Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), mais de 10 famílias que estão acampadas no Assentamento Retiro, situado entre o córrego Matança e Rio Carmo à margem do lago da UHE Lajeado-Rio Tocantins e rodovia TO-455, sentido Porto Nacional, sofrem ameaças de morte e de queima do acampamento desde o dia 11 de outubro.
Segundo o Movimento, as ameaças são realizadas por quatro pessoas sendo três homens e uma mulher que encontram-se na área. De acordo com o MST, os quatros indivíduos estão abordando as famílias informando que elas devem se retirar do local, pois eles podem atear fogo nos barracos e até provocar morte. O MST afirma que as pessoas estão agindo sob ordens do médico Túlio Gomes Franco, de Porto Nacional. "Um funcionário publico que comprou três parcelas no assentamento de Reforma Agrária PA Retiro. O referido médico, já perdeu a causa na justiça, e mesmo assim, insiste querer continuar no local", segundo informa Manoel Messias liderança do MST.
O MST informou que já acionou a Ouvidoria Agrária do Incra, que por sua vez acionou a Polícia Militar. De acordo com informações do MST, a PM esteve no local e conversou com as quatro pessoas mas, logo após a polícia deixar o local, as pessoas continuaram a ameaçar as famílias. "Atirando e montando tocaia", afirma Messias. O Movimento Sem Terra registrou ocorrência junto à delegacia de Polícia Civil de Porto Nacional no dia 12. “Neste sentido, o MST espera que as autoridades e a justiça tomem as devidas providencias”, informou Manoel Messias.
Histórico
Segundo o MST, a área trata-se do Projeto de Assentamento Retiro, criado pelo Incra, SR-26, em 1995, conforme a Portaria n° 93 de 10 de janeiro de 1995, desapropriada para fins de reforma agrária onde na época foram assentadas 23 famílias. O Movimento Sem Terra diz que ocupou a área em maio de 2015, onde estão residindo e reivindicando os lotes em questão junto ao Incra à Justiça Federal para o assentamento de um grupo de famílias Sem Terra do Acampamento Sebastião Bezerra que se encontrava às margens da Rodovia TO-050 na região do córrego Chupé, Porto Nacional-TO entre 2011 a 2015. O movimento afirma que só neste assentamento tem mais de 10 lotes em situação irregular.
Médico Acusa o Incra
O médico citado pelo MST como sendo o mandante das ameaças pelas quatro pessoas, o Tulio Gomes Franco, informou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta terça-feira, 13, que ainda não perdeu a causa e que tudo depende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Túlio informou que a causa está na Justiça Federal.
“Não perdi causa nenhuma! Estou na Justiça Federal com demanda com o Incra. O Incra que os incentivou a invadir a terra. Nós entramos com liminar no Fórum e o juiz daqui falou: olha Túlio, é o seguinte, eles estão aguardando um parecer do Incra. Se o Incra falar que não tem interesse pela terra, eu mando o MST sair na hora com liminar. Se o Incra falar que tem interesse, eu remeto o caso imediatamente para a Justiça Federal, que é onde está correndo a papelada”, afirmou o médico que ainda disse: “Só que o Incra não se posiciona! Não fala nada no Fórum, só fala para os Sem Terra. Aí invadem, matam gado, fazem o que querem!”, desabafou.
Túlio confirmou que contratou as quatro pessoas para que retirem as famílias do Movimento Sem Terra do local. O médico negou que estão sendo feitas ameaças mas afirmou: “Contratei para retirar o pessoal de lá, não quero que fiquem lá. De morte não, mas queima de barraco vai ter! Eu vou tirar de lá, não vai ficar lá! Eu quero que o Incra se posicione, estou cobrando posicionamento! O MST entrou no meio de uma história que eles não tem nada haver com isso. Só de advogado já paguei mais de R$ 50 mil, estou batalhando. É para sair, vamos fazer tudo pra tirar, mas ameaça de morte isso não tem não”, disse.
O médico Tulio Gomes disse não ser justo o pessoal do MST invadir uma terra que está em litígio. Túlio ainda afirmou estar na terra há 22 anos. “Se amanhã me disserem: você perdeu, nós vamos te indenizar, beleza! Mas antes de perder, os caras invadirem minha terra não acho justo”, afirmou.
SSP
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), confirmou ao Conexão Tocantins que foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Porto Nacional e, de acordo com o diretor de Polícia Interior, Márcio Girotto, todas as denúncias serão apuradas pela Polícia Civil.
MST no Incra
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra realiza a partir de hoje, 13 de outubro, diversas reivindicações cujas pautas são: o Assentamento das famílias acampadas no Estado, a Luta pela Moradia no Campo, Escolas no Campo, meios de abastecimento de água no campo, vias de acesso - estradas rural e atendimento à saúde.
Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Conexão Tocantins que o caso trata-se de aquisição ilegal de áreas do Incra em Projeto de Assentamento. O Incra explicou que ingressou com reintegração de posse em face do médico Túlio Gomes após realizar vistoria e verificar que o mesmo, sem perfil para tal, havia conseguido adquirir propriedades que antes eram do Incra e que foram repassadas a assentados. "O envolvido não possui perfil de trabalhador rural e não possui direito de assentado. Ele é um profissional liberal e não poderia, em hipótese alguma, ter adquirido lotes da reforma agrária", informou o Incra por meio de nota.
O chefe da divisão de desenvolvimento e assentamentos do Incra, Eltier Junior Postal, disse ao Conexão Tocantins que o médico, possivelmente, adquiriu a propriedade de pessoas que o Incra " assentou de forma regular e que repassaram para ele", disse. Segundo Eltier, Túlio Gomes conseguiu mais de um lote que deveriam estar sendo administrados por assentados.
"Insatisfeito com o resultado, agora (o médico) está ameaçando as famílias para que se retirem de área de propriedade da união e sob administração do Incra", informou o Incra.
O Incra ainda explicou que não incentivou a invasão. "Ressaltamos que não incentivamos nenhuma invasão e que as pessoas adentraram no lote por livre e espontânea vontade e, quando recuperarmos a posse das referidas áreas, assentaremos famílias de trabalhadores rurais, sejam as que já estão ocupando as áreas, sejam outras, de acordo com a legislação", informou o Incra e continuou: "O fato do referido senhor (o médico) ter contratado pessoas para retirar as famílias, sem uma decisão judicial, configura crime e informaremos esse fato no processo judicial que corre na esfera federal em comento", finalizou o Instituto.
Acampamento montado
As famílias de trabalhadores sem terra montaram acampamento em frente a sede do Incra em Palmas. As famílias que estão participando da ação, segundo o MST, vieram da região do Bico do Papagaio, da região Central e Leste do Estado.
O movimento afirma que para as discussões e atendimento das pautas serão acionados órgãos do Governo do Estado e outros órgãos federais. (Matéria atualizada às 16h16min)
