Os projetos de lei do Governo do Estado que solicitam empréstimo bancários na ordem de R$ 600 milhões receberam mais críticas dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo, e por isso a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa estaria comprometida.
Os deputados reforçaram seu apoio ao presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), que condicionou a tramitação a mais informações detalhadas do direcionamento das verbas e quais a obras realizadas. Carlesse fez a solicitação ao Governo no dia 13 de abril, por meio de ofício. O Executivo enviou esclarecimentos cerca de um mês depois, e agora as explicações estão sendo analisadas pelos parlamentares.
“Queremos dar mais transparência ao processo legislativo, e o detalhamento da aplicação desses recursos é fundamental, pois trata-se de verbas públicas e os deputados e a sociedade precisam estar bem informados”, esclareceu Carlesse.
Para o deputado estadual José Roberto Forzani (PT), além das justificativas sobre o destino dos recursos, o Governo deve também demonstrar as capacidades de endividamento e pagamento do Estado. “Como é que o Governo vai se endividar se não tem como pagar? Também queremos saber se a proposta é necessária para a sociedade”, alertou o parlamentar.
O deputado José Bonifácio (PR), por sua vez, lembrou que os recursos vão contemplar apenas 30% das cidades tocantinenses. “É preciso beneficiar cada município, como, por exemplo, direcionar verbas para obras de calçamento nas cidades. Se o orçamento se destinar a cada prefeitura, será mais bem aplicado”, sugeriu.
Manifestaram apoio a Mauro Carlesse os deputados Olyntho Neto (PSDB), Jaime Café (DEM), Amália Santana (PT) e Toinho Andrade (PSD).
