Pela segunda vez neste ano, o Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE/TO, em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, disponibiliza o curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância, na modalidade on line, com certificação de 120 horas. Serão abordados os temas: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos (Sistema Tributário Nacional), Gestão Democrática dos Recursos Públicos.
São oferecidas 1.000 vagas para todo o Estado. O público-alvo deste semestre são os servidores das escolas conveniadas ao Programa Mais Educação, professores, coordenadores, diretores, servidores públicos, acadêmicos e a sociedade em geral. Para participar é necessário ter concluído curso superior ou estar cursando, e ter conhecimento básico em informática e internet.
De acordo com a representante do GEFE/TO, Maria Eunice Costa Rodrigues, o curso é uma oportunidade de aprendizado sobre a função socioeconômica dos tributos, com o propósito de fortalecer a educação como mecanismo de transformação da sociedade. “O objetivo do curso é contribuir para o pleno exercício da cidadania, visando à justiça social e ao bem comum”, explica.
As inscrições são gratuitas e serão aceitas pelos endereços eletrônicos: gefe@sefaz.to.gov.br e gefe.tocantins@gmail.com ou por telefone, até o dia 9 de agosto próximo. As aulas acontecem de 2 de setembro a 8 de novembro de 2013.
As aulas serão acompanhadas por tutores dos seguintes pólos regionais: Palmas, Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis. Já os interessados fora destes pólos podem optar por serem assistidos por qualquer tutor mais próximo de sua cidade.
O Programa de Educação Fiscal foi implantado no Tocantins em 1999, no âmbito da Secretaria da Fazenda, e tem como parceiros a Secretaria da Educação do Estado, Receita Federal e Controladoria Geral da União. (Com informações da Sefaz)