segunda-feira, dia 20, para entregar propostas aos processos de licitação dos referidos projetos. O prazo para a modalidade pequeno produtor acaba na sexta-feira, dia 17, às 14h30, enquanto que para as empresas na segunda-feira, às 9 horas. Os editais de licitação estão disponíveis nos sites do Diário Oficial do Estado e da Seplan – Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.
No projeto Manoel Alves estão sendo licitados 48 lotes para pequenos produtores (de 8 a 10 hectares) e cinco empresariais (de 30 a 400 ha). Já para o São João são 13 lotes para pequenos produtores (8 a 10 ha) e 11 empresariais (20 a 80 ha). As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados até as referidas datas e horários.
Segundo o diretor geral de Irrigação e Drenagem da Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), Diego Cavalcante Fernandes, não serão aceitas propostas entregues fora do prazo. “Os dois projetos já estão em funcionamento e, portanto, são ótimas oportunidades de investimento para quem deseja trabalhar com a terra e produzir”, acrescentou.
Dentre os requisitos para participação no processo, na modalidade pequeno produtor, o interessado deve ter idade entre 18 e 60 anos, não ser funcionário público na data de ocupação do lote, ter nacionalidade brasileira e não ser proprietário de lote em outro projeto público de irrigação.
Após a abertura dos envelopes, o resultado final do julgamento constará no Diário Oficial. Haverá prazo de cinco dias úteis para manifestação de recurso contra o resultado. Decorrido o prazo, ocorre a adjudicação dos lotes e a assinatura de compra e venda. Os lotes ficarão alienados ao Governo do Estado até que sejam quitados.
Projetos
Manoel Alves – O projeto é um dos maiores do Brasil e ocupa área de cinco mil hectares e expansão para mais 15 mil hectares. A água vem da barragem formada com o rio de mesmo nome. É destinado principalmente à exploração da agricultura irrigada (fruticultura tropical).
São João – O São João, localizado a 30 km de Palmas, tem como fonte hídrica o lago formado pela Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e está dividido em lotes variados que deverão ser explorados com fruticultura, por meio de métodos modernos de irrigação (gotejamento e microaspersão). (Ascom Seagro)
