Nesta sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, informa que devido à quantidade de procura dos municípios, continua recebendo as solicitações de autorização ambiental, para realização da Temporada de Praia 2017. Os protocolos destes processos estão sendo recebidos nas unidades regionais do Instituto, mas vem sendo orientado que sejam realizados preferencialmente na sede do órgão, em Palmas.
Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios ficam impedidos de realizarem a abertura de temporada, em suas respectivas praias.
O superintendente de Gestão Ambiental do Instituto, Natal César Castro, esclarece que serão priorizados os pedidos dos municípios que protocolaram seus projetos dentro do prazo. “Estamos recebendo os processos com solicitações após o vencimento do prazo, que se encerrou no último dia 1º de junho. Todos os processos serão atendidos. Porém o Naturatins vai priorizar o compromisso de emitir as autorizações até o próximo dia 1º de julho, dos municípios que fizeram suas solicitações dentro do prazo”, afirmou.
Nos casos de praias as margens dos rios federais que passam pelo Estado torna-se necessário que os processos sejam registrados no Naturatins contendo a autorização da Secretaria do Patrimônio da União – SPU.
Os gestores municipais precisam estar atentos à necessidade de entrega dos documentos atualizados, processos com pendências impedem a conclusão da análise. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, por meio por e-mail no endereço licenciamento@naturatins.to.gov.br.
