No início da tarde desta terça-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu uma comitiva de secretários de Trabalho do Brasil. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília, e foi intermediado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), Patrícia do Amaral.
A comitiva oficializou um pedido ao presidente, pedindo-lhe intervenção e empenho sobre o Projeto de Lei do Executivo (PL 5278/16) que trata da reestruturação do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, o Sine passaria a ser gerido e financiado em cada esfera de Governo (Distrital, Estadual e Municipal), sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
O PL 5278/16 já se encontra na comissão da Câmara, sob a presidência do Deputado Federal, Benito Gama, há um ano. A demora na aprovação tem preocupado os secretários de Trabalho, principalmente pelas condições de sucateamento que os Órgãos enfrentam em todo o País. Com a aprovação, além de verba destinadas aos Sines, os mesmos passarão a ter maior autonomia para a execução de várias frentes de atuação.
"Nossa vinda até aqui tem o objetivo de solicitar junto ao Presidente um olhar mais atento ao Sine e, quem sabe, uma provocação junto aos demais parlamentares para a aprovação imediata desse PL”, disse a presidente, Patrícia do Amaral, acrescentando que esta seria uma forma de resgatar o Sine e consequentemente atender de forma mais ativa os trabalhadores.
O secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, Milton Rates, também reforçou a importância dessa aprovação, uma vez que essa angústia é sentida por todos os secretários do Brasil. “Estamos muito confiantes e acreditamos que a partir de agora o PL será votado, principalmente porque o Deputado demonstrou muito interesse em nos ajudar”, disse.
“Pela reunião com o presidente Rodrigo Maia já avançamos muito com esse Projeto, agora ele só precisa ser aprovado em plenária”, pontuou o secretário de Trabalho de Pernambuco (PE), Alexandre Valença.
Sinalização
Após ouvir as apelações da comitiva e se inteirar do assunto, o presidente Rodrigo Maia comprometeu-se a reunir nesta quarta-feira, 17, com o deputado Benito Gama e juntos levarem o assunto à plenária.
Participação
Além da presidente, Patrícia do Amaral, estiveram na reunião o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antonio Correia, o superintendente de Articulação Institucional do Rio de Janeiro, Allan Marchione, a Secretária do Pará, Ana Cunha e o secretário de São Paulo, José Luiz Ribeiro.
