A sétima edição do projeto Caminhos da Justiça foi realizada na manhã desta quarta-feira (10/6), na Comarca de Miracema do Tocantins. Como nas demais edições, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, reuniu-se com magistrados e servidores da comarca para tratar do avanço da Justiça tocantinense. Na localidade o desembargador reforçou a importância da unidade do Poder Judiciário. “Não temos nada que não sejamos capazes de resolver, para isso precisamos ter espírito de união, sermos um Judiciário único”, afirmou.
Durante a abertura da reunião o diretor do Fórum, juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, agradeceu a presença do presidente e equipe. “O senhor pode estar contando conosco para qualquer desafio. Os servidores de Miracema são lapidados, se adaptaram muito bem ao e-Proc, buscamos a excelência na prestação jurisdicional entregue à sociedade”, garantiu o magistrado.
Ao convocar os servidores a participarem efetivamente desse novo momento o presidente do TJ fez uma alusão a texto bíblico. “O Sal da terra é o alimento da alma, façamos dessa manhã uma manhã inesquecível. Os convido para sermos o sal para o Judiciário. Aqui não existe o presidente, não existe juiz, não existe servidor, somos pessoas que estão buscando o avanço do Poder Judiciário”.
A servidora da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística do TJ, Maria das Graças Castro apresentou dados do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, que demonstram a realidade do Judiciário estadual. “Precisamos melhorar a nossa alocação de recursos para entregar um serviço de excelência”. Na apresentação Maria das Graças também ressaltou a importância dos processos baixados. “Transitou em julgado já é considerado processo baixado”.
Sobre os números o presidente do TJ foi enfático, “nós não temos como resolver isso sem julgar. Estamos muito próximos da linha de chegada, temos um dos melhores processos eletrônicos do país e queremos ser modelo para o Judiciário”.
A implantação do trabalho remoto também foi apresentada para a promoção de um maior equilíbrio da força de trabalho. As comarcas com menor demanda, como Miracema, que possui hoje pouco mais de 6 mil processos em andamento, poderão auxiliar unidade com maior número de processo, por meio do e-Proc.
Demandas Comarca
Durante a apresentação das demandas da Comarca de Miracema ao presidente do TJ o Juiz André Fernando Gigo Lemo Neto, parabenizou a iniciativa do Caminhos da Justiça e falou sobre a distribuição de competência dos magistrados. “É gratificante recebê-los nessa busca pela melhoria da nossa eficiência, ouvindo magistrados e servidores. A competência do magistrado precisa ser revista. Aqui em Miracema a grande maioria dos processos está sobre minha responsabilidade”. A maioria dos processos está comigo.
O desembargador Ronaldo Eurípedes respondeu que o Tribunal já está fazendo um estudo sobre o tema. “É uma situação que a gente já percebeu, o estudo está sendo feito, estaremos estendendo competências para mais juízes e essa decisão deve ser tomada”, explicou. O tema da competência também foi tratado pelo juiz Marco Antônio Silva Castro, que possui um número menor de processos. “Eu me sinto subutilizado, essa distribuição nossa é equivocada e precisa ser melhorada”.
Os servidores da Comarca também aproveitaram a oportunidade para sugerir diferentes pontos de melhorias na utilização do e-Proc. A assessora da vara Criminal, Samantha Gonçalves pediu a volta no e-Proc da ferramenta “Marcadores” para fazer a estatística direto no sistema. O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Marco Aurélio Giralde, respondeu que a ferramenta está sendo aperfeiçoada.
Samantha também apresentou uma boa prática que está sendo desenvolvida na Vara Criminal. “Estamos realizando um mutirão na Vara criminal uma vez por mês, toda última sexta de cada mês e estamos garantindo mais celeridade ao andamento dos processos”, contou. O presidente parabenizou pela iniciativa. “Isso é exemplo de gestão, precisamos nos unir e achar a melhor maneira para garantir o bom andamento do processo”.
A oficial de justiça da Comarca, Fabiana da Silva Nunes também reivindicou melhorias nas ferramentas do e-Proc para os oficiais. “Sugiro mudar a nomenclatura das ferramentas do oficial no e-Proc e dar mais margem para descrever melhor a diligencia”. Giralde respondeu que essas melhorias já estão sendo trabalhadas.
O juiz auxiliar da presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, ainda tratou sobre o cumprimento de metas do judiciário e reforçou a importância da precisão ao repassar os números estatísticos. Ainda foram apresentadas demandas sobre segurança do Fórum.
