Os deputados estaduais devem votar o hoje as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Ontem, eles ficaram até as 21 horas reunidos, mas, em razão de uma proposta do deputado José Bonifácio (PR), de suspensão das eleições para diretor de escolas, que teve pedido de vista nas comissões por parte do José Roberto Forzani (PT), os projetos não foram votados no plenário.
O deputado Bonifácio apresentou uma proposta de decreto legislativo anulando o processo de escolha dos diretores escolares, que teve as inscrições abertas na última sexta-feira. O parlamentar argumentou que a eleição é alvo de questionamentos na Justiça e que o processo é inconstitucional. Ele justificou que a Constituição Federal prevê duas formas de ingresso no serviço público, por meio de concurso público ou nomeação para cargo em comissão.
O deputado José Roberto, que já havia votado contrário ao requerimento de Bonifácio solicitando a edição do decreto, pediu vista do projeto nas comissões. Os deputados foram convocados extraordinariamente para hoje, às 21 horas, receber o projeto de Zé Roberto e prosseguir com a votação do decreto.
Ordinária
Porém, a LOA e o PPA podem entrar na ordem da sessão ordinária de hoje, com início às 9 horas. Os deputados estaduais estão correndo contra o tempo, por que hoje é o último dia antes do recesso do Parlamento, que volta apena em fevereiro. Os parlamentares querem evitar as convocações extra durante o recesso.
Orçamento 2016
A previsão orçamentária para o próximo é de R$ 10,1 bilhões, R$ 411,6 milhões maior, um crescimento de 4,2% em comparação a este ano que foi de R$ 9,7 bilhões.
