O início dos trabalhos para a elaboração de um Plano de Arborização Urbana para Palmas foi lançado na manhã desta sexta-feira, 06, pelo prefeito Carlos Amastha e pela secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) e presidente interina da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA), Germana Pires Coriolano. A finalidade é orientar a ação pública no desempenho das atividades de planejamento, plantio, monitoramento, avaliação e conservação da arborização urbana, contribuindo para a biodiversidade, equilíbrio ambiental e climático, bem-estar da população e a constituição da paisagem urbana.
Para o prefeito Carlos Amastha, apesar de a ênfase ser na seleção de espécies apropriadas, preservação, recuperação de áreas degradadas, a prioridade é o bem-estar da população, uma vez que a arborização adequada da cidade vai possibilitar um clima mais ameno, onde as pessoas possam transitar com maior conforto. “Esse plano prioriza o ser humano; não a árvore. Mas entendemos que esta relação deve ser mútua e sustentável”, defendeu.
Já a secretária Germana Pires considerou que o trabalho vem consolidar o planejamento de arborização urbana de Palmas, que estava contemplado só para o Plano Plurianual (PPA) de 2016. “Mas, estamos fazendo uma série de trabalhos agora, a exemplo da revisão do código de obras e, para cada um desses marcos legais, é necessário que possamos incluir equipamentos sustentáveis”, explicou Germana.
Dentre os trabalhos que se encontram em fase de execução, além da revisão do Código de Obras, a secretária destacou a revisão do Código de Postura, a continuidade da implantação do IPTU progressivo e a adesão ao ICMS ecológico, dentre outros.
A previsão é que o Plano de Arborização seja concluído até o mês de agosto, quando deverá ser implantado. A elaboração está sendo realizada em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas, em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Ecologia e Conservação de Aves da Universidade Federal do Tocantins, que é coordenado pelo professor Renato Torres Pinheiro.
O Plano de Arborização Urbana do Município de Palmas tem por finalidade orientar a ação pública no desempenho das atividades de planejamento, plantio, monitoramento, avaliação e conservação da arborização urbana, contribuindo para a biodiversidade, equilíbrio ambiental e climático, bem-estar da população e a constituição da paisagem urbana.
O Plano
O plano deve apresentar diretrizes, estratégias e normas para a arborização urbana, tendo em vista a proteção e a ampliação das áreas verdes da cidade.
São diretrizes do Plano de Arborização Urbana da Cidade de Palmas:
A melhoria da qualidade do ambiente urbano, através da arborização dos passeios públicos, das áreas livres passíveis de arborização e das áreas institucionais;
Promoção do aumento do número dos indivíduos arbóreos, em especial, nas quadras que apresentam déficit de arborização, nos logradouros e imóveis públicos, e nos conjuntos habitacionais de interesse social;
Criação de mecanismos de incentivos ao plantio, preservação e conservação do arboreto urbano, em especial, nas áreas privadas;
Edição de normas técnicas para a adequada produção de mudas, plantio, manejo e manutenção da arborização urbana; a aplicação efetiva da legislação, com vistas a proteger e ampliar o arboreto urbano nas áreas públicas, em especial, nas obras e serviços de infra-estrutura urbana;
Elaboração do Cadastro do Arboreto Urbano, priorizando as áreas públicas, de base censitária e amostral desenvolvido em plataforma digital a partir do Sistema de Informação Geográfica, contemplando as condições gerais dos indivíduos, seu valor estético e ou histórico-cultural, as condições fitossanitárias, os danos físicos e a adequação ao local, com as devidas recomendações técnicas;
Priorização da manutenção de arboreto, ao invés da adoção do serviço de poda ou remoção, quando da elaboração de projetos para instalação de equipamentos públicos, em vias públicas;
Criação de Corredores Ecológicos conectando áreas verdes através da arborização de eixos viários.
A execução do plano também deve ficar a cargo do Grupo de elaboração e será acompanhada pela Prefeitura, por meio da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
A Semdus deverá fornecer as informações em forma de mapas e memoriais, necessários ao diagnóstico da arborização urbana e equipamentos urbanos e infraestrutura existente para a execução do trabalho; analisar e aprovar o diagnóstico, plano e projeto do Grupo de Trabalho.
A principal estratégia do Plano de Arborização Urbana da Cidade de Palmas deve ser a implementação a estruturação de dois programas distintos para execução da Arborização Urbana, que se constituirá do Programa de Inventário, Avaliação e Conservação da Arborização Urbana e conterá os procedimentos técnicos adequados para o inventário, avaliação e conservação do arboreto; realização do inventário arbóreo que possibilitará o censo do arboreto urbano e o seu cadastramento com informações de localização, estado e evolução, que constitui a base de informações.
Planejamento e Plantio
O diagnóstico indicará o déficit da arborização e as necessidades das regiões para plantio; procedimentos técnicos para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio; e indicação das espécies adequadas para cada situação.
As metas são reverter o quadro de deficiência de arborização, através da correção do seu déficit e melhorar a qualidade de vida da população considerando os diversos serviços ambientais proporcionados pela arborização e seu valor estético. (Secom Pamas)
