O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do movimento municipalista nacional e dos parlamentares.
Segundo Osvaldo Reis os prefeitos têm a liberdade para decidir como aplicar os recursos em benefício da população. “Esse aporte financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos do país, em especial os municípios tocantinenses”, disse o deputado.
O dinheiro será distribuído conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e servirá para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM, com a vantagem de não ter o descontos, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.
Conheça o valor que cada prefeitura receberá: http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/SancionadaLeiQueAutorizaRepasseDeR3BiParaOsMunicipios/AuxilioFinanceiroMunicipios2013.pdf
